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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Memória: Consumo de mata nativa pela siderurgia impacta biomas

Pantanal, Amazônia, Caatinga e Cerrado fornecem biomassa para diferentes pólos siderúrgicos. Alternativas ao desmatamento, monocultura de eucalipto e utilização de gás natural também geram dúvidas e questionamentos

Por André Campos*

Símbolos da industrialização, o ferro e o aço avançam pelo século 21 como um dos pilares da economia brasileira. Apesar da crise internacional, produtos feitos a partir desses metais corresponderam a cerca de 6% das exportações no primeiro trimestre de 2009. O número nem de longe resume o peso do setor na vida nacional, dada sua importância para viabilizar muitas outras indústrias, como, por exemplo, as de materiais de transporte, bens de capital e equipamentos elétricos. Apenas estas, se somadas, equivalem a mais de 20% das vendas externas do país no anon passado.

A relevância da siderurgia no Brasil, contudo, também conta com capítulos menos nobres, que remetem a impactos socioambientais menos divulgados. Um deles está relacionado a uma matéria-prima essencial ao setor que nem sequer é conhecida por boa parte da população: o carvão vegetal.

Produção de carvão: são frequentes as denúncias de trabalho escravo (Foto: Carlos Juliano Barros)

Esse insumo exerce dupla função nas fábricas. Como combustível, aquece os altos-fornos das siderúrgicas onde o minério de ferro é fundido. Além disso, durante a fusão, é um dos reagentes no processo que extrai o metal (Fe) do minério (Fe2O3). O ferro-gusa, produto final desse beneficiamento, é a principal matéria-prima para a fabricação do aço.

Ainda hoje, grande parte desse carvão vegetal provém de matas nativas. É feito em fornos rústicos, popularmente conhecidos como "rabo quente", nas regiões de fronteira agrícola do país. Desmatamento, trabalho escravo e conflitos territoriais são alguns dos problemas associados às carvoarias - um obstáculo indigesto às pretensões de expansão. "Sua utilização, de forma compatível com as exigências da legislação ambiental, requer mecanismos cada vez mais rigorosos de controle de origem e de monitoramento das condições de produção do carvão adquirido no mercado", admite o Relatório de Sustentabilidade 2008 do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS).

Evolução
Em parte por não possuir reservas qualificadas de carvão mineral, em parte pela cultura de consumo de áreas florestais, o Brasil é, atualmente, o único país que adota a biomassa na siderurgia de forma expressiva. No cenário internacional, o carvão fóssil é, de longe, o principal insumo utilizado. Dados divulgados pelo IBS mostram que cerca de um terço do parque nacional recorre ao carvão vegetal. Nesse universo, os principais consumidores são as chamadas guseiras, indústrias de médio porte que não fabricam o aço, vendendo apenas o ferro-gusa para outras siderúrgicas e setores como o de autopeças.

As "guseiras" são as maiores consumidoras de
carvão vegetal no Brasil (Foto: Iberê Thenório)
O volume de matéria-prima demandado impressiona. Somente em 2007, segundo a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), o consumo de carvão vegetal no Brasil foi de 9,2 milhões de toneladas - mais de 90% destinou-se ao setor siderúrgico. Para se ter uma ideia, são necessárias 48 árvores, conforme parâmetros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para produzir apenas uma tonelada de carvão. Em outras palavras, naquele ano mais de 440 milhões de árvores foram para o forno.

Ainda de acordo com a AMS, aproximadamente 50% do que hoje é consumido advém de matas nativas - a outra metade é proveniente de áreas reflorestadas. A notória existência de um volumoso comércio ilegal, à margem do controle do Estado, coloca em dúviida qualquer dado mais assertivo sobre a realidade desse percentual.

No século 19, as florestas próximas ao Quadrilátero Ferrífero mineiro já eram parte da equação que viabilizou as primeiras fundições importantes do país. O carvão vegetal foi a base do incipiente setor até a década de 1940, quando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) inaugurou o uso de carvão mineral importado para fabricar aço. Mais adequado a altos-fornos de grande capacidade, ele permitiu o aumento na escala de produção.

Empreendimentos que usam biomassa, contudo, não deixaram de existir, e, na década seguinte, multiplicaram-se com o advento da indústria automobilística paulista, que necessitava de ferro-gusa. Atualmente, são mais de 60 guseiras em Minas Gerais, 18 no Polo Carajás - que perpassa o Pará e o Maranhão -, além de outras no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo.

Do Cerrado a Amazônia, no rastro da expansão dos altos-fornos, um mercado de carvão vegetal foi estabelecido com base numa vasta gama de fornecedores independentes, impulsionados, muitas vezes, pelo apoio técnico e financeiro das guseiras. Nos dias atuais, as carvoarias estão fortemente integradas à economia das regiões onde atuam. É comum, por exemplo, fazendeiros permitirem fornos "rabos quentes" em suas propriedades. Em troca pelo uso da terra, eles recebem a área desmatada, pronta para a formação de pastos. Também é corriqueiro o uso de restos de serrarias para queimar no carvoejamento.

Somente no Pará, segundo estimativa do governo estadual de 2007, existem cerca de 25 mil carvoarias, número que ajuda a dimensionar a quantidade de pessoas envolvidas na atividade. "Em Açailândia [município maranhense com cinco siderúrgicas instaladas], há bairros inteiros que vivem do carvão", conta Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A mão-de-obra é, em grande medida, formada por trabalhadores sem-terra que vivem de serviços agropecuários e florestais temporários. Há, no entanto, situações diversas, incluindo a de assentados arregimentados para a atividade.

Impactos socioambientais
"Mesmo com o uso dos equipamentos de proteção, é uma tarefa sempre penosa", lembra Xavier Plassat. Acidentes com farpas de madeira, esforço muscular acentuado, muita fumaça, calor e fuligem são alguns elementos típicos do carvoejamento, cujo impacto na saúde, especialmente devido à poluição do ar, é tema de diversas pesquisas. Não bastasse isso, carvoarias são palco de denúncias frequentes envolvendo jornadas excessivas, alimentação inadequada e alojamentos insalubres - para não falar na corriqueira ausência de carteira assinada. Não raro, ocorrem situações ainda mais graves, como a retenção de salários e a chamada "peonagem" por dívidas, onde o trabalhador é coagido a permanecer no serviço para pagar supostos débitos de alimentação, transporte ou outros alegados por seus chefes.

No entorno das guseiras, comércio de carvão está
disperso por vários pontos (Foto: Iberê Thenório)
Situações como essas fazem dos donos de carvoarias uma presença significativa na "lista suja" do trabalho escravo - um cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com os empregadores flagrados incorrendo no crime. Entre os quase 200 nomes atualmente arrolados no documento, figuram, segundo levantamento da ONG Repórter Brasil, ao menos 36 produtores de carvão. Os casos remetem a sete estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Tocantins. De todos os ramos de atividade que integram a "lista suja", somente a pecuária tem mais representantes.

Também o desmatamento ilegal é motivo de constantes denúncias associadas ao carvão. Esse é um impacto de difícil mensuração, visto que muitos trabalham à margem da lei, na informalidade. A alta mobilidade dos fornos "rabo quente", que raramente ficam mais do que poucos meses em uma área, torna ainda mais difícil ligar carvoarias a seu rastro de passivos.

Para produzir carvão é preciso permissão dos órgãos ambientais, com a previsão da fonte de biomassa utilizada - área específica de desmate autorizado ou certa quantidade de resíduos de serraria, por exemplo -, dados que permitem, por sua vez, controlar o montante passível de ser fabricado e vendido. Relatos de fiscais, no entanto, descrevem uma refinada variedade de técnicas usadas para driblar esse controle. Um exemplo são as carvoarias que operam mais fornos do que o previsto em suas licenças ambientais, transportando, posteriormente, mais carvão do que o declarado nas guias florestais que acompanham a carga.

A reutilização dessas guias, originalmente relacionadas a certa quantidade de matéria-prima, também serve para fraude. Assim, o transporte de outra carga proveniente de desmatamento ilegal é "acobertada". Isso explica, aliás, a existência de um comércio ilegal desses papéis entre carvoeiros.

As ilegalidades respingam em cheio nas guseiras, já que a lei obriga os usuários de produtos florestais a comprovar a origem daquilo que consomem. Em abril de 2007, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou R$ 150 milhões em multas durante inspeção em oito indústrias do Polo de Carajás. Em junho de 2008, o instituto bateu à porta de 60 siderúrgicas em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Dessa vez, as autuações, relativas ao consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão irregular, ultrapassaram R$ 400 milhões.

Carvoaria ilegal próxima a terra
indígena (Foto: Antônio Cruz/Abr )
Paulino Cícero de Vasconcellos, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer), vê incompetência na ação do Ibama e revela que o setor - como é de praxe em autuações do gênero - recorreu das multas. "Ninguém vai pagar, não há como", afirma. "Quando o cidadão faz a remessa da área de carvoejamento para a usina, ele não tem lá balança de precisão, está no meio do mato".

Isso explica, segundo Paulino, diferenças entre o valor expresso em guias florestais de trânsito e o total que, de fato, chega às empresas. "Se esse argumento fosse válido, seria natural haver também situações em que um volume menor de carvão é entregue às siderúrgicas", rebate José Humberto Chaves, coordenador-geral de Autorização de Uso da Flora e Florestas do Ibama. "Mas o que vimos foi um erro sempre tendencioso e bastante acentuado para mais".

Um dos métodos do Ibama para a fiscalização consiste em comparar a produção de ferro-gusa com os documentos de origem florestal das guseiras, para checar se existe correspondência entre o carvão disponível e o resultado produzido. Segundo alegações do setor produtivo, o procedimento desconsidera inovações que reduziram o consumo dos altos-fornos. O órgão refuta e diz que o fator de conversão adotado pelas empresas é a base para o controle.

Novas fronteiras
Atualmente, áreas de produção de carvão chegam a estar mais de mil quilômetros distantes das siderúrgicas consumidoras. A atividade penetra por biomas muito afastados das usinas, como, por exemplo, a Caatinga, onde o Ibama destruiu, em agosto do ano passado, dezenas de fornos ilegais na região de Serra Talhada, em Pernambuco. Foram identificadas, segundo o instituto, siderúrgicas do Sudeste como compradoras. Preocupações quanto à expansão da fronteira do carvão também remetem ao Piauí, onde cresce o carvoejamento para o Pólo Carajás. Em 2007, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou aquele que, de acordo com o órgão, foi o primeiro caso de trabalho escravo flagrado em carvoaria local vinculada à siderurgia.

Entre todos os biomas, o Pantanal é hoje um dos principais focos de preocupação. O motivo é um robusto complexo siderúrgico que se instala em Corumbá (MS), no coração das terras pantaneiras. A mineração de ferro no município, onde atuam as brasileiras Vale e MMX, além da anglo-australiana Rio Tinto, incentivou a criação de indústrias de ferro-gusa e aço na região, algumas inclusive controladas por esses três grupos empresariais.

MS: Pantanal ameaçado
(Foto:Secom/MT)
Mato Grosso do Sul já figura como importante fornecedor do pólo guseiro de Minas Gerais. "A instalação do complexo minero-siderúrgico, desconsiderada a possibilidade de uso de carvão mineral, aumenta a pressão sobre as áreas remanescentes de florestas nativas, configurando-se um cenário de desenvolvimento claramente insustentável", relata texto de 2008 do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Se for mantido o atual ritmo de desmate - que nem sequer considera a implantação das siderúrgicas -, a vegetação original do Pantanal será consumida em pouco mais de 45 anos. Segundo o documento, uma área nativa equivalente a 16% do estado foi explorada para fabricar carvão em Mato Grosso do Sul, somente entre 1997 e 2005.

Reação empresarial
A enxurrada de críticas à cadeia produtiva do carvão motivou, principalmente nos últimos anos, ações por parte das siderúrgicas. No Pólo Carajás, um exemplo é o Instituto Carvão Cidadão (ICC), que treina e audita carvoarias visando garantir o respeito às normas trabalhistas. Criada em 2004 pelas guseiras locais, a entidade mantém uma lista pública com mais de 300 carvoeiros reprovados pelas suas auditorias - e que, teoricamente, estão fora do mercado de venda à siderurgia. Ornedson Carneiro, presidente do instituto, afirma que o trabalho do ICC levou o pólo a adotar uma base menor, porém mais qualificada, de fornecedores. Hoje, diz ele, mais de 90% da mão-de-obra que abastece as guseiras possui carteira assinada.

No entanto, permanecem dúvidas quanto à profundidade dessas melhorias. Um dos problemas é a dificuldade em saber se produtores descredenciados não estão retornando maquiados à cadeia produtiva, por meio de novas empresas. Também o papel dos intermediários no mercado de carvão é um obstáculo para controlar a situação dos trabalhadores. "Há carvoeiros grandes que compram dos pequenos e que depois negociam com as siderúrgicas", afirma Marcelo Campos, coordenador nacional do grupo móvel de fiscalização do MTE. Esse arranjo, a seu ver, é parte da estratégia de legitimação do setor. "As siderúrgicas querem diminuir os contatos, inclusive para se livrar dos problemas."

Quebradeiras de coco: disputa pelo carvão gera
conflitos com siderúrgicas (Foto: André Campos)
Pressionada pela opinião pública internacional, a Vale - principal fornecedora de minério de ferro às empresas brasileiras - também adotou medidas próprias relacionadas às guseiras. Em 2007, anunciou a suspensão de fornecimento a dez siderúrgicas que, segundo a multinacional, operavam fora da legalidade ambiental e trabalhista. A maioria das suspensões já foi revista e somente a mineira Itasider permanece sem receber o minério. Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a empresa não se manifestou.

Quando a questão é desmatamento, uma das apostas do Pólo Carajás é a adoção de fontes alternativas, como, por exemplo, o coco do babaçu - palmeira bastante comum na região -, para fabricar o carvão. A iniciativa mais uma vez esbarra em polêmicas, dessa vez envolvendo as quebradeiras de coco, extrativistas que sobrevivem à custa do aproveitamento do fruto.

Segundo Maria Adelina Chagas, coordenadora-geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o atual arrendamento de babaçuais para abastecer as siderúrgicas é "um conflito terrível", pois impede o acesso a terras onde elas antes recolhiam o coco. A reportagem procurou o Sindicato da Indústria de Ferro-Gusa do Maranhão, estado palco de grande parte das disputas, que não se pronunciou sobre o assunto.

Gás e reflorestamento
Na esfera das políticas públicas, a construção do Gasoduto Meio-Norte é o mais ambicioso projeto atual para atenuar a pressão florestal exercida pela siderurgia. Em fase adiantada de licenciamento, a obra, que parte do Ceará e deve passar pelos maiores centros guseiros de Carajás, pode levar à redução do carvão utilizada para aquecer altos-fornos. De acordo com estudo encomendado pelo Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa), o consumo das dez usinas de Marabá (PA) poderia reduzir em 8,4% o consumo de biomassa. Projeções mais otimistas falam em queda de até 16%.

Governadora do Pará visita siderúrgica: gás natural
nos planos para setor (Foto: Eunice Pinto/Ag.Pará)
Pouco comum no Brasil, o ferro-esponja é um produto alternativo ao ferro-gusa feito a partir de técnica que usa o gás natural como agente redutor do minério - dispensando, dessa forma, o carvão. Maurílio Monteiro, pesquisador de temas relacionados ao Pólo Carajás e atual secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, acredita que o gasoduto pode, num segundo momento, viabilizar uma guinada do setor para essa outra matriz. "Periodicamente, os altos-fornos precisam ser reformados. Abre-se uma janela para que, em vez de realizar a reforma, as guseiras optem pela mudança de tecnologia".

A ideia, no entanto, não empolga Mauro Corrêa, diretor-executivo do Sindiferpa. O maior teor de impurezas do ferro-esponja, salienta o dirigente patronal, torna o produto menos competitivo no mercado. Ele faz ainda ampla defesa da siderurgia a carvão vegetal por se tratar de uma fonte renovável. Estudos indicam que o carvão siderúrgico de biomassa, quando proveniente de reflorestamento, não contribui para o efeito estufa, ao contrário do carvão mineral e do gás natural. Ele polemiza: "O gusa brasileiro é verde".

"Enquanto não temos 100% de carvão de áreas plantadas, é preciso buscar, de fato, alternativas. Mas a solução ideal é viabilizar o reflorestamento", adiciona. Segundo Mauro, há hoje no Pará 80 mil hectares reflorestados abastecendo o setor. A meta é não mais depender das matas nativas a partir de 2015.

Seja por meio do plantio de áreas próprias ou do incentivo a terceiros, o reflorestamento é, sem dúvida, a menina dos olhos do setor produtivo. Em 2007, foi criado um fundo de investimentos bancado por nove guseiras de Carajás visando financiar a expansão do eucalipto. Também em Minas Gerais, as empresas adotam um discurso pró-reflorestamento e, atualmente, costuram com o governo estadual um pacote de incentivos para, em dez anos, acabar com o consumo de matas nativas. Segundo o Sindifer, o pólo local já planta cerca de 125 mil hectares por ano para alcançar esse objetivo.

A necessidade de florestas plantadas para suprir a siderurgia nacional é debate antigo - a própria lei prevê que grandes consumidores de matéria-prima florestal tenham cultivo equivalente a seu consumo. O fato de, após tantos anos, o reflorestamento ainda ser um gargalo gera desconfianças quanto ao comportamento das siderúrgicas. "Empresas instaladas em Carajás não cumpriram nenhum dos Planos Integrados Floresta/Indústria, nos quais são estabelecidas as diretrizes e metas relativas à origem do material a ser carbonizado", relata estudo realizado por Maurílio Monteiro. Situação semelhante, de acordo com ele, ocorre em Minas Gerais. "Lá também as exigências do Ibama para que siderúrgicas assegurassem, até 1992, o consumo de 70% de carvão originário de reflorestamentos, uma proporção que deveria atingir 100% no ano de 1995, foram sistematicamente desrespeitadas."

Reflorestamento: dúvidas
(Foto: André Campos)
O Sindifer defende a reforma do Código Florestal para "destravar" o reflorestamento. Segundo Paulino Vasconcellos, as grandes quantidades de terra alocadas a título de Reserva Legal e áreas de proteção são um entrave à atividade. "Na Amazônia, é preciso comprar 100 hectares para reflorestar 20", exclama. Outra queixa remete ao montante oferecido por políticas de financiamento do Estado para fazer o plantio: "uma miséria", diz o representante do setor.

O carvão é o principal custo de produção do ferro-gusa. Por vezes, ultrapassa 50% do total e supera até o próprio minério de ferro. Além dos altos investimentos necessários, as áreas cultivadas, via de regra, só estão aptas ao corte após sete anos. Tal conjuntura suscita perguntas sobre a real viabilidade econômica do reflorestamento, principalmente em usinas de menor porte e em pólos dependentes da exportação, como Carajás. No mercado internacional, o ferro-gusa brasileiro compete com outras matérias-primas e está sujeito aos preços impostos pelo mercado.

Além disso, há de se considerar a tendência de migração de pastagens para novas frentes de desmatamento com a alocação de milhões de hectares para produção de carvão vegetal. No Norte do país, Xavier Plassat, da CPT, relata grande expansão da monocultura de reflorestamento, notadamente onde antes se criava gado. "O Bico do Papagaio [extremo-norte do Tocantins] está se cobrindo de eucalipto", conta. Em regiões onde há conflitos envolvendo "grilagem" e posse da terra, tal cultura, diz ele, favorece grandes fazendeiros ao inviabilizar outras atividades produtivas nas áreas em litígio.

*Esta reportagem foi publicada na revista Problemas Brasileiros


Fonte: Reporter Brasil - 17.07.09

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