5ª Semana Social Brasileira

A CNBB tem afirmado que os novos sujeitos históricos colocam problemas que o Estado, na sua conformação atual, e o processo democrático, atualmente praticado, não estão preparados para responder. No surgimento de novos grupos sociais, as novas perguntas não obtêm respostas adequadas. Assim, o problema não é "o” Estado, mas "esse” Estado. Não entendemos que se deva ter em mente a inexistência do Estado, e sim, lançar sobre o Estado que temos um olhar crítico para verificar que outras formas podem ser buscadas. (Por uma reforma do estado com participação democrática – Doc. 91 da CNBB, 31).
O Papa Bento XVI fez um alerta sobre o risco para a própria democracia, considerando o aumento sistemático das desigualdades entre grupos sociais no interior de um mesmo país e entre as populações dos diversos países, ou seja, o aumento maciço da pobreza em sentido relativo, tende, não só a minar a coesão social -e, por este caminho, põe em risco a democracia-, mas tem também um impacto negativo no plano econômico com a progressiva corrosão do ‘capital social’, isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil. (Caritas in veritate, Bento XVI, 32)
Conscientes de que os novos sujeitos sociais exigem novas estruturas de participação democráticas, queremos, com a 5ª Semana Social Brasileira, criar canais de diálogos e de participação efetiva, para que a sociedade civil encontre mecanismos jurídicos que coloquem o Estado em movimento em direção à massa dos excluídos, ouvindo os seus clamores. Dessa forma, questionamos a atual forma de democracia, com seus ritos e com seu arcabouço jurídico. Tal modelo de democracia não mais responde a seus anseios e necessidades como cidadãos e sujeitos políticos.
No Brasil há um grande descompasso entre intenções democráticas e as estruturas anti -democráticas. Isso tem deixado profundas marcas nos indivíduos, na sociedade e nas instituições. Vivemos também a contradição entre o crescimento econômico e o declínio social: concentração e exclusão.
Há também uma violência velada e aberta promovida pelas estruturas do Estado. No entanto, há uma orquestração para nos fazer crer que a violência vem das ruas, dos movimentos sociais, quando estes reivindicam mais democracia, mais participação nas decisões de governo, sobretudo, no que se refere à defesa de seus territórios, da Constituição brasileira e das criticas e oposição aos grandes projetos, que sempre vêm acompanhados de seus desastres para a vida humana, o meio ambiente e as gerações futuras. Estes sofrem o processo de criminalização por parte do aparato punitivo do Estado. Doutro lado, a população percebe bem o tratamento diferenciado que é dado àqueles que são os verdadeiros sanguessugas da nação e do Estado.
O debate sobre o Estado, lançado nas ruas, quer contribuir na superação dessa contradição fundamental existente na estrutura do Estado, no qual atestamos que falta Brasil para os brasileiros. Queremos resgatar, descobrir e dar visibilidade a tantos gestos de um novo Estado vividos nos porões da sociedade, mas que estão na sombra. Sabemos que o Estado é um estado!

Fonte:http://www.semanasocialbrasileira.org.br

Secretário do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome e da Comissão Episcopal da Água e do Meio Ambiente – CNBB. Articulador da 5ª Semana Social Brasileira
Nelito Dornelas