O 18 de maio tornou-se Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em homenagem à menina Araceli Cabrera Crespo. Há 38 anos, ela foi sequestrada, drogada, estuprada e morta em Vitória, no Espírito Santo. Tinha 8 anos.
Sulamita Esteliam
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem seu dia de luta nacional em 18 de maio, é tema inescapável, mas nada fácil. Mexe com o esgoto do esgoto da natureza humana. Revira o estômago. Provoca o avesso da alma. No que me cabe, saio do sério, definitivamente.
Escrever sobre assuntos desta natureza dói, mais do que sempre. Quanto mais quando se sabe que, assim como os casos de violência contra a mulher, em boa parte, a violência sexual contra crianças e adolescentes tem o agressor dentro de casa: pai, irmão, tio, primo, amigo ou pessoa próxima.
Alguém que tem o poder de mando, da chantagem ou ameaça. Alguém que conta com a cumplicidade do medo – da vítima e, não raro, da mãe. Alguém que sabe do descrédito do horror que a simples possibilidade provoca. Alguém desprezível o suficiente para se valer da omissão que a vergonha em admitir o que se lhe repugna, à mera hipótese, desencadeia.
Trata-se do estupro elevado à enésima potência, não só porque abusa de crianças, mas também porque se serve da fragilidade humana. É o mais odioso exercício de poder da animalidade. E o fato de não ser prerrogativa familiar nem destes trópicos, não diminui a barbaridade.
Sorte que, nos últimos anos, deixou de ser obrigatória a denúncia de parentes para que se instaure inquérito para apurar violência sexual contra crianças e adolescentes. Hoje é assunto de ação pública, a ser levada a cabo pelo Ministério Público, instância de defesa dos direitos de cidadania.
O problema é que o MP ainda é presença rara em significativa parte dos municípios brasileiros; não apenas os rincões estão fora de seu alcance. E nestes, muitas vezes, prevalece a “cultura” de o pai “estrear” a filha, antes que algum aventureiro lance mão.
É chocante, óbvio que sim. Todavia, de pouco adianta horrorizar-se: é a realidade nua e crua que estala em nossa cara, constrange nossa hipocrisia e atropela nossa suposta modernidade. Situação de fato, que as políticas públicas de combate a esse tipo de violência ainda estão longe de enfrentar.
Cabe à sociedade, e à família em particular, fazer a sua parte. Não basta denunciar, cobrar, apontar o dedo. É preciso educar, orientar, ficar atento, não se omitir.
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As estatísticas disponíveis assustam: só nos primeiros três meses do ano, o Disque 100 – número criado pelo governo federal para receber denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes – aponta 4.205 ligações. Ano passado foram 12 mil, e a média de registros subiu de 84 para 103 de 2010 para o primeiro trimestre de 2011, segundo a Agência Brasil.
Nos últimos oito anos, o serviço, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, recebeu 52 mil denúncias de violência sexual infantojuvenil em todo o país. A incidência se dá em 90% dos municípios brasileiros. A maioria vem do Nordeste, com 38% das denúncias e o Sudeste com 28%. Oito em cada dez vítimas são meninas. Dados de estudo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal de Brasília.
Violência detectada em 379 dos 853 municípios mineiros; 72 dos 97 fluminenses; 319 dos 645 paulistas; 55 dos 78 capixabas. Presente em 138 dos 185 municípios pernambucanos; 68 dos 102 de Alagoas; 112 dos 184 cearenses; 261 dos 417 baianos; 76 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte; 91 dos 223 paraibanos; 116 dos 227 maranhenses; 52 dos 223 do Piauí e 38 dos 128 municípios sergipanos. Só para ficar nas duas regiões que ocupam o topo da lista de denúncias do Disque 100.
O levantamento analisa, também, as ações de enfrentamento desta grave violação dos direitos humanos, com foco nos programas do governo federal. Constata-se que, apesar dos esforços, a cobertura ainda está muito longe de tornar-se universal. Sugere, por outro lado, o mapeamento da situação em foco nas obras do PAC e para a Copa do Mundo, pela vulnerabilidade que tais áreas apresentam, devido a presença majoritária de homens.
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O 18 de maio tornou-se Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em homenagem à menina Araceli Cabrera Crespo. Há 38 anos, ela foi sequestrada, drogada, estuprada e morta em Vitória, ES. Tinha 8 anos. Araceli desapareceu quando voltava da escola. Foi encontrada morta, com o rosto desfigurado, marcas de agressão física e sexual. Membros de importantes famílias da cidade, os suspeitos foram condenados, recorreram da decisão e acabaram inocentados. Até hoje, ninguém foi punido pelo crime (com informações da Rede Brasil Atual).
Fonte: Carta Maior
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