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quinta-feira, 8 de março de 2012

Racismo ambiental: Carta do Quilombo Rio dos Macacos

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, divulga Carta ao povo brasileiro, pedindo apoio para se manterem em seu território tradicional. Situada próximo a um condomínio da Marinha brasileira, a comunidade está sendo ameaçada de despejo pela força armada. Várias famílias vivem no local há mais de 100 anos. Confira documento divulgado e assinado pelo Movimento Negro Unificado e pela Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas.


Mais uma vez em nosso país, assistimos ao descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas! O quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia, tem data de desocupação marcada: 04/03/2012. Trata-se de pessoas que estão vivendo nestas terras há mais de cem anos, resistindo a diversas dificuldades impostas pela Marinha Brasileira. A Constituição garante, no artigo 68 das disposições transitórias, a demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente. A Marinha do Brasil mais uma vez mostra que é uma instituição contrária aos negros, vide os exemplos da Revolta da Chibata, dentre outros. A desocupação do Quilombo de Rio dos Macacos, na Bahia, é um desrespeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001 a Convenção 169 da OIT, Guardadas as devidas diferenças, mais uma vez o crime cometido contra a comunidade do Pinheirinho vai se repetir. Nós, Quilombolas, Negros(as), militantes contra o racismo de todas as etnias organizados através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas - nos posicionamos contra essa arbitrariedade, e chamamos a sociedade em geral , a todas as organizações do Movimento Social e Social Negro para protestar contra esse flagrante desrespeito aos quilombolas e ao povo brasileiro. Lembramos que a presidente Dilma não pode permitir que esta ação ocorra embaixo dos seus olhos, em local próximo ao escolhido por ela e outros Presidentes para passar suas férias. Não permitiremos que esta desocupação ocorra. Somos todos quilombolas, somos todos Quilombo do Rio dos Macacos!
Movimento Negro Unificado – GT de Lutas, Autônomo e Independente

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

Entenda o caso:
Há mais de 100 anos, famílias quilombolas vivem na região do Rio dos Macacos. Elas são alvo constante de ameaças por parte da Marinha do Brasil, que possui um condomínio na área e querem expandi-lo, expulsando os quilombolas de lá. A Marinha já promoveu perseguições, destruição de casas no Quilombo, e impede a entrada e saída de pessoas no local. Até mesmo agentes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pela titulação de áreas quilombolas, foram impedido de entrar no Rio dos Macacos.
Em 2009 a comunidade recebeu uma ordem de despejo, entretanto, com o reconhecimento da área quilombola, o prazo se estendeu até o dia 04/03/2012. No último 27 de fevereiro houve uma reunião para que a ordem de despejo fosse revogada por cinco meses, até a conclusão do relatório do Incra, porém não há certeza de que esse acordo será cumprido.


ASSINA O ABAIXO ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DA POSSE E TITULAÇÃO DO QUILOMBO RIO DOS MACACOS-BA

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N21495

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