Loading...

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Primeira comunidade quilombola titulada em Rondônia

O Incra entregou o primeiro título de domínio de terras a uma comunidade quilombola de Rondônia, no dia 23 de outubro. Localizada a 108 quilômetros do município de São Miguel do Guaporé (RO), a Comunidade de Jesus foi reconhecida como quilombola pelo órgão em 2009. A área titulada é de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante em florestas inundáveis e está dentro da faixa de fronteira, o que exigiu a autorização do Conselho de Defesa Nacional para a emissão do título. Os negros da Comunidade de Jesus têm origem em um grande contingente de populações negras que foram abandonadas no Vale do Guaporé, no século XIX. Vieram de Vila Bela de Santíssima Trindade, instalaram-se em Limoeiro e depois migraram para São Miguel do Guaporé. As famílias do local originam-se de um único tronco: o casal Jesus Gomes de Oliveira e dona Luíza Assunção. O título outorgado à Associação Quilombola Comunidade de Jesus, possui caráter perene, coletivo, pró-indiviso e sem prescrição, ficando vedada qualquer negociação das terras e devendo permanecer sob o uso e posse dos moradores e de seus sucessores legítimos.

Nenhum comentário: