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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Vitória! Comunidade de Cipó - Muqúem


Muquem


Amigas e Amigos,

Segue notícia sobre a Comunidade de Cipó, Muquém do São Francisco-BA, enviada pelo monsenhor Bertholomeu Górges, da Paróquia Santa Luzia, Muquém do São Francisco, diocese de Barra-BA. Agradecemos a todos que nos ajudaram nessa luta, lembrando mais uma vez que :

A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA.

Obrigada,

Graça Ribeiro

Segue a notícia:

RESULTADO DA AÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA REFERENTE AO CONFLITO DE TERRA DO CIPÓ BAHIA:
CDA divulga resultado de Ação Discriminatória
Escrito por CPT Barra
16 de Dez de 2011
A Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA apresentou o resultado da Ação Discriminatória Administrativa Rural caracterizando como terras devolutas uma área de 826,6212 hectares na comunidade de Cipó I, localizada no município de, na última quarta-feira, 14 de dezembro de 2011.

Historicamente os moradores da comunidade sempre ocuparam a área de forma mansa e pacífica, garantindo assim a sobrevivência através do cultivo de pequenas roças de subsistência, plantadas nos alagadiços (formados pelas cheias do rio São Francisco) em período de estiagem e nas áreas de sequeiro, no período chuvoso. Criação de rebanhos (bovino, caprino, suíno) e aves (galinha e cocá), além da pesca artesanal praticada no Velho Chico e nas lagoas marginais formadas pelas cheias do rio.

A partir de 2004 a comunidade passou a vivenciar forte conflito fundiário, provocado pela família Quinteiro, políticos influentes na cidade de Ibotirama, que alegando ser dona da terra, forçava a comunidade a desocupá-la. O conflito se agravou quando a família repassou a área a terceiros, que culminou na tentativa de assassinato de uma das lideranças da comunidade. Por pouco o trabalhador não perdeu a vida, ficando com seqüelas.

Sem se abater pela intimidação e violência, a comunidade se fortaleceu na luta e exigiu que o Estado fizesse a Discriminatória embasada na Lei de Terras da Bahia nº 3.442/1975. A CDA não encontrou documentos nos cartórios de Registros de Imóveis das comarcas de Barra e Ibotirama que comprovassem a propriedade da terra em favor da família Quinteiro.

O resultado da Ação foi apresentado na comunidade Cipó I reunindo representantes das 22 famílias moradoras da comunidade, membros da CPT, o prefeito José Nicolau e o padre Bertolomeu Gorges, da Paróquia do Javi. Na oportunidade o religioso afirmou que “o resultado mais concreto da Discriminatória não foi assinado pelas tintas da caneta, mas pelo sangue do trabalhador que se escorreu nessa terra”.

Os trabalhadores reconhecem que o resultado da discriminatória não é o fim da luta, mas um passo importante na conquista da terra. Por isso é necessário continuarem unidos e organizados. “O sonho não envelhece nunca”, falou Nice, uma das lideranças da comunidade que sonha voltar a viver em paz numa terra livre.

A Comissão Especial que realizou a Ação Discriminatória recomenda que a CDA encaminhe o resultado à Procuradoria Geral do Estado – PGE para que sejam feitos os encaminhamentos necessários para anulação dos registros irregulares da terra nos cartórios de imóveis de Barra e Ibotirama. E ainda que após adoção das medidas judiciais cabíveis se destine a área à Comunidade do Cipó I.

Noticia por email: Graça Ribeiro

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