A 5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA E O DESAFIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO

A 5ª Semana Social Brasileira nos põe diante de um grande desafio: democratizar o Estado para a garantia dos direitos civis, políticos e sociais.Noscompromete, dessa maneira, com uma participação ativa nesta transformação. Daí o tema: A participação da sociedade no processo de democratização do Estado – Estado para que e para quem? A luta pela democracia, no entanto, é ao mesmo tempo, um compromisso com o exercício da cidadania. Não devemos relegar a tarefa de democratizar o Estado àqueles e aquelas que elegemos pra nos representar. Até porque a grande maioria já deu mostras de que não está preocupada com este democratização.

É preciso termos clareza de quem é quem nesta disputa, quais os projetos estão em jogo. Transformar estruturas sólidas de Estado, historicamente a serviço das elites, é tarefa difícil e demorada. Porém, para construir o Estado que queremos, temos primeiramente que construir a sociedade que queremos. A 5ª SSB objetiva mobilizar as comunidades eclesiais, os movimentos sociais, as pastorais, os organismos e as forças sociais para refletir sobre as estruturas sociais, políticas e econômicas do Estado Brasileiro e participar do processo de sua democratização, priorizando o protagonismo dos pobres e excluídos, a partir de uma mudança diante da apatia, da omissão, da falta de compromisso cidadão de milhares de pessoas.
Segundo, Vírginia Fontes, a democratização corresponde “a uma antiquíssima aspiração, o que não a impede de ser mais atual do que nunca: assegurar a igualdade (que é diferente da homogeneidade) de todos os seres sociais, garantir a liberdade de todos e de cada um, proceder de maneira que a direção do destino coletivo emane de todos, e que os benefícios e prejuízos das decisões, com seus erros e acertos, revertam a todos”.

Bem sabemos que a organização dos grupos populares é tanto necessária quanto desafiante. Diante de uma melhora na qualidade de vida de parcela da população (o que não influenciou na concentração da riqueza no Brasil!), outra grande parcela, para a qual os direitos são negados, fica invisibilizada. É tarefa nossa tornar visível essa negação de direitos e construir processos de reinvindicação democrática.
As condições desumanas em que vive grande parte da população questiona profundamente o Estado Democrático de Direito. A corrupção política e econômica, a concentração de riqueza e renda, a expropriação de territórios, o saque dos recursos naturais, entre outros, são chagas criadas ou aprofundadas pelo sistema capitalista vigente. Queremos um Estado onde os direitos humanos, o acesso à terra e a defesa dos territórios sejam garantidos; as reforma agrária, urbana, política e tributária implementadas;combatida a violência no campo e na cidade; acesso à saúde, educação, saneamento, moradia de qualidade, entre outros direitos.

Que Estado Democrático é este, onde os grandes projetos ditos de desenvolvimento causam impactos socioambientais e para a saúde humana, expropriam territórios, removem comunidades inteiras e as famílias atingidas não tem o direito de participar do processo de decisão da implantação destes projetos? A situação se agrava com a criminalização dos movimentos sociais, que é a criminalização da luta pelos direitos.
A 5ª Semana Social Brasileira é um espaço privilegiado de discussão, mas também de fortalecer as alternativas populares de democratização do Estado já existentes e de construção de outras, oportunas e necessárias diante da realidade.

Já dizia o poeta Bertold Brecht em seu Elogio da Dialética”: “De quem depende que a opressão continue? De nós. E de quem depende que ela se acabe: Também de nós!”.
Num resgate profundo do modo de vida dos nossos irmãos indígenas em seu bem viver, nós também queremos vida boa, vida com qualidade, não vida melhor. A missão de nosso irmão Jesus Cristo é a vida em plenitude pra todos e todas(cf. Jo 10, 10). Dom Pedro Casaldáliga, fazendo memória de Dom Helder,nos encoraja nesta missão, também profética: “Não deixa cair a profecia. Mantenhamos a esperança. Pode morrer tudo, menos a esperança”!

Thiago Valentim - Diocese de Crato