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sábado, 7 de abril de 2012

Candidatura a vereador : Eleição de outubro de 2012 -



Estamos na Páscoa! Praticamente estaremos a vivenciar um fechamento da Campanha da Fraternidade 2012, dando continuidade através dos gestos concretos, colocando em pratica novos gestos e atitudes das comunidades, etc. Então é tempo de refletirmos sobre as Eleições 2012, principalmente sobre a Candidatura a Vereador. Façamos esta reflexão para participarmos da construção de um mundo melhor para todos nós e estarmos no dia a dia vivendo nossa Páscoa!

Eis o texto de Pedro Ribeiro:

Em outubro elegeremos prefeito e vereadores de nosso mu­nicípio e os partidos precisam definir os candidatos. Dirigentes políticos buscam pessoas de prestígio em sua comunidade ou região para se candidatarem à Câmara Municipal. Nesse momento acende-se uma es­perança: “se eu trabalhar bem e for eleito vereador, poderei fazer muita coisa por minha cidade”. Ao con­versar com amigos e vizinhos, será estimulada a candidatar-se “porque nossa comunidade precisa de rep­resentantes honestos e dedicados como você”. A pessoa sabe que não é fácil se eleger mas o político que a convida diz que ela terá todo apoio do partido, inclusive o custeio do material de campanha. Medidos os prós e os contras, a pessoa conclui “não custa tentar: se eu for eleito, ótimo; se não for, terei feito minha parte para a moralização da políti­ca”. O que ela não sabe, é que – com a melhor das intenções! – ela talvez ajude a eleger os mesmos políticos que ela critica. É que a eleição para vereador – bem como de deputa­dos estaduais e federais – depende de se obter o quociente eleitoral. Se você, leitor ou leitora, não conhece este ponto da legislação brasileira, leia o texto a seguir para não se de­ixar enganar por quem maneja o processo para tirar vantagens pes­soais.

A quantidade de vereadores varia entre o mínimo de 9 ao máxi­mo de 55, conforme a população do município. Muita gente pensa que as vagas na câmara municipal vão para os candidatos mais vota­dos, mas não é bem assim. Um candidato pode ser eleito ainda que receba menos votos do que outro, desde que seu partido atinja o quociente eleitoral. Para entender o que significa isso, imaginemos um município com 6.000 eleitores. Destes, 1.500 deixaram de votar, votaram em branco ou anularam o voto. Ficam, então, 4.500 votos váli­dos. Como a câmara municipal tem 9 vagas, o quociente eleitoral é 500 votos. (Divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas). Ou seja, o candidato que obtiver 500 votos ou mais será eleito vereador nesse município.

Acontece que dificilmente um único candidato recebe votos sufici­entes para chegar ao quociente eleitoral. Aí entra o partido político: soma-se a votação de todos os candidatos do mesmo partido mais os votos dados para a legenda. A cada soma de 500 votos o partido ganha uma vaga para os seus candidatos. Assim, um partido cujos candidatos receberam ao todo 1.500 votos, tem 3 vagas na câmara municipal. Aí, sim, é considerada a votação indi­vidual, pois as vagas do partido são distribuídas conforme a votação. Os candidatos mais votados são diplomados vereadores, ficando os seguintes mais votados como 1º, 2º e 3º suplentes. Já o partido que não tiver pelo menos 500 votos fica sem representantes na câmara munici­pal. Para preencher as últimas va­gas, o número de votos necessári­os pode ser inferior ao quociente eleitoral. São as “sobras” que vão para os partidos que tenham feito no mínimo um vereador.

Agora vem um detalhe muito importante da lei: ela per­mite que um partido apresente um número de candidatos até 1,5 vezes superior ao de vagas. No caso das coligações de dois ou mais partidos o número de candidatos pode ser até 2 vezes maior do que as vagas em disputa. Em nosso exemplo, para uma câmara com 9 vereadores, cada partido pode ter 14 candida­tos, e cada coligação pode ter 18 candidatos. Isso explica por que os partidos lançam tantos candidatos: quanto mais votos eles trazem, mais chance tem o partido ou coligação de atingir o quociente eleitoral e eleger os candidatos com maior votação individual. E quem serão eles: as lideranças de comunidade, ou políticos profis­sionais, experien­tes nas artimanhas eleitorais?

Este é o sistema eleitoral brasileiro. Está em pauta uma Reforma política que proíba coligações em eleições proporcionais. Mas como ela ainda não foi feita, esta é a lei que regerá as próximas eleições, gostemos ou não gostemos dela.

Se você pensa em candida­tar-se a vereador, ou quer apoiar a candidatura de alguém que você considera merecedor do seu voto, tenha em mente o quociente eleito­ral. Se seu candidato não for eleito, sua votação ajudará a eleger outro candidato do mesmo partido ou da mesma coligação. Se esse outro candidato tem o mesmo ideário político e obedece as normas do partido, você terá ajudado a eleger um vereador semelhante ao seu candidato. De certa maneira, será também vitorioso na eleição.

Mais frequente, porém, é a derrota e a frustração de pessoas bem-intencionadas mas desinfor­madas. Ao se apresentarem como candidatas, elas mobilizam famili­ares, amigos e vizinhos para a cam­panha. Terminadas as eleições, elas percebem que sua votação só serviu para engordar o quociente eleitoral do partido ou da coligação... Desco­brem, tarde demais, que eram ape­nas “candidatos alavancas”.

É evidente que os cristãos leigos e leigas podem e devem participar de campanhas eleitorais, mas é preciso que essa participação tenha em conta as regras do processo eleito­ral e os propósitos da candidatura. Voto para vereador não se “perde”, porque conta como legenda para o partido escolhido. Não esquecer que o voto vai primeiro para o par­tido e só depois para o candidato.

Agora que você já conhece as regras do processo eleitoral, apli­que seu conhecimento à realidade do seu município. Acesse a página do TSE: http://www.tse.jus.br/. Faça uma pesquisa e responda:

1. Quantos eleitores tem seu mu­nicípio? Qual é o número de vereadores? Dividindo um pelo outro, você saberá qual é o quoci­ente eleitoral.

2. Veja nas eleições de 2008 qual foi a votação dos candidatos eleitos. Algum deles atingiu o quociente eleitoral? Quantos votos individ­uais teve o mais votado? E o menos votado? Quantos foram eleitos por coligações, e quanto por partidos?

3. Convide outras pessoas a refleti­rem com você sobre esses números, para avaliarem as chances reais de eleger seu candidato a vereador em 2012. Assim você e sua comunidade poderão fazer diferença nas elei­ções municipais deste ano. Vamos lá!

Pedro A. Ribeiro de Oliveira
Sociólogo, Professor do PPG em Ciências da Religião - PUC-Minas, Colaborador de ISER-Assessoria

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