Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promove, entre os dias 16 e 20 de junho, o Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental, que debaterá questões referentes ao Direito Ambiental e Economia Verde. Encontro reunirá magistrados e especialistas do Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Argentina, Bélgica, Noruega, Malásia e Paquistão, entre outros países.
Rio de Janeiro - Entre os dias 16 e
20 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
receberá mais de duzentas autoridades de diversos países para debater
sobre questões referentes ao Direito Ambiental e Economia Verde, no Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental.
No evento, com organização local da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), estarão presentes representantes das Cortes superiores do Brasil, da Bélgica, Noruega, Argentina, Paquistão, República da Coreia e Malásia. O Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, será o presidente de Honra do Congresso.
Também participarão especialistas da Austrália, Alemanha, Suécia, Estados Unidos, Finlândia, África do Sul e Ásia.
Entre outras questões, será debatida a capacitação dos magistrados para lidar com questões da área socioambiental. Na opinião do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Cláudio dell’Orto, o assunto precisa ser esclarecido e debatido pela magistratura. “Precisamos ter profissionais melhor preparados para lidar com o que vão decidir”, afirma Dell’Orto.
O Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental é realizado pelo PNUMA/UNEP - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Co-organizado pela Amaerj, TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), FGV PROJETOS, MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) - o Congresso será realizado no Rio no período de 16 a 20 de junho. Programa aberto ao público: Haverá tradução simultânea em todo o evento.
Inscrições gratuitas neste endereço.
Confira a programação
16 de junho de 2012 – sábado – Plenário do TJ-RJ
Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental
9:00 Abertura
Presidente: Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos (Presidente, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Palavras de boas-vindas: Bakary Kante (PNUMA, Nairobi), Desembargador Claudio Dell’Orto (Presidente, AMAERJ), Cletus Springer (OEA), Sheila Abed (Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN), John Cruden (Environmental Law Institute – ELI), OAB
Local: Tribunal de Justiça Rio de Janeiro
1° Painel
9:30 – 12:00 Direito Ambiental Comparado: Passado, Presente e Futuro
Presidente: Sheila Abed (Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN)
Palestrantes: Ben Boer (Professor, Sydney University, Austrália), Charles di Leva (World Bank), Eckard Rehbinder (Professor, Goethe University, Frankfurt), Hans Corell (Embaixador e Procurador-Geral da ONU, Suécia), Nicholas Robinson (Professor, Pace University, Nova York), e Robert Percival (Professor, University of Maryland, EUA)
12:00 – 14:00 Almoço
2° Painel
14:00 – 15:30 Implementação Ambiental: o Papel dos Órgãos Ambientais e da Participação Púbica
Presidente: Arystóbulo de Oliveira Freitas (Presidente, Associação dos Advogados de São Paulo)
Palestrantes: Claudia de Windt (OEA), John Scanlon (CITES), Ken Markowitz (INECE) e Scott Fulton (Procurador-Geral, U.S. EPA)
3° Painel
16:00 – 18:00 Implementação Ambiental: o Papel do Judiciário
Presidente: Desembargadora Leila Mariano (Diretora da Escola da Magistratura)
Palestrantes: Antonio Herman Benjamin (Ministro, STJ, e Professor, Universidade Católica de Brasília), Luc Lavrysen (Ministro, Corte Constitucional da Bélgica e Professor, Universidade Ghent), Ragnhild Noer (Ministra, Corte Suprema da Noruega), Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina, e Professor, Universidade de Buenos Aires) e Syed Mansoor Ali Shah (Desembargador, Tribunal de Justiça de Lahore, Paquistão)
18:30 Encerramento, Michel Prieur (Professor, Universidade de Limoges, França), O Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental
17 de junho de 2012 - Domingo - Plenário do TJRJ - 10 º andar.
De 9:00 às 13:30 horas
Colóquio Judicial sobre o "Novo Código Florestal” - Novo Código Florestal: avanços e retrocessos. Workshop com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros
Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental
Início
16h - Sessão solene de abertura.
Apresentação da mensagem do Secretário Geral da Onu: Ban Ki-moon.
Mensagens definindo premissas para o evento:
Kofi Annan, ex-secretário geral da ONU.
Tarja Kaarina Halonen, ex-presidente da Finlândia.
Kwon Jae-Jin, Ministro da justiça da República da Coréia.
Manifestação de outras autoridades presentes.
17h Palestra: " Sustentabilidade Ambiental: desafios e oportunidades no mundo contemporâneo.
Achim Steiner - Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
17:20 Estabelecimento de premissas para o Congresso:
Roberto Monteiro Gurgel Santos - Procurador Geral da República e Presidente de Honra do Congresso
Ricardo Lorenzetti - Presidente da Suprema Corte da Argentina
Tan Sri Arifin Bin Zakaria - Presidente da Suprema Corte da Malásia.
Terence Nombembe - Auditor Geral da África do Sul.
20 de junho de 2012 - Plenário do TJRJ
11h - Principais sugestões para a efetividade da Justiça, da Governança e da Legislação para o desenvolvimento sustentável
Frederico Ramos de Armas - Presidente do Fórum Global de Ministérios de Meio Ambiente.
Navathenem Pillay - Alto Comissário para Direitos Humanos
Haruhiko Kuroda - Presidente do Banco de Desenvolvimento da Ásia
12:30h - Sessão Plenária para adoção do Documento Final do Congresso que será encaminhado aos chefes de Estado reunidos na Rio+20
13:30h - Sessão de encerramento
Lançamento de livro
Em seguida haverá o lançamento de um livro destinado a contribuir para o debate nacional e internacional no contexto da Conferência Rio+20.
"A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces". Organizador: Prof. Dr. Nilton Cesar Flores, com textos de: Ana Alice De Carli, Ana Paula Canoza Caldeira, Leonardo de Andrade Costa, PedroCurvello Saavedra Avzaradel, Nelsom Jose Veiga de Magalhães, Renata Vargas Amaral, Luiza Zuanazzi França, Lundqvist, J., C. de Fraiture, D. Molden, Sérgio Augustin, Letícia Gonçalves Dias Lima, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, William Paiva Marques Júnior, Renato Nalini, Nilton Cesar da Silva Flores, Fábio Corrêa Souza de Oliveira e Gilvan Luiz Hansen.
No evento, com organização local da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), estarão presentes representantes das Cortes superiores do Brasil, da Bélgica, Noruega, Argentina, Paquistão, República da Coreia e Malásia. O Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, será o presidente de Honra do Congresso.
Também participarão especialistas da Austrália, Alemanha, Suécia, Estados Unidos, Finlândia, África do Sul e Ásia.
Entre outras questões, será debatida a capacitação dos magistrados para lidar com questões da área socioambiental. Na opinião do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Cláudio dell’Orto, o assunto precisa ser esclarecido e debatido pela magistratura. “Precisamos ter profissionais melhor preparados para lidar com o que vão decidir”, afirma Dell’Orto.
O Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental é realizado pelo PNUMA/UNEP - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Co-organizado pela Amaerj, TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), FGV PROJETOS, MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) - o Congresso será realizado no Rio no período de 16 a 20 de junho. Programa aberto ao público: Haverá tradução simultânea em todo o evento.
Inscrições gratuitas neste endereço.
Confira a programação
16 de junho de 2012 – sábado – Plenário do TJ-RJ
Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental
9:00 Abertura
Presidente: Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos (Presidente, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Palavras de boas-vindas: Bakary Kante (PNUMA, Nairobi), Desembargador Claudio Dell’Orto (Presidente, AMAERJ), Cletus Springer (OEA), Sheila Abed (Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN), John Cruden (Environmental Law Institute – ELI), OAB
Local: Tribunal de Justiça Rio de Janeiro
1° Painel
9:30 – 12:00 Direito Ambiental Comparado: Passado, Presente e Futuro
Presidente: Sheila Abed (Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN)
Palestrantes: Ben Boer (Professor, Sydney University, Austrália), Charles di Leva (World Bank), Eckard Rehbinder (Professor, Goethe University, Frankfurt), Hans Corell (Embaixador e Procurador-Geral da ONU, Suécia), Nicholas Robinson (Professor, Pace University, Nova York), e Robert Percival (Professor, University of Maryland, EUA)
12:00 – 14:00 Almoço
2° Painel
14:00 – 15:30 Implementação Ambiental: o Papel dos Órgãos Ambientais e da Participação Púbica
Presidente: Arystóbulo de Oliveira Freitas (Presidente, Associação dos Advogados de São Paulo)
Palestrantes: Claudia de Windt (OEA), John Scanlon (CITES), Ken Markowitz (INECE) e Scott Fulton (Procurador-Geral, U.S. EPA)
3° Painel
16:00 – 18:00 Implementação Ambiental: o Papel do Judiciário
Presidente: Desembargadora Leila Mariano (Diretora da Escola da Magistratura)
Palestrantes: Antonio Herman Benjamin (Ministro, STJ, e Professor, Universidade Católica de Brasília), Luc Lavrysen (Ministro, Corte Constitucional da Bélgica e Professor, Universidade Ghent), Ragnhild Noer (Ministra, Corte Suprema da Noruega), Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina, e Professor, Universidade de Buenos Aires) e Syed Mansoor Ali Shah (Desembargador, Tribunal de Justiça de Lahore, Paquistão)
18:30 Encerramento, Michel Prieur (Professor, Universidade de Limoges, França), O Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental
17 de junho de 2012 - Domingo - Plenário do TJRJ - 10 º andar.
De 9:00 às 13:30 horas
Colóquio Judicial sobre o "Novo Código Florestal” - Novo Código Florestal: avanços e retrocessos. Workshop com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros
Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental
Início
16h - Sessão solene de abertura.
Apresentação da mensagem do Secretário Geral da Onu: Ban Ki-moon.
Mensagens definindo premissas para o evento:
Kofi Annan, ex-secretário geral da ONU.
Tarja Kaarina Halonen, ex-presidente da Finlândia.
Kwon Jae-Jin, Ministro da justiça da República da Coréia.
Manifestação de outras autoridades presentes.
17h Palestra: " Sustentabilidade Ambiental: desafios e oportunidades no mundo contemporâneo.
Achim Steiner - Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
17:20 Estabelecimento de premissas para o Congresso:
Roberto Monteiro Gurgel Santos - Procurador Geral da República e Presidente de Honra do Congresso
Ricardo Lorenzetti - Presidente da Suprema Corte da Argentina
Tan Sri Arifin Bin Zakaria - Presidente da Suprema Corte da Malásia.
Terence Nombembe - Auditor Geral da África do Sul.
20 de junho de 2012 - Plenário do TJRJ
11h - Principais sugestões para a efetividade da Justiça, da Governança e da Legislação para o desenvolvimento sustentável
Frederico Ramos de Armas - Presidente do Fórum Global de Ministérios de Meio Ambiente.
Navathenem Pillay - Alto Comissário para Direitos Humanos
Haruhiko Kuroda - Presidente do Banco de Desenvolvimento da Ásia
12:30h - Sessão Plenária para adoção do Documento Final do Congresso que será encaminhado aos chefes de Estado reunidos na Rio+20
13:30h - Sessão de encerramento
Lançamento de livro
Em seguida haverá o lançamento de um livro destinado a contribuir para o debate nacional e internacional no contexto da Conferência Rio+20.
"A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces". Organizador: Prof. Dr. Nilton Cesar Flores, com textos de: Ana Alice De Carli, Ana Paula Canoza Caldeira, Leonardo de Andrade Costa, PedroCurvello Saavedra Avzaradel, Nelsom Jose Veiga de Magalhães, Renata Vargas Amaral, Luiza Zuanazzi França, Lundqvist, J., C. de Fraiture, D. Molden, Sérgio Augustin, Letícia Gonçalves Dias Lima, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, William Paiva Marques Júnior, Renato Nalini, Nilton Cesar da Silva Flores, Fábio Corrêa Souza de Oliveira e Gilvan Luiz Hansen.
Fonte: Carta Maior
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