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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012

A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira.

O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.

A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.

Em março de 2011, porém, o STF decidiu que a Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a lei valerá para as eleições municipais


Detergente Eleitoral

A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.

DETERGENTE 2

Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los.

CLT

O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: "Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?".


Mônica Bergamo

Folha de São Paulo

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