Polícia auxilia retirada de mais de 90 famílias da Comunidade Bananal , Jardim Jacinto-Jacareí, área em reintegração de posse
Disputa judicial entre moradores e proprietários ocorre há dez anos.
A desocupação foi pacífica, mas o problema é que agora muitos não tem para onde ir.
Uma comunidade que vivia quase escondida e sem nenhuma condição de moradia foi alvo do despejo. Eles estavam ilegalmente num terreno particular e agora dezenas de famílias podem virar moradores de rua. “O serviço nosso é com reciclagem. Ou nós trabalhamos para comer ou trabalhamos para ter alguma coisa”, relata a moradora Patrícia Cordeiro.
O medo dos moradores veio com uma decisão da justiça.
O dono do terreno ganhou o direito de retomar a posse do local. “Vou ter que ir para a rua. Vou colocar minhas coisas na rua e ver o que acontece”, reclama a moradora Gislaine Faria.
Ao amanhecer, 90 famílias ficaram sem saber o que fazer e o que esperar. A única informação que eles tiveram foi que eles seriam expulsos. Avisados da reintegração, alguns moradores venderam tudo, até o telhado para sobreviver nos próximos dias.
“Tive que vender [o telhado] para gente arrecadar um dinheiro para ver se fazemos alguma coisa, como alugar uma casa. Eu tenho uma menina de seis anos e outra de seis meses e como que a gente vai para a rua?”, teme o auxiliar de limpeza Rodrigo Moreno.
Depois de uma semana de manifestações, as famílias da Comunidade Bananal foram obrigadas a deixar a área. O processo de reintegração de pose, determinado pela justiça de Jacareí, iniciou na manhã de quinta-feira, 14.
A retirada dos moradores foi acompanhada pela Polícia Militar da cidade, Defensoria Pública de São Paulo, assistência social e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Jacareí. Segundo o major da Polícia Militar Altair Lopes Trindade, a retirada está sendo feita de forma pacífica. "Não houve confronto e resistência das famílias. Estamos aqui para cumprir a decisão judicial e garantir a integridade física de todas as pessoas envolvidas".
São mais de 90 famílias, incluindo idosos, crianças e pessoas com problemas de saúde. Enquanto casas e barracos eram desocupados, dona Maria de Lurdes Souza aguardava deitada em uma cama em um quarto escuro uma solução. Sem ter para onde ir, ela, que sofre com fortes dores nas pernas e tem dificuldades para andar, estava apavorada. "Moro aqui há muito tempo com meu marido. Não tenho parentes e nem amigos por aqui. Não tenho para onde ir. Não sei o que vão fazer comigo". Dona Maria se apresentava em situação de risco e mal se lembrava de sua idade. "Acho que tenho uns 40 anos, não me lembro direito".
Alguns moradores conseguiram a ajuda de parentes e amigos para se acomodarem temporariamente, mas a maioria ainda não sabe o que fazer. "A prefeitura disse que ia nos oferecer casas em loteamentos públicos do programa Minha Casa, Minha Vida, mas até agora só foi feito o cadastro de algumas pessoas. Não temos para onde ir. E nossas crianças como ficam?", afirma Tatiane Pires, 26, que vivia na área com o marido, dois filhos e três pessoas de idade.
Segundo a defensora pública Ana Bueno de Moraes, o órgão busca medidas para garantir um atendimento habitacional às pessoas desamparadas. "Já entramos com uma ação civil na última semana e agora estamos negociando algum tipo de auxílio para as pessoas que não tem para onde ir".
A Comunidade Bananal está localizada próximo ao bairro Jardim Jacinto. A área estava abandonada desde a década de 60, quando foi invadida por famílias de diversas regiões da cidade. Com o passar do tempo alguns invasores, considerados posseiros pelo longo período de ocupação da área, venderam a terra para novas famílias.
A briga pela posse da terra acontece há cerca de dez anos, quando os verdadeiros responsáveis pelo imóvel resolveram tomar posse do local. Ação de reintegração de pose foi proposta em maio de 2001 e o primeiro resultado beneficiando os responsáveis saiu em 2008. Os moradores entraram com um recurso de apelação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, que em maio de 2010 foi negado. A retirada das famílias foi determinada em janeiro desde ano.
O advogado dos proprietários da terra Osvaldo Arouca, disse que os proprietários tentaram uma solução amigável para o caso, mas com a resistência das famílias tiveram que recorrer à justiça.
Depois de comunicados sobre o dia da reintegração de pose, os moradores da Comunidade Bananal participaram da sessão de Câmara de terça-feira, 12, para pedir o apoio dos vereadores. Eles queriam um prazo maior para deixar o local e a inclusão das famílias no programa habitacional do município. "Escolhemos eles para nos representar, agora eles tem o dever de nos ajudar. Queremos o que temos de direito como cidadãos, uma moradia", afirma Generaldo Muniz de Oliveira.
Na quarta-feira, 13, mais de 20 pessoas da comunidade realizaram um protesto em frente ao Paço Municipal. Uma comissão de moradores e o presidente da Câmara Itamar Alves (PDT) se reuniram com representantes da Prefeitura de Jacareí para tentar um acordo. "Infelizmente a decisão só pode ser revertida pelo juiz", explicou Alves.
Para o advogado Antonio Gilberto Silvério, que apóia as famílias, a prefeitura tinha o poder de impedir a retirada e adiar a data, mas não houve boa vontade para isto. "Eles não quiseram interferir na decisão do juiz, mas devem oferecer um atendimento habitacional as pessoas".
Os moradores permaneceram durante todo o dia em frente ao Paço Municipal. No final da tarde, eles invadiram a pista impedindo a passagem de veículos. Além do efetivo reforçado da Guarda Civil, que bloqueou a entrada da prefeitura, a Polícia Militar foi acionada.
A assessoria de comunicação da prefeitura não quis comentar o assunto.
Jornal: Semanário de Jacareí
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