Lutar pela Vida é defender os moradores do Pinheirinho - São José dos Campos - SP

O natal de cerca de 9 mil moradores da comunidade Pinheirinho na zonal sul de São José dos Campos se cruza com sombras que podem resultar em muita violência e dor, caso se concretize a decisão da “justiça” para a desocupação da área onde residem desde de fevereiro de 2004, numa anti-tese da significação da data que marca o nascimento do libertador de todos os males.

Organizada e pacifica, a ocupação do terreno que hoje abriga cerca de 2 mil famílias, já é um bairro feito onde se nota a construção de casas de alvenaria, comércio estabelecido como fonte de renda, ruas e avenidas abertas, igrejas e uma salutar e democrática forma de se reger na vida social com assembléias constantes e consulta aos moradores, sempre buscando dialogo com a sociedade. Os governos estadual e federal já assumiram compromisso de ajudar na regularização do bairro Pinheirinho.

Quando tudo estava caminhando para a regularização da ocupação que já se estende por mais de sete anos, com diálogos com as várias esferas de poder, vem novamente - de maneira absurda e inexplicável -, decisão de uma Juíza de São José dos Campos determinando a desocupação da área e já requisitando o efetivo de policiais militares com a truculenta tropa de choque para fazer a barbárie que somente trará um bom natal para a juíza e meia dúzia de gente rica que se diz dona da terra.

A comunidade do Pinheirinho é composta por famílias - na maioria delas chefiadas por mulheres-, com cerca de 2600 crianças, que lutam bravamente por melhores dias e por dignidade, conquistando o pão de cada dia com o próprio suor e sonho. Participam ativamente da vida da cidade e não podem ser lançados nas ruas de uma hora para outra pela insensibilidade do Poder Judiciário e inércia das autoridades locais.

Breve histórico da terra

O Pinheirinho se conforma numa área de mais de 1 milhão de metros quadrados que estava abandonada a mais de 30 anos. Consta que as terras pertenciam a um casal de alemães (por isso o nome do bairro vizinho é Campos dos Alemães). Quando do falecimento do casal não deixaram nenhum ordeiro ou testamento.

Como os filhos das trevas querem ser sempre mais espertos que os filhos da luz, surgiu uma empresa de nome SELECTA que desde o ano 1981 reivindica ser dona da terra. Esta empresa que já se encontra falida tem como proprietário o especulador no mercado financeiro (de duvidosa índole) Naji Nahas.

A SELECTA nunca pagou impostos da área e possui uma dívida em torno de 15 milhões com a Prefeitura, no entanto, este débito nunca foi cobrado da forma devida. Esta empresa faliu em 1991, porem, a massa falida (pessoas que defendem “os interesses” da empresa no processo de falência) surge como um fantasma a assombrar os sonhos daqueles que não tem onde recostar a cabeça, senão no seu pedacinho de chão no Pinheirinho.

TODO O APOIO E SOLIDARIEDADE POSSÍVEL

Os moradores da comunidade Pinheirinho querem o apoio de toda a população, das entidades sindicais, das igrejas, movimentos sociais e populares e de autoridades comprometidas com a causa da dignidade humana.

Uma desocupação neste momento levaria as famílias, com crianças, idosos, pessoas com deficiências que tem como único teto suas casas e barracos no terreno a serem lançados às sarjetas, pontes e a perambular pelas ruas de São José dos Campos. Caso a liminar de desocupação for cumprida as conseqüências serão imprevisíveis e certamente haverá uma batalha campal com o sangue desta pobre população sendo sacramentalmente derramado.

Muito feliz o posicionamento da Igreja da Diocese de São José dos Campos em se colocar energicamente contra este atentado à dignidade e à vida humana e conclamar a todos para a rejeição desta ação anti-natal e inumana que se pretende praticar pela crueldade estatal e judicial.

Não há dúvidas que o Poder Judiciário se equivoca e coloca o direito à propriedade em primazia contra o direito à vida e à dignidade humana. Além de cruel e covarde, tal decisão fere a Constituição Federal. Difícil saber que forças que movem a sentença judicial pela desocupação, mas sabemos que só as forças da solidariedade e da mobilização poderão deter fatos violentos que poderão marcar de forma muito negativa e triste a cidade e a população de São José dos Campos e região.

GILBERTO SILVÉRIO, advogado de sindicatos e movimentos sociais, membro da Irmandade dos Mártires da Caminhada Latino Americana, Secretario de Direitos Humanos do PSOL.