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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Igreja, eleições 2010 e o Nordeste: em busca de testemunhas de sentido

Motivado pelas análises sobre o papel desempenhado pela religião nas últimas eleições presidenciais e pelas diversas manifestações pejorativas contra o voto dos nordestinos, Sérgio Ricardo Coutinho, escreveu o artigo abaixo.

Sérgio Ricardo Coutinho é mestre em História pela UnB; professor de História da Igreja no Instituto São Boaventura em Brasília; professor de História da Igreja Antiga no Curso de especialização em História do Cristianismo Antigo na UnB; membro da Associação Brasileira de História das Religiões (ABHR) e presidente do Centro de Estudos em História da Igreja na América Latina (Cehila-Brasil).

Eis o artigo.

O artigo está motivado ainda pelas análises sobre o papel desempenhado pela religião nas últimas eleições presidenciais e pelas diversas manifestações pejorativas contra o voto dos nordestinos.
Meu ponto de partida são duas reflexões sociológicas sobre a religião católica. Em recente entrevista ao IHU on-line, o sociólogo da religião Antônio Flávio Pierucci, respondendo a pergunta se os votos vindos de Minas Gerais e do Nordeste não seriam votos “conservadores”, afirmava que:

Esse mapa mostra que o fator religioso não é determinante, porque o Nordeste é muito religioso, muito católico. O Censo de 2000 apontou que os estados mais católicos do Brasil são nordestinos. Este mapa mostra que o fator econômico é ainda o grande fator que influencia na decisão do voto, as pessoas dos estados mais ricos não aprovam tão entusiasticamente as políticas do Lula e as pessoas dos estados mais pobres ainda confiam em Lula para tirá-los de uma situação secular de atraso e subdesenvolvimento. Isso para mim é a demonstração de que o que conta em uma eleição para o eleitor são interesses materiais, de bem estar material. Não são idéias, não são valores, não são dogmas religiosos; o que conta é o progresso material, melhoria das condições de vida e assim por diante. (grifos nossos).

Em sentido inverso ao de Pierucci, o sociólogo Edmilson Lopes Júnior, da UFRN, também em artigo recente, afirma o seguinte:

Gostem ou não os “bem pensantes”, reprodutores de lugares-comuns a respeito do comportamento eleitoral dos brasileiros, os eleitores têm, ao contrário do que acreditam muitos, produzido escolhas racionais e reflexivas nas últimas eleições. Nessas escolhas, a contribuição da Igreja católica, especialmente no vasto território do semi-árido nordestino, não tem sido devidamente avaliada. O seu distanciamento do proselitismo político cria a falsa impressão de que o trabalho desenvolvido pela Igreja Católica no interior do Nordeste não tenha tido um peso significativo no apoio ao Governo Lula e na grande votação obtida por Dilma Roussef nos municípios sertanejos.

Estamos diante então de um debate teórico sobre a relação entre religião e “escolhas racionais” ou, parafrasiando Max Weber, estamos diante de uma “ética católica e o espírito das eleições”.
Edmilson Lopes Júnior defende a idéia de levarmos sim em conta o papel desempenhado pela Igreja católica no voto dos nordestinos.

Segundo ele, bispos, padres e freiras buscaram afirmar seu compromisso cristão através do “exemplo” e não pela retórica, pelos belos discursos. As idéias e valores expressos nas práticas desses religiosos foram incorporados reflexivamente pela vasta população católica do interior do Nordeste. A própria relação com o sagrado, estimulados pela prática do “ver-julgar-agir”, tem sido objeto de uma reflexão socializada com os fiéis. Assim, mesmo que não intencionalmente, a Igreja católica, no interior do Nordeste, tem contribuído “para a emergência de um eleitorado mais reflexivo, mais atento aos interesses em jogo e muito ciente de quais as apostas que valem à pena”.

De fato, a presença da Igreja católica no semi-árido Nordestino é de longa data, mas foi também lá que a Igreja, antes mesmo das inovações trazidas pelo Concílio Vaticano II e pela Conferência de Medellín (1968), deu sua guinada rumo ao social e contribuiu para a substituição de uma integração social sustentada pela “fé” por uma integração social baseada na noção de “cooperação”, ou seja, por meio do que Jürgen Habermas chamou de “verbalização do sagrado”. Esta é a nossa hipótese.

O Movimento de Natal e sua prática “moderna”

O fim da Segunda Guerra Mundial e do Estado Novo no Brasil, em 1945, coincide com o início da clara preocupação de setores do episcopado brasileiro com o crescente empobrecimento do povo. A preocupação dos bispos ganha muita relevância quando passam a denunciar as causas sócio-econômicas do fenômeno da fome e da seca no Nordeste.

É por isso que todos os bispos que denunciavam as “estruturas injustas”, naqueles anos 1950, passaram, indiscriminadamente, a ser denominados de “nordestinos” e essa expressão tanto podia ter uma conotação pejorativa quanto ser um elogio, dependendo de quem empregasse.

Nesta época destaca-se Dom Fernando Gomes dos Santos, paraibano, bispo de Penedo (AL); Dom José Delgado, pernambucano, bispo de Caicó (RN); Dom Portocarrero Costa, pernambucano, bispo de Mossoró (RN); Dom Avelar Brandão Villela, alagoano, bispo de Petrolina (PE); Dom Helder Camara, cearense, bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ); Dom Eugenio Araújo Salles, potiguar, bispo auxiliar de Natal (RN) entre outros.

De acordo com a tipologia do catolicismo brasileiro traçada por Cândido Procópio de Camargo, as mudanças que ocorrem nesses anos estão na origem do “catolicismo internalizado", na sua dupla vertente de catolicismo social e de adaptação à vida moderna. Neste processo, a experiência pastoral conhecida por “Movimento de Natal” terá peso fundamental.

Este Movimento atuava simultaneamente em dois níveis: o societário e o comunitário. No primeiro, o ponto de partida e os instrumentos de sua atuação foram as amplas transformações sociais, econômicas, jurídicas e ideológicas que se processaram na região. No segundo, procurou atingir as bases comunitárias, descobrindo e desenvolvendo a liderança local e incentivando formas de convívio social e de organização da comunidade. Característica de sua estratégia, entretanto, foi a conjunção intencional dos dois níveis, que veio reforçar a eficácia da ação realizada (n.1).

Em 1958, o Movimento se projeta nacionalmente, atuando em duas frentes de grande envergadura e de enorme interesse social para o Nordeste: a primeira delas, a questão da seca. O ano de 1958 ficou conhecido como o ano da grande seca. Por essa ocasião, articula-se um movimento de denúncias veementes contra a chamada indústria da seca e seus mecanismos de sustentação. A segunda frente foi a área de educação. Também naquele mesmo ano de 1958, tem início a implantação das escolas radiofônicas de Natal, para a educação de base do homem do campo, inspiradas nas escolas radiofônicas de Sutatenza, na Colômbia, que D. Eugênio Salles visitara pessoalmente.

É importante também lembrar a renovação paroquial levada a cabo pelo Movimento de Natal, incluindo a mudança do papel desempenhado pelo clero no conjunto da organização social. Segundo estudos de Cândido Procópio Camargo, o Movimento parece ter propiciado a constituição de um clero menos dependente dos setores dominantes e do sistema patrimonialista e paternalista, mais cônscio das exigências do Evangelho nesse contexto (2).

Outro elemento neste processo foi a intervenção decisiva do Papa João XXIII. A conjuntura política do continente latino-americano, modificada com a vitória da Revolução Cubana e a implantação do novo regime no país, em janeiro de 1959, faz com que o Papa reitera seu apelo às Igrejas daqui, em carta dirigida à todos o episcopado (08/11/1961). João XXIII pedia ampla mobilização e elaboração imediata de um plano de ação que desse ênfase aos seguintes aspectos: evangelização e catequese, liturgia e vida sacramental, valorização apostólica dos religiosos e leigos, vocações sacerdotais e religiosas, ação social em favor da justiça e da caridade. Este apelo do “papa bom” irá mobilizar a Igreja do Brasil numa decisão histórica: a opção pela pastoral de conjunto e sua articulação por meio de um Planejamento Pastoral.

“Verbalização do sagrado”

Todos estes elementos contribuirão para a própria recepção do Concílio Vaticano II no Nordeste. Mas para entender a “emergência de um eleitorado mais reflexivo”, diferente do caminho adotado por Júnior e de sua aproximação com Max Weber, penso que a noção de “verbalização do sagrado” desenvolvida por Habermas, pode ajudar-nos.

Aqui, quero me distanciar da “jaula de ferro” weberiana de “escolhas racionais e reflexivas”, fortemente influenciadas pela Filosofia do Sujeito, e vou optar pela noção habermasiana de “agir comunicativo”, sustentada pela Filosofia da Linguagem.

A ação comunicativa é, acima de tudo, uma ação orientada para o acordo, para o entendimento mútuo que leva a um consenso. A ação orientada ao entendimento é representada exclusivamente pela ação comunicativa, a qual é também uma ação social guiada por normas intersubjetivamente válidas, não sujeita à racionalização técnica nem à estratégia de escolha dos meios de realização (ação em relação a fins). A ação comunicativa se mostra essencialmente dialógica, ou seja, só é possível ocorrer quando há sujeitos em interação.

Habermas pretende chamar a atenção para o papel fundamental da linguagem na interação humana. A linguagem se apresenta como o motor da integração social, tendo a comunicação como o veículo de construção de uma identidade comum entre os indivíduos. O principal pressuposto habermasiano aqui é que a ação racional liga-se de modo íntimo com a pragmática da argumentação ou discurso prático.

Em função disso, tanto o Movimento de Natal como o processo de recepção do Concílio Vaticano II, no semi-árido nordestino, foi a de introduzir uma “outra racionalidade” e uma “outra prática”: a razão comunicativa usada para a busca do consenso e do entendimento. Esta introdução produziu uma ruptura com um determinado tipo de “consenso” que Habermas designa como consenso normativo de tipo tradicional. A Igreja, e especialmente com a implementação do Vaticano II, favorecerá a introdução do Nordeste na “modernidade” por meio da verbalização do sagrado.

Em contextos modernos de ação, altamente racionalizados, o simbolismo religioso tradicional não é capaz, no entender de Habermas, de exprimir a identidade de indivíduos e de coletividades. Assim, o consenso normativo garantido pelo rito e mediado pelo símbolo religioso constitui, em última instância, o núcleo arcaico da identidade coletiva.

A transformação estrutural do eixo antigo da solidariedade social, ancorada nos símbolos religiosos e interpretada pela “semântica do sagrado”, se dará por meio da verbalização do sagrado. Ou seja, na medida em que se libera o potencial de racionalidade contido no agir comunicativo, o núcleo arcaico da normatividade se dissolve e dá lugar às imagens de mundo racionalizado (mundo objetivo), ao direito e à moral universalizados (mundo social), bem como a processos acelerados de individuação (mundo subjetivo).

Além disso, as funções de integração social e de expressão, em princípio preenchidas pela prática ritual, passam ao agir comunicativo de sorte que a autoridade do sagrado é gradualmente substituída pela autoridade do consenso. Isto implica uma emancipação do agir comunicativo em face de contextos normativos protegidos pelo sagrado. O desencantamento e a despotencialização do âmbito sacral se efetuam por meio de uma verbalização do consenso normativo fundamental assegurado pelo rito; com este processo destrava-se o potencial de racionalidade contido no agir comunicativo.

A verbalização do sagrado implica o domínio progressivo das estruturas da ação orientada à intercompreensão, significa que as funções elementares de reprodução simbólica do mundo da vida, originalmente garantidas pelo rito e fundamentadas no domínio sacral, passam doravante às estruturas de comunicação lingüística (3).

A opção pelas Comunidades Eclesiais de Base

Os agentes deste processo foram inicialmente e simultaneamente os bispos, o clero (principalmente o estrangeiro recém-chegado) e as muitas religiosas que ali se estabeleceram. Mas foi com a organização das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), em todas as dioceses do Nordeste, que este processo se acelerou.

Terminado o Concílio Vaticano II (dezembro de 1965), a Igreja no Brasil foi, sem dúvida nenhuma, uma das primeiras que, por meio de sua Conferência Episcopal, deu uma resposta ampla às perspectivas de mudanças desejadas por aquele grande evento eclesial. No começo do ano de 1966, o Plano de Pastoral de Conjunto (PPC) já se apresentava como uma proposta acabada para colocar a Igreja do Brasil no compasso das conclusões do Concílio.

A porta de entrada para a tematização das CEBs no PPC foi a dinamização das paróquias. Ao tratar da comunidade de Igreja, o PPC constata a dificuldade das paróquias se converterem em comunidades vivas, concluindo:

Faz-se urgente uma descentralização da paróquia, não necessariamente no sentido de criar novas paróquias jurídicas, mas de suscitar e dinamizar, dentro do território paroquial, comunidades de base (como as capelas rurais), onde os cristãos não sejam pessoas anônimas que apenas buscam um serviço ou cumprem uma obrigação, mas sintam-se acolhidos e responsáveis, e delas façam parte integrante, em comunhão de vida com Cristo e com todos os seus irmãos (4).

Nossas paróquias locais são ou deveriam ser compostas de várias comunidades locais ou comunidades de base, dada sua extensão, densidade demográfica e percentagem de batizados a elas pertencentes de direito. Será, pois, de grande importância empreender a renovação paroquial pela criação ou dinamização destas comunidades de base. Nelas devem ser desenvolvidas, na medida do possível, as seis linhas fundamentais de ação da Igreja (5).

Para Faustino Teixeira, os participantes das comunidades de base reorganizaram seu “aparelho de conversa” (Berger/Luckmann) sob novas bases. Como traço substancial da nova internalização, favorecida pelas CEBs, encontramos uma nova relação com o sagrado, que implica numa centralidade da conscientização, um novo compromisso ético e político e a ênfase na participação em lutas populares. O sentimento de pertença à comunidade traz consigo uma nova visão de mundo, uma nova simbologia e outras práticas coletivas. Aderir à “caminhada” é identificar-se com um novo modo de ser católico que pressupõe coerência e compromisso ético e social no projeto de afirmação da vida (6).

Deste modo, segundo a teoria do agir comunicativo de Habermas, o procedimento para se chegar ao consenso pressupõe que todos os participantes na discussão tenham competência para argumentar e as mesmas possibilidades para julgar. Ou seja, a ação comunicativa só é possível em um espaço onde todos sejam iguais. É claro que a referência aqui é aquela que Habermas chama de situação ideal de discurso, como o próprio termo indica, é um tipo-ideal. Por isso, nem mesmo nas assembléias mais democráticas isso é alcançado.

No entanto, temos fortes razões para pensar que nas CEBs essa tendência igualitária tenha facilitado aos indivíduos em interação desenvolver suas competências comunicativas.

O resultado dessas “novidades” é que a “visão de mundo” predominante no catolicismo praticado nas CEBs passa a ser a de uma prática religiosa em contato com o mundo moderno, e portadora da intenção de transformar o mundo tradicional, o status quo.

Por mais que a academia tenha abandonado o estudo sobre as CEBs, e por mais que as mesmas não tenham a mesma visibilidade de mídia que tinham nos anos 1980, elas ainda continuam sendo uma prioridade pastoral para a Igreja no Brasil e, especialmente, para o Nordeste. Isto ficou plenamente demonstrado na 48ª Assembléia Geral da CNBB quando se dedicou uma parte daquele encontro para discutir sua importância. O resultado foi a elaboração do documento nº 92 intitulado “Mensagem ao Povo de Deus sobre as Comunidades Eclesiais de Base” e que teve uma ampla votação favorável (aos moldes dos votos dados pelo Nordeste à candidatura Dilma Roussef). (Cf. Quadro 1).

De fato, e concordando com Edmilson Júnior, a “relação com o sagrado”, nas CEBs, “tem sido objeto de uma reflexão socializada com os fiéis”. A presença das CEBs, espalhadas pelo semi-árido nordestino, pode explicar em muito as vitórias de Lula e Dilma nos últimos anos.

O exercício da autoridade religiosa católica como “testemunha de sentido”: o exemplo da CNBB

Estas eleições puderam colocar, de modo inexorável, a contradição entre dois modos de exercício de autoridade religiosa, e cada uma delas implica de modo completamente diferente a relação entre a Igreja e a modernidade.

Para nos aproximarmos dessa contradição, é necessário colocarmo-nos, mesmo que de modo breve, diante de algumas características dessa modernidade. A modernidade de uma sociedade avalia-se, essencialmente, pela posição que atribui, em todos os registros da atividade humana, à autonomia do sujeito, isto é, a capacidade que cada indivíduo tem para determinar, em consciência, as orientações que entender dar à sua própria vida.

Mas, ao mesmo tempo e principalmente, implica que os indivíduos sujeitos tenham condições de definir, debatendo publicamente com outros sujeitos (entre “cidadãos”), as orientações e as normas válidas na sociedade em que vivem. Deste modo, numa sociedade como esta, diferenciada e pluralista, nenhuma instituição poderá pretender impor ao conjunto dos indivíduos e do corpo social um código de sentido global. Em tal sociedade, o sentido da ação, não é recebido mais de cima, mas construído coletivamente e de forma comunicativa. Tal é, em todo o caso, o ethos de nossa modernidade democrática.

No entanto, na realidade concreta, a aplicação desses princípios é sempre problemática e a incerteza estrutural das sociedades modernas (agravada por muitas crises e, principalmente, pela “crise de sentido”), inibe, por vezes, a capacidade das sociedades em produzir as significações indispensáveis à conduta da ação no mundo.

Apesar desta “crise de sentido”, vivida por muitos de forma muito intensa, não significa que os “códigos de sentido acessíveis” (e, em particular, os códigos religiosos de sentido) que prevaleciam em uma sociedade governada pela tradição voltem a encontrar pertinência social global.

O que percebemos é que os indivíduos, que procuram por meio do acerto e do erro, suas referências em uma sociedade complexa e incerta, não estão dispostos, em sua maioria, a se colocar sob o jugo tranqüilizante de um discurso de autoridade que fixa, através de uma bateria de normas e proibições, o que é bom ou mau para eles. O que eles exigem é sentido e não que lhe sejam prescritas normas!
Pelo contrário, na incerteza em que se encontram, sua atenção é atraída pelos indivíduos que dão um testemunho pessoal de valores que são importantes para eles e que, de forma concreta, mostram ser possível viver com os mesmos.

Ao vacilarem as referências oferecidas pelas instituições e com a desvalorização dos grandes sistemas ideológicos, a única autoridade que tem valor é aquela que é reconhecida em “sujeitos autênticos”, em “testemunhas (martyría) do sentido”, através dos quais a norma, em vez de se impor do exterior, é confirmada de maneira pessoal.

Deste modo, e concordando com Edmilson Júnior, as “autoridades religiosas” católicas (bispos, padres, diáconos e religiosas) no Nordeste têm afirmado seu compromisso cristão através do “exemplo”, e “em um universo social no qual a ‘fala bonita dos doutores’ sempre mereceu desconfiança, essa pregação encontrou terreno fértil”.

E, de certa forma, podemos dizer que a grande autoridade religiosa católica no Brasil, a CNBB, nos seus 60 anos de história, sempre procurou ser uma “testemunha de sentido”. Desde sua fundação, a CNBB recusou-se a aceitar o tipo de relação entre Igreja e Estado que pudesse permitir aos poderes constituídos indicar a maneira pela qual a Igreja devia agir.

Além disso, ela focou muita sua atuação nos direitos humanos, tanto os direitos fundamentais da pessoa humana, violados constantemente durante o regime militar, como os direitos políticos de qualquer pessoa. Ela optou por ser fiel a um princípio bíblico inarredável: a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus.

Também mergulhou de cabeça, como o apóstolo Pedro (Jo 21, 7), no serviço aos pobres e necessitados. Esta prioridade assumiu progressivamente uma importância especial em sua história, à medida que os muitos modelos econômicos adotados pelos governos acabaram por revelar sua fisionomia concentradora de renda e opressora das populações de menor poder aquisitivo, que foram escolhidas como as principais pagadoras do ônus dos ajustes econômicos.

Para enfrentar estas situações, a CNBB criou e montou instituições capazes de contribuir capazes de contribuir para uma resposta a esses problemas: a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, a Comissão Pastoral da Terra, o Conselho Indigenista Missionário e as diversas Pastorais Sociais que estão espalhadas pelas dioceses no país.

Por último, mas não a menos importante, a CNBB se articulou com as instituições da sociedade civil, especialmente com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa, as Organizações Empresariais, as Organizações de Trabalhadores e, enfim, com a sociedade civil organizada. Articuladas com estas instituições, a CNBB buscou, juntamente com elas, animar o conjunto da sociedade, fazendo com que esta participasse ativamente de todo o processo político de redemocratização e de consolidação de nossas instituições democráticas. Um exemplo disso, nestas eleições, foi sua participação na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular conhecida por “Lei da Ficha Limpa”.

Talvez isto explique bem o que se quer dizer com “defesa da vida”, principalmente quando falamos da ação da Igreja católica no Nordeste brasileiro. (cf. outro interessante artigo de Edmilson Lopes Jr).

Quadro 1: Votação dos bispos do Nordeste sobre documento das CEBs na 48ª Assembléia Geral da CNBB (maio de 2010):






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