A recente decisão do TRF, de Brasília, anulando o decreto
legislativo que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no
Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no
país e a necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil
proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Antes de encerrar o
caso Belo Monte, o governo se prepara para entrar em nova arapuca – a
construção da usina São Luiz do Tapajós, dentro da floresta amazônica.
A recente decisão do Tribunal Regional
Federal, de Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a
construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, traz de volta a
discussão sobre a construção de hidrelétricas no país. Não somente isso.
A necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de
hidrelétricas da região Amazônica. Mais que isso, levarão adiante um
modelo autoritário de construção, herança da ditadura, onde ao invés de
consultas sobre a aceitação ou não das obras são realizados comunicados
técnicos, a linguagem preferida dos burocratas do setor elétrico.
O desembargar do TRF1, Antônio Prudente, resumiu bem a questão na sentença da 5ª Turma:
-
A consulta às comunidades indígenas tem que ser prévia, não póstuma.
“Além disso, o Congresso Nacional não pode delegar o direito de ouvir as
comunidades ao IBAMA ou a FUNAI”.A Norte Energia, que reúne
muitos sócios, entre empresas estatais de energia, a Vale e a
Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, considerou a decisão da
justiça” inadmissível”. Considera que já cumpriu todas as etapas de
consultas, diz que os índios são favoráveis as obras – três grupos
atingidos diretamente são Arara, Juruna e Xicrin. A pressa faz parte do
modelo autoritário de grandes obras na Amazônia. As construtoras, como
Camargo Corrêa, responsável por Jirau, no rio Madeira (com uma
percentagem de 4,9%), Odebrecht, da usina Santo Antônio, também no
Madeira, ou Andrade Gutierrez, que lidera em Belo Monte, nunca se
acostumaram a cumprir regras democráticas.
Quando aconteceu o
motim em Jirau, no ano passado, e os trabalhadores destruíram parte dos
alojamentos, o presidente do consórcio liderado pela Camargo Corrêa,
Victor Paranhos disse que o “nosso pessoal” está cuidando disso, junto
com a Polícia Militar:
- Precisamos cortar o mal pela raiz, completou ele, na época.
O
nosso pessoal é como eles chamam a segurança privada, normalmente
comandada por militares ou ex-militares. No final da década de 1970, em
uma visita sem autorização ao projeto do então bilionário Daniel Ludwig
no Projeto Jari, na divisa entre o Amapá e o Pará, conheci o método das
construtoras. Quando aconteceu um tumulto desse tipo, baixou em Monte
Dourado, a capital do Jari, um pelotão do Exército, de Boeing, pois a
empresa mantinha uma linha aérea Monte Dourado-Belém-Miami. Na época a
única coisa do Estado brasileiro dentro dos três milhões de hectares que
o americano dizia possuir, era um posto do Ministério do Trabalho. Isso
aconteceu em 1979.
O mundo das grandes obras na Amazônia não
mudou, principalmente no setor elétrico. Antes de encerrar o caso Belo
Monte, o governo federal se prepara para entrar em nova arapuca – a
construção da usina São Luiz do Tapajós, dentro da floresta amazônica,
uma área cercada de parques e áreas de conservação. A primeira decisão
foi dada: a “desafetação” de uma parte do Parque Nacional da Amazônia.
Durante quatro anos, um grupo de pesquisadores levantou dados sobre a
biodiversidade da região, um estudo para mostrar a importância das áreas
de conservação. Aí decretam a “desafetação”, que vira lei no Congresso
Nacional.
Sem consulta a ninguém. Desafetação é redução, enfim,
comeram uma área do parque para realizar os estudos de impacto ambiental
e depois liberar a construção da usina São Luiz do Tapajós. Essa é a
terminologia do capitalismo esclerosado. Queimada é foco de calor,
descontinuar é quando fecham uma fábrica e mandam os operários embora.
O
caso é muito mais grave. Além da anulação da obra de Belo Monte, também
a usina do Teles Pires, na região de Alta Floresta, na fronteira entre o
Mato Grosso e o Pará também foi atingida. O Plano Decenal de Energia,
da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao ministério de Minas e
Energia, relaciona 11 usinas para a região Amazônica e que deverão
funcionar até 2019. O Plano define o potencial de cada bacia. Por
exemplo, o rio Amazonas tem potencial de 106 mil MW( mega watts), o rio
Tapajós 10 mil MW, o Tocantins 12 mil MW, o Teles Pires 6 mil MW.
Os
tecnocratas do setor elétrico botaram na cabeça que a Amazônia vai ser a
grande fonte de energia do país nos próximos anos. Não interessa quem
estiver no caminho. Ou se o Brasil é signatário da convenção 169, da
Organização Internacional do Trabalho que obriga a consulta prévia às
comunidades indígenas, em caso de obras que atinjam suas áreas. Na
primeira etapa entraram as usinas do rio Madeira, com quase 7 mil MW,
somando Jirau e Santo Antônio, a segunda já começou a gerar energia com
duas turbinas. Jirau atrasou por causa do motim. As empresas
proprietárias vendem 15% da energia gerada no mercado livre, portanto,
quanto mais cedo iniciarem a operação, mais faturam.
Na segunda
etapa Belo Monte, considerada a terceira maior usina do mundo depois de
Três Gargantas na China (22 mil MW ou 18 mil MW, conforme a fonte), e
Itaipu, com 14 mil MW, contando a parte do Paraguai, que o Brasil
importa. Belo Monte terá capacidade de 11 mil MW, embora a tecnocracia
elétrica relate que usará apenas 4.500 MW. As usinas do rio Madeira,
mesmo antes de concluídas as obras, aumentaram em quatro turbinas a
potência do empreendimento, significou pouco mais de 200 MW de geração a
mais. No caso de Jirau dizem que custa R$1 bilhão, além dos 15
previstos. Quem vai gastar em ferro, aço, turbinas, concreto, logística –
compraram 700 máquinas pesadas e 540 caminhões de grande porte para a
obra-, 20 mil trabalhadores, e usar menos da metade da potência?
Junto
com Belo Monte, duas usinas no Teles Pires. Elas estão com obras em
andamento. Belo Monte conta com nove mil trabalhadores. Seguindo o
planejamento, as usinas do Tapajós que ainda não foram licitadas e nem
fizeram estudo de impacto ambiental. Para licitar tem que haver
liberação da licença ambiental. De repente começam a despencar nas vilas
ribeirinhas, como Vila Pimentel, com 760 pessoas, no rio Tapajós
equipes das construtoras, no caso a Camargo Corrêa e a Eletrobras,
levantando dados da região. Os moradores expulsaram os indivíduos, que
nunca respondem as perguntas que os habitantes da região querem saber.
O
que interessa é o seguinte: quantos pontos de movimentação e de
encrenca, ao mesmo tempo na Amazônia. Altamira, no rio Xingu, vai
inundar 1/3 dos quase 100 mil habitantes, maior parte na zona rural. Mas
as áreas afetadas das comunidades indígenas Arara, Juruna e Xicrin.
Muitas comunidades ribeirinhas preservavam a floresta, plantaram em
conjunto com a mata nativa 70 milhões de pés de cacau. Era um projeto de
agricultura sustentável. Altamira não tem 20% de água tratada, joga os
resíduos num lixão, e em 2010 teve uma epidemia de dengue.
Porto
Velho, já está encerrando o ciclo das usinas, de pico de emprego e
circulação de dinheiro; a população aumentou de 296 para 464 mil, de
2006 para cá. O número de carros de 60 mil para 186 mil. Construíram
cinco viadutos na BR-364 prevendo possíveis engarrafamentos. Estão
incompletos. O TCU interditou as obras de saneamento de R$120 milhões
por superfaturamento. O que vai ficar?
Houve um erro de cálculo
no lago da usina, e 117 casas de um bairro da capital foram inundadas.
Em algumas regiões, como em Jacy Paraná, área de Jirau, o lençol
freático está subindo. Sobre erros e incompetência do setor elétrico
comentarei a seguir.
No mesmo Plano Decenal da EPE está relatado o seguinte:
-“Os
estudos de expansão de geração apontam a necessidade da entrada em
operação de um conjunto de 33 usinas, no período 2015-19 que, somadas
aos empreendimentos em construção (19) ou já licitados, porém com obra
não iniciadas (9), totalizam 61 usinas com potência na ordem de 43 mil
MW.” A implantação dos 61 projetos está no Plano, destaca-se
a necessidade de uma área de 7.687km², referente aos reservatórios das
usinas, representando uma relação de 0,18km² por MW. A média das usinas
existentes é de 0,49km²/MW. E uma área de floresta afetada de 4.892km².
Desse universo 18 projetos interferem em unidades de conservação, 15
diretamente, 3 indiretamente por atingirem ou atravessarem a zona de
amortecimento das unidades.
“Estima-se que serão afetadas 108.646
habitantes, 29.655 na área urbana e 78.991 em área rural. Quatro
projetos interferem diretamente em terras indígenas, nove próximos a TI,
ou interferem em algum recurso utilizado nas relações entre grupos
indígenas. Por outro lado serão gerados 166.432 empregos diretos no pico
das obras e estima-se em torno de R$614 milhões em compensações
ambientais”, detalha a EPE.
Fiz um cálculo das áreas afetadas
pela média atual e a antiga – é 0,31km² por MW. Numa usina de 1000 MW de
potência são 310km² de área a mais, quase o lago de Belo Monte.
Tucuruí, no rio Tocantins, construída em 1984, tem quase 2,5 mil
quilômetros quadrados de área inundada. Com floresta apodrecendo e
liberando metano.
Resumindo: nos próximos sete anos teremos
construções nos rios Tapajós, Jamanxim (afluente), Apiakás, Teles Pires,
Tocantins, além do Xingu. Nossa capacidade instalada vai dar um salto
de 103 GW (mil mega watts) para 167 GW. Pouco interessa o rastro de
tragédias que as hidrelétricas vão deixar para trás. E aqui a discórdia
vai virar tragédia.
O Brasil tem 608 terras indígenas
demarcadas, são 109 milhões de hectares (13% do território), 98% na
Amazônia Legal, Segundo o último levantamento do IBGE a população
indígena cresceu 11%, a partir de 2000, e agora é de 817 mil pessoas,
sendo 42% vivendo fora das aldeias. No Brasil a elite econômica e do
agronegócio, sem contar as mineradoras, consideram que as áreas
indígenas são desproporcionais pelo tamanho da população. Não consideram
a história, o modo de vida, a cultura, ou a simples necessidade de
sobrevivência de um povo, não de uma região, um município, ou um bairro.
É fácil mudar ou planejar uma nova cidade. Como vai transferir um povo e
sua história?
Esse mesmo tipo de gente não considera que os
atingidos reagirão, lutarão contra a invasão ou a inundação ou a
exploração de suas terras.
Lembrei da Cúpula dos Povos, no Rio de
Janeiro, onde cerca de 1300 indígenas estiveram presentes. Discutiram
muito sobre a convenção 169, da OIT, e sobre reação. Numa pequena banca,
na verdade uma mesa improvisada, um índio, pintado com jenipapo no
rosto, de óculos, sempre com um laptop ligado. Na mesa apenas uma faixa:
precisamos de guerreiros. E uma sigla – MRI, Movimento Revolucionário
Indígena. O índio é da tribo Potiguara, da Paraíba, mora na Lagoa do
Mato, na reserva da tribo, onde vivem 10 mil pessoas. O nome dele é
Turié, é o único índio exilado político no Brasil. Foi para o Canadá em
1990, um ano depois teve seu asilo político aceito pelo governo. Ficou
cerca de 20 anos fora. Tinha sido preso e torturado no Brasil, caso que
está registrado com um pedido de anistia no Ministério da Justiça.
Além
de lutar para retomar os 30 mil hectares que roubaram da reserva dos
Potiguaras, em função de uma mina de titânio, Tuié quer a investigação
dos atos da ditadura contra as tribos indígenas no Brasil. Muitas
atrocidades, como o caso dos waimiri-atroaris, dos araras, dos suruís,
que precisam ser investigadas pela Comissão da Verdade. Ou a história
dos indígenas não faz parte da história do país. Tuié me disse:
“- Nós temos que partir para ações concretas, diretas, contra o que está acontecendo. Ainda vai morrer muito índio no Brasil.”Poucos
dias atrás, três engenheiros da Norte Energia ficaram retidos na aldeia
Paquiçamba, dos araras, durante uma semana. Não souberam explicar aos
índios como eles navegariam com suas canoas no rio Xingu barrado, quer
dizer, interditado por ensecadeiras, barreiras provisórias, usadas na
construção do vertedouro da usina. Como será o acesso? Mais: a Norte
Energia usou uma estratégia hipócrita para tocar as obras, enquanto
acelerava o ritmo. Pagou uma “mesada” de R$30 mil por aldeia em bens e
utensílios usados pelos índios durante alguns meses. Cortaram no mês de
julho. Comentou-se muito sobre o pedido dos índios de camionetes com
tração nas quatro rodas. Tudo isso para aproveitar a seca e barrar o
Xingu. Se não for agora, e começar a chover (a partir de outubro),
lascou-se o trabalho realizado.
Todos tem pressa. Mas o Brasil
não cresce 5%, como está no Plano Decenal. Ao contrário, ficou em 3,2 no
ano passado e talvez não chegue a 3% este ano. O professor do Instituto
de Economia (UFRJ), Adilson de Oliveira, fez esse cálculo no ano
passado. Se o Brasil crescesse na média de 4% e o consumo de energia
idem até 2015, haveria uma sobra de energia de 6,6mil MW médios, contra
os 2.500 de hoje em dia. Como consequência a margem de sobra aumentaria
muito, ao invés de 5 a 7% atualmente, para algo em torno de 11,2%, no
cenário de menor crescimento da economia. Isso representa uma mudança de
cenário deveria gerar uma reavaliação profunda do plano de investimento
nacional de energia, destacou o professor, e o governo federal deveria
repensar os investimentos no parque hidráulico na Amazônia. A geração
atual de energia das hidrelétricas é de 58 mil MW médios e a geração com
o que está projetado chegaria a 71,5 mil MW médios.
Existem
muitos outros parâmetros que podem ser abordados sobre eficiência
energética. O Banco Interamericano de Desenvolvimento diz que cada US$1
investido em eficiência são US$3 poupados em geração. Isso no acumulado
dos anos, resulta em bilhões podem ser investidos em outras áreas. O
próprio Procel, programa oficial de eficiência energética criado em 1985
e que poupou 28,5 milhões de MWh, o equivalente ao consumo de 16,3
milhões de residências, ou uma hidrelétrica de 6.841 MW, superior as
duas do rio Madeira. Também podemos citar o projeto implantado pela
Confederação Nacional das Indústrias envolvendo os setores que mais
consomem energia como ferro gusa e aço, bebidas e alimentos, metais,
papel e celulose. Eram 217 projetos em 13 setores, aplicados R$161
milhões e uma demanda evitada de 87MW. A troca de caldeiras,
compressores, motores para ar comprimido, lâmpadas e máquinas de
refrigeração acabam com o gasto excessivo, e com o desperdício.
Os
dados de desperdício de energia da Agência Internacional de Energia
giram em torno de 10%. No Brasil o número chega a 17,5%, sendo 4,2% na
distribuição e 13,3% no consumo, seja por problemas de perdas nos
equipamentos ou roubo. Na verdade o Brasil vai entrar na era do “smart
grid”, ou medidores inteligentes nos próximos anos. Teremos que trocar
63 milhões de medidores, para que os consumidores saibam os aparelhos
que consomem mais, o custo da energia nos picos, ou o que é mais
eficiente. São R$36 bilhões em investimentos até 2020. Primeiro vamos
construir hidrelétricas , desterrar algumas comunidades indígenas e de
povos tradicionais, abalar um dos maiores sistemas de atuação climática
do Planeta, que é a Amazônia, e finalmente instalaremos medidores
inteligentes.
Existem alguns fatos que me fizeram desacreditar na
eficiência do sistema tecnocrático e autoritário elétrico brasileiro.
No apagão de novembro de 2009, atingiu 18 estados, deixou São Paulo
quatro horas sem luz, houve um problema na subestação de Itaberá (SP),
que funciona como um entroncamento. Recebe energia de Itaipu e também do
sul do país. Na época foram perdidos mais de 28 mil MW. A causa foi uma
tempestade que caiu à noite. Muitos raios sobre a subestação. Depois um
relatório da Aneel comprovou com fotos o estado dos para-raios – com
fissuras, desgastados, equipamentos obsoletos, com mais de 25 anos de
uso. A responsável pelo subestação (Furnas) já tinha sido avisada e não
fez a troca. O mais impressionante era o pluviômetro da subestação: um
garrafão de vidro com um funil, para medir a quantidade de chuva. No
caso citado, mediram pela manhã, apenas 0,3mm. No outro dia – medição só
uma vez por dia- apontaram 36mm, o que é um toró.
Pior que isso
só o leilão das térmicas de 2008, onde o Bertin, grupo de frigorífico na
época, com algumas concessões de rodovias, estava querendo entrar na
área de infraestrutura. Os leilões de energia no Brasil são realizados a
cada 3 e 5 anos, sempre com antecedência para prever a demanda futura. A
empresa ganhadora se compromete a gerar determinada quantidade de
energia. O Bertin assumiu sete usinas térmicas, movidas a óleo diesel e
óleo combustível. Não finalizou nenhuma.
Ainda tinha comprado outras
três no nordeste, além de se comprometer com uma usina no porto de
Pecém, no Ceará, com a Petrobrás – nesse caso, movida a gás. Resumo da
ópera: está inadimplente em mais de R$ 400 milhões na Câmara de
Compensações de Energia Elétrica. Quer devolver quatro usinas que nunca
saíram do papel. Vendeu duas para o Eike Batista. E deixou a Petrobras
com um mico na mão, quer dizer, no papel.
Para finalizar temos o
caso esclarecedor do Pará, que almeja ser um polo da indústria de
alumínio – tem quatro projetos no estado. O da Albras, em Barcarena é o
mais antigo. Faz parte de um grupo de empresas japonesas que compram 49%
da produção. Os 51% restante da empresa era da Vale, vendeu para o
grupo norueguês Norsk Hydro, mais a Mineração Rio do Norte (bauxita em
Oriximiná), Alcoa em Juriti (bauxita), Hydro Paragominas(bauxita) e a
Votorantim Metais, em Rondon do Pará( bauxita e produção de alumina).
São indústrias que consomem muita energia. A Albras tem contrato com
Tucuruí até 2024, a um custo de US$72MW. O preço internacional, dizem as
mineradoras é de US$40. Uma empresa como a Anglo American está
construindo uma fábrica de níquel na fronteira com Minas e Rio de
Janeiro. O consumo de energia da fábrica é o equivalente a 10% do
consumo da cidade do Rio de Janeiro.
Quem distribui a energia no
Pará é a Celpa, do grupo Rede Energia, do empresário Jorge Queiroz
Júnior, que entrou em falência em março desse ano, depois conseguiu o
pedido de recuperação judicial. Nas notas explicativas do balanço dessa
empresa no ano passado constava uma verba de R$7,5 milhões aplicados em
títulos de capitalização – não está especificado se era raspadinha ou
tele sena. A Celpa é a recordista em cortes de luz no Brasil, deve R$600
milhões a Eletrobras e R$1 bilhão a bancos.
E o governo do Pará
quer implantar um polo industrial de alumínio, quem sabe com fábricas em
Altamira, com a energia de Belo Monte e do Tapajós. Nas décadas de 1970
e 80, os militares que queriam a transformação da Amazônia, primeiro
como os projetos de colonização do INCRA, levando famílias de colonos do
Sul, sem a mínima experiência ou conhecimento da região. Implantaram a
Transamazônica, que é uma arremedo de estrada, só para integrar a região
ao resto do país. O outro era transformar bauxita em alumínio e ser um
polo industrial. Previa-se o consumo triplicado de alumínio. A hipótese
nunca se confirmou. As empresas exportam alumina, que é a matéria-prima
do alumínio, ou os produtos manufaturados. O Brasil consome pouco mais
de 1,4 milhão de toneladas. Agora com a crise econômica nos países
ricos, as empresas estão pensando no mercado interno.
Najar Tubino
Fonte: Carta Maior