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sábado, 3 de setembro de 2011

Luta pela terra é vida digna aqui e em todo lugar

Com cantos das Comunidades Eclesiais de Base, gritos de luta, orações e pequenas reflexões foi realizada a 15ª Romaria das águas e da terra do estado de Minas Gerais reunindo cerca de 20 mil romeiras/os de muitos cantos e recantos das Minas e dos Gerais, no dia 28 de agosto.

O encontro destacou mais uma vez a luta do povo pela terra, denunciando os projetos de morte e anunciando os projetos em defesa da vida. As marcas do coronelismo e a concentração de terras, a perpetuação da pobreza e os conflitos agrários, envolvendo a posse das comunidades tradicionais e famílias posseiras, além da flexibilização do governo à implantação dos grandes projetos em detrimento dos interesses do povo nortearam as reflexões realizadas na Romaria, que teve como tema central: “Terra e Água: dádiva de Deus garantia de vida”.

O encontro mostrou que em todo canto, seja na Bahia ou Minas, faz-se necessário assumir o compromisso de novas relações com a terra e a água e com as grandes causas em defesa da vida digina em abundância.
Um dos pontos de destaque da 15ª Romaria foi a Luta pela Terra. A conta-gota, durante toda Romaria se refletiu muito sobre a luta pela terra no Vale do Jequitinhonha. Ficou claro para todos que o latifúndio - em grande parte, improdutivo - e as monoculturas do capim e do eucalipto - extremamente danosas ao meio ambiente - têm causado sérios problemas ambientais e sociais relacionados à posse e ao manejo da terra.

As marcas do coronelismo e a concentração de terras na região perpetuam a pobreza e os conflitos agrários, envolvendo a posse das comunidades tradicionais e famílias posseiras que não conseguiram titular suas terras.

Os conflitos agrários têm ocorrido desde datas imemoriais, perpetuando-se uma cultura de violência perpetrada pelos grupos dominantes, contra todos aqueles que vivem em situação de exclusão e pobreza e contra aqueles que não se calam diante deste cenário desumano.

A luta pela terra é uma bandeira de luta que os trabalhadores rurais têm buscado sustentar para garantir o acesso a terra. Muitas dificuldades são encontradas, dentre elas, destaca-se a morosidade e a ineficiência do INCRA e as ameaças e a violência advinda dos latifundiários.

Segundo dados do INCRA/MG, a partir de 1986 foram criados 22 assentamentos no Vale do Jequitinhonha, mas muitos destes assentamentos encontram em situação de acampamentos, famílias morando em barracos de lonas ou casebres de pau-a-pique, sem água canalizada e sem energia, ou seja, sem a infra-estrutura necessária. Há uma paralisação nos processos de reforma agrária. O INCRA está mais lento do que bicho preguiça. As áreas de assentamento existentes no Vale estão praticamente abandonadas pelo INCRA e pelos governos.

A demarcação de lotes e construção de moradias tem sido barrada pelos órgãos ambientais, tal como IEF – Instituto Estadual de Floresta – e o Governo de Minas que, com política de implantação de Parques estaduais, estão infernizando a vida das comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária. Tem-se aplicado com todo rigor a lei da Mata Atlântica.

Mas, vale lembrar que essa lei só é aplicada com rigor contra os pobres, porque em favor da parte afortunada toda lei é flexibilizada, licenças são emitidas para desmatamento, para o plantio de monoculturas como capim e eucalipto em curtos “processos” de licenciamento, causando indignação e desesperanças nos trabalhadores e trabalhadoras e suas entidades/movimentos.

Há centenas de famílias acampadas em diversos acampamentos por todo o Vale do Jequitinhonha, alguns com mais de 10 anos de existência à espera da desapropriação de vários latifúndios improdutivos que não estão cumprindo sua função social.

Muitos dos processos para decretos de desapropriação continuam parados, mesmo com todas as pressões que os trabalhadores têm feito. Desde o final do ano de 2009 muitas propriedades foram indicadas para vistoria. Dentre as vistoriadas, mais da metade foram descartadas pelos técnicos do INCRA, alegando ser Mata Atlântica, não podendo ser desapropriadas para assentamento de famílias sem terra.

Os conflitos agrários atingem comunidades quilombolas e posseiros. Fazendeiros e o poder judiciário, com ajuda de policiais militares, têm ameaçado e despejado famílias que há séculos resistem em suas posses. Isso é mais grave, porque as autoridades competentes, muito pouco têm feito na defesa destes povos.

Na Diocese de Almenara existem seis comunidades quilombolas, nenhuma delas tem seus territórios definitivamente titulados. Estas comunidades há anos esperam o INCRA fazer estudo antropológico e isso não tem acontecido, alegando não ter antropólogos suficientes na instituição para tal finalidade

CPT Minas Gerais

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