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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Comunidade exige moradia popular em Porto Alegre

Em audiência pública, moradores do bairro Cristal alertaram para a pressão que empresas e construtoras fazem contra comunidades pobres da capital


Cerca de 250 moradores do bairro Cristal, na zona sul da capital gaúcha, participaram na noite de quarta-feira (27) de uma audiência pública da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, aceitou a indicação da área do Jóquei para desapropriação para moradia de interesse social.

A comunidade do Cristal compareceu em peso no salão da Igreja Santa Teresa, na Vila Cruzeiro, não só para ouvir, mas para falar sobre as incertezas em relação à duplicação da avenida Tronco – principal obra da Copa de 2014 na região – e exigir respostas da prefeitura municipal sobre a situação das famílias que serão removidas para a realização da obra. Lideranças e moradores reclamaram que a prefeitura ainda não apresentou o projeto final de duplicação à comunidade, nem as áreas disponíveis e o cronograma para realocar as cerca de 1,8 mil famílias que terão que deixar suas casas. Preocupação que tem aumentado à medida que se aproxima o prazo divulgado para iniciar a obra, que é em junho deste ano, mas está atrasado. “Não há transparência por parte do Poder Público”, reclamou José Araújo, morador e liderança local.

Os participantes da audiência ressaltaram que as críticas da comunidade não devem ser interpretadas como sendo contra o progresso da região ou contra a Copa de 2014. “Queremos Copa sim, mas com moradia digna. As casas que têm aqui podem ser simples, mas são nossas. Cada ‘preguinho’ foi colocado com muito suor”, disse Marta, moradora local.

Ronaldo Souza, morador do Morro Santa Teresa, comparou as obras da Copa como receber uma visita em casa. “Quem não tem o costume de limpar a casa todo dia, limpa para receber as visitas. E o que geralmente se faz? Joga-se a sujeira para debaixo do tapete. Não é isso o que queremos que aconteça aqui com a comunidade do Cristal”, afirmou. Irmã Conceição, da Casa de Nazaré, falou sobre a situação preocupante de famílias envolvidas no PISA (Programa Integrado Sócio-Ambiental) ao redor do Arroio Cavalhada, que haviam saído e estão voltando ao local por não ter onde morar.

Outros moradores alertaram para a pressão que empresas, construtoras e demais interessados e envolvidos na especulação imobiliária fazem para retirar as comunidades pobres do Cristal (bairro que adquiriu alto valor no mercado nos últimos anos) e de outras regiões de Porto Alegre. “Estou muito preocupado com o que está sendo dito aqui, porque sempre tentaram tirar as nossas vilas do Cristal. E agora vão usar a Copa do Mundo para nos tirar daqui”, disse Felisberto. Waldir Bohn Gass, liderança local, lembrou que a especulação imobiliária irá continuar na região após o megaevento mundial de futebol. “A pressão da especulação imobiliária continua depois da Copa. Nós do Cristal podemos dizer ‘não’ a tudo isso”.

Área do Jóquei para moradia popular


Uma das principais reivindicações apresentadas pelos moradores na audiência pública foi destinar a área das cocheiras do Jóquei Clube à parte das famílias que terão que deixar suas casas para a duplicação da avenida Tronco. Em meados da década de 40, esta área havia sido doada pelo governo do Estado para que o jóquei se instalasse no bairro Cristal.

No ano passado, a governadora Yeda Crusius conseguiu aprovar, por unanimidade na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que permite ao Jóquei Clube dar outra função à área, sem precisar estar relacionada às suas atividades de hipódromo. Com essa lei, o Jóquei pôde fazer negócio com a área de quase 17 hectares das cocheiras, repassando à construtora Multiplan.

O projeto da empresa é construir 18 prédios “espigões” para moradia de alta classe e outros 2 para escritórios, dando em troca para o jóquei os dois edifícios comerciais e parte do aluguel. Todo esse empreendimento, num local com infraestrutura e com uma visão privilegiada do Rio Guaíba. “Uma área pública, que poderia ser destinada para moradia popular, regularizando a região e tirando famílias pobres de áreas de risco, foi dada de graça para a iniciativa privada construir casas de ricos. Assim como o governo do estado errou, queremos que isso seja desfeito, gravando a área como AEIS [Área Especial de Interesse Social]”, argumentou a arquiteta Cláudia Fávaro.

A arquiteta, que contribui no Comitê Popular da Copa do Cristal, ainda questionou os representantes da Câmara de Vereadores que, em novembro passado aprovou a alteração na Lei 636. A mudança abriu uma exceção para as obras da Copa ao permitir que famílias que terão que ser removidas sejam reassentadas em áreas fora da microrregião em que vivem. “Isso foi uma perda enorme para a população do Cristal”, lamentou.

Sobre a proposta apresentada pela Comissão de Habitação/SECOPA da Grande Cruzeiro, de destinar parte da área da FASE (Fundação de Atendimento Sócioeducativo) no Morro Santa Teresa para famílias da Tronco, Claudia não considera a melhor saída. Ela lembrou que boa parte da área é de preservação ambiental, portanto não pode ser habitada. Também argumentou que o morro já é densamente ocupado e que há muitas famílias vivendo em áreas de risco, que devem ser removidas para a área da FASE, permanecendo na mesma região. “Por que tem que colocar pobre em cima do morro? Queremos moradia digna. E a área do jóquei, junto com os terrenos a serem gravados perto da Tronco, resolvem a situação das famílias do Cristal”, defendeu.

E a prefeitura? Estudando...


Embora bastante atencioso na audiência pública e nas questões colocadas pelos moradores, o secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Roni Marques Corrêa, trouxe poucas respostas concretas para a comunidade. Sobre a apresentação das áreas para realocação das famílias e o cronograma, Roni disse que a prefeitura ainda está estudando e que até setembro devem ter os locais. Em relação à possibilidade de as famílias terem que ir para as precárias casas de passagem para que a obra possa iniciar logo, o representante da prefeitura afirmou que esta possibilidade não foi determinada pela prefeitura. Mas também não a refutou. Sobre a reclamação de lideranças de que o valor de R$ 40 mil para o bônus-moradia é muito baixo (na região do Cristal, segundo os moradores não se compra nenhuma casa por menos de R$ 80 mil), a prefeitura também está estudando.

Em relação ao projeto final do trajeto da duplicação da avenida Tronco, Roni afirmou que a prefeitura deve apresentar para os moradores entre 10 e 15 dias.

Comissão da Câmara se compromete com área do Jóquei

Ao final da audiência pública, a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, comprometeu a Comissão Especial de Acompanhamento da Copa do Mundo às seguintes reivindicações dos moradores: desgravar a área prevista para a praça na avenida Tronco; aceitam a indicação da área do jóquei para desapropriação para moradia de interesse social; serão parceiros em abrir um movimento, junto ao governo estadual, para recuperar a área do jóquei; e manter o diálogo com a população.

Ficou pré-agendada uma reunião com a comunidade do Cristal para a semana dos dias 09 a 13 de maio, a fim de que a prefeitura apresente o projeto final do traçado da duplicação da Avenida Tronco.


Fotos: Mariana Fontoura (CMPA)


Raquel Casiraghi - Blog A copa por aqui


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