Proibição absoluta da tortura - Campanha Internacional

Campanha internacional pede a proibição absoluta da tortura

Buscando impedir toda e qualquer forma de tortura e maus-tratos, a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) está impulsionando uma campanha internacional em prol da proibição absoluta da prática. A iniciativa está sendo apoiada para garantir que tanto ricos quanto pobres, inocentes ou delinquentes tenham seus direitos humanos respeitos e sua dignidade humana garantida.

A Campanha está recebendo o apoio dos ganhadores do prêmio Nobel da Paz Martti Ahtisaari, Kofi Annan, Jean-Marie Gustave Le Clézio, Rigoberta Menchú, José Ramos-Horta, Adolfo Pérez Esquivel, Joseph Stiglitz, Desmond Tutu e Jimmy Carter. Todos já assinaram o manifesto ‘Nenhuma circunstância permite tolerar a tortura’, que justifica porque apoiar a Campanha e tentar abolir a prática da tortura.

Em cerimônia solene no dia 23 de junho deste ano, Kofi Annan e Sandrine Salerno, prefeita da cidade de Genebra, assinaram o manifesto durante o lançamento da Campanha internacional e chamaram atenção para os perigos que corre uma sociedade que ainda tolera a tortura.

O manifesto, que pode ser assinado no link: http://www.omct.org/international-campaigns/campaign-prohibition-torture/, chama atenção para o fato de que ainda hoje uma grande quantidade de governos permite a prática da tortura e de maus-tratos e tolera o fato de a opinião pública questionar se a prática deve ser banida.

A existência da ‘Convenção contra a Tortura e Outros Tratos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes’, ratificada pelo governo de 146 Estados partes não é a garantia de que a prática desaparecerá. Por este motivo, a OMCT espera que não só os chefes de Estado, mas todos os cidadãos e cidadãs cientes da necessidade de aniquilar práticas execráveis como a da tortura, assinem o manifesto e divulguem a Campanha que já roda o mundo.

Ainda hoje, uma das principais justificativas para "negar a universalidade de determinados valores éticos" é a "alegação de especificidades culturais". Apesar das diferenças, não se deve negar que os direitos humanos podem ser os mesmo em todas as partes do mundo. Assim, a cultura não pode ser posta como uma barreira.

Sobre isto, a OMCT deixa claro em seu manifesto que "o respeito à dignidade de toda pessoa humana exige que a tortura esteja proibida em toda circunstância".

A Campanha da OMCT busca justiça para todos, mas chama atenção, em especial, para o fato de serem os pobres os mais afetados pela tortura. Logo estes, cujos direitos sociais e econômicos já são violados. O agravante é que "se protestam, eles e os que os defendem são objetos de violências, tortura ou simplesmente desaparecem para sempre".

Neste contexto, a Campanha pede respeito aos direitos de inocentes, mas também de delinquentes, que devem ser julgados e condenados com base em penas previstas em lei. Pede respeito ainda para migrantes, deslocados, indígenas, minorias étnicas e defensores/as de direitos humanos. Chama juízes e policiais a cumprirem com sua tarefa de construir uma sociedade segura e pede ainda às vítimas que não nutram um sentimento de vingança, mas de justiça e reparação.

Com vistas a reduzir de imediato a tortura e os maus-tratos, a OMCT chama as autoridades e as instituições judiciais a cumprirem suas obrigações e velarem pelos direitos dos cidadãos e cidadãs. Da mesma forma, a opinião pública e os meios de comunicação devem estar atentos e vigilantes ao cumprimento destas obrigações.

Natasha Pitts