A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta sexta-feira (30) a licença ambiental concedida pelo Ibama para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, e disse que a liminar da Justiça ordenando uma paralisação parcial das obras nesta semana pode ser revertida.
Em junho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), autorizou o início das obras do empreendimento baseado em estudo de impacto ambiental. “A concessão (da licença ambiental) de Belo Monte foi feita com todo rigor técnico e não houve nenhuma intervenção política. É um dos estudos mais sérios e completos realizados pelo Ibama”, disse a ministra em entrevista a jornalistas estrangeiros no Rio de Janeiro.
Na terça-feira (27), a Justiça Federal concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando a paralisação parcial imediata da obra. A decisão atende ao pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina. A empreendedora Norte Energia, responsável pela obra, informou em nota que ainda não recebeu notificação da Justiça Federal a respeito da decisão. “O juiz deu uma medida cautelar para suspender a obra no intuito de verificar o contexto da denúncia. Assim como ela veio, ela pode cair, como já aconteceu anteriormente”, explicou a ministra.
De acordo com a ministra, o consórcio ainda pode apelar e “se o juiz consultar o Ibama sobre qualquer informação em relação à concessão da licença ambiental, o instituto terá todas as informações disponíveis”. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.
Embargo
A liminar, assinada pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, proibiu a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não começou. A liminar não impede, porém, a continuidade de obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e na atividade pesqueira.
Dentre as atividades proibidas pela Justiça no rio estão “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais" ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive.
A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento é de R$ 200 mil. Ao empreendedor, a Norte Energia, cabe entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF), segundo informações da Justiça.
03.10.2011
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