Movimentos sociais lançam campanha contra PPPs no saneamento básico

PPPs = Parcerias Público-Privada

Modelo tem se espalhado pelo país após Lei do Saneamento Básico, de 2007. Segundo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um dos envolvidos na campanha “Água para o Brasil – um direito de todos não pode virar lucro de alguns”, casos já existentes mostram que “tarifas sobem” e “serviço fica pior”.

Marcel Gomes

São Paulo – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros movimentos sociais brasileiros lançaram nesta segunda-feira (7), em Maceió (AL), uma campanha contra as parceiras público-privadas (PPPs) nos serviços de água e esgoto. Esse modelo tem se espalhado pelo país após a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico, em 2007, sobretudo entre prefeituras.

O nome da campanha é “Água para o Brasil – um direito de todos não pode virar lucro de alguns” e seu primeiro objetivo será envolver a sociedade no debate sobre a questão. “As pessoas não costumam considerar PPP como uma privatização, mas também é. As companhias públicas passam ao controle privado, as tarifas sobem e as experiências de hoje mostram que o serviço fica pior”, disse à Carta Maior Gilberto Cervinsky, membro da coordenação nacional do MAB.

Segundo ele, a Lei do Saneamento Básico tem indiretamente incentivado as PPPs, na medida em que exige que o poder público crie um plano de saneamento. “As prefeituras têm contratado consultorias ligadas às empresas com interesse no setor. No fim, fazer o plano, que é algo positivo, acabou virando o primeiro passo para a privatização”, denuncia o militante do MAB.

A lei também cria um controle social para as empresas do setor. Prefeituras, por exemplo, devem criar um órgão colegiado, de caráter consultivo, com representações dos titulares dos serviços, de órgãos governamentais relacionados ao saneamento, das prestadoras de serviços, dos usuário e de entidades da sociedade civil.

Natural de Erechim (RS), Cervinsky diz que a mobilização popular ajudou a bloquear um projeto de PPP na área de saneamento básico do município. Segundo ele, os projetos apresentados em diversas cidades brasileiras têm similaridades: em geral, dependem de recursos do BNDES e prevêem um modelo tarifário semelhante ao adotado no setor elétrico, determinado “pelo preço”.

Conforme o ativista do MAB, esse modelo determina que todo o custo do serviço de água e esgoto dever ser pago pela tarifa. “Isso faz as tarifas explodirem em benefício das companhias privadas, enquanto o investimento vem do setor público, através do BNDES”, critica Cervinsky, que defende o modelo atual, eminentemente gerido por empresas estatais. Além das cidades gaúchas, as companhias estaduais de saneamento de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo já têm planos de PPPs no setor.

Fonte: Carta Maior