Justiça volta atrás e autoriza obra de Belo Monte no rio Xingu

A Justiça Federal no Pará revogou nesta sexta-feira decisão liminar que impedia o andamento de obras da usina de Belo Monte no leito do rio Xingu.

Em setembro, a mesma Vara da Justiça havia proibido qualquer ação que interferisse no curso natural do rio, como construção de barragens, implantação de porto e escavação de canais.

Agora, porém, as atividades passaram a ser permitidas.

A primeira determinação foi uma resposta à ação ajuizada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). Segundo a associação, mil famílias que dependem da pesca serão prejudicadas pela hidrelétrica.

Na prática, a decisão não afetou o andamento das obras, segundo a Norte Energia, empresa responsável pela usina. Naquela ocasião, a empresa disse à Folha que as obras ainda não haviam atingido a altura do rio Xingu nem havia previsão para que esse trabalho tivesse início.

Na decisão de hoje, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins disse que a navegação não será afetada no andamento das obras e que a atividade pesqueira "não será impedida durante a construção do empreendimento, pois o curso d'água não será alterado".

A Norte Energia, segundo o juiz, comprovou que está desenvolvendo projetos para a manutenção da fauna no rio.

FELIPE LUCHETE

Fonte: Folha de São Paulo

16/12/2011