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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Reconhecido como morto político pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Nativo Natividade de Oliveira

Natividade e sua mulher, Maria de Fátima, faziam parte das comunidades
eclesiais de base, CEBs, e eram taxados de "subversivos" e "causadores de
agitação"



A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), deferiu, por unanimidade, em votação simbólica durante reunião no último dia 13 de dezembro o caso de Nativo Natividade de Oliveira, líder sindical dos trabalhadores rurais assassinado em Carmo do Rio Verde (GO) em 1985. Com isso, Nativo Natividade ganhou o status de morto político e sua família terá direito à indenização, conforme prevê a lei 9.140/95.

O caso chegou a ser previamente indeferido em 26 de agosto em 2004. A reanálise foi possível a partir de novos documentos enviados pela família. Na análise de 2004, já estava claro que Nativo Natividade exerceu atividade de militância política desde o ano de 1973 até sua morte em 1985. Os novos documentos obtidos pelas diligências realizadas pela família comprovam as circunstâncias de sua morte, que se deu por motivações políticas.

Atuação política - Nativo Natividade de Oliveira foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Rio Verde, estado de Goiás, de 1982 a 1985. Foi assassinado em 23 de outubro de 1985 no mesmo município depois de sofrer inúmeras ameaças de morte. De acordo com depoimento de Dom Tomás Balduíno, bispo de Goiás Velho em 2004 e cuja diocese abrange Carmo do Rio Verde, Nativo Natividade e sua mulher, Maria de Fátima, faziam parte das comunidades eclesiais de base e eram taxados de "subversivos" e "causadores de agitação".

O relatório do caso consta do livro Direito à Memória e à Verdade, lançado em 2007 pela SDH/PR. Também é um dos casos relatados no livro "Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962-1985", lançado hoje (30) e produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos.

30/12/2010

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