A Relatoria de Terra, Território e Alimentação lançou nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Pernambuco, o relatório final da missão que investigou os impactos causados pela transposição do rio São Francisco e pela construção de barragens no semiárido em comunidades tradicionais e assentamentos rurais.
A Relatoria esteve na região do semiárido entre os estados de Pernambuco e da Bahia em outubro do ano passado, quando coletou depoimentos e denúncias das comunidades e se reuniu com os órgãos públicos locais.
Além das denúncias feitas, o relatório é composto por diversas recomendações aos órgãos públicos, visando a superação das violações identificadas.
Entre as recomendações, está o pedido de suspensão das obras da UHE Riacho Seco até que seja apresentado o plano de re-assentamento e as indenizações a serem pagas às famílias impactadas.
Apesar de estar próximo ao rio São Francisco e de ver suas terras cortadas por um dos gigantescos canais da transposição do rio, o assentamento Jibóia, no município de Cabrobó (PE), continuará sem ter água encanada para manter o plantio das famílias que sobrevivem no local.
Essas e outras contradições envolvendo a transposição do Velho Chico e a construção de barragens na região foram debatidas durante duas audiências públicas realizadas pela Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação.
(Fonte: Plataforma Dhesca Brasil)
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