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terça-feira, 7 de junho de 2011

CPT quer medidas estruturais para combate à violência

Após a morte de quatro lideranças sociais em cinco dias, na Amazônia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi recebida pelo governo federal, (31/05), para entregar uma lista com 207 pessoas ameaçadas de morte. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, recebeu o material juntamente com representantes do Ministério de Justiça, da Secretaria Geral da Presidência da República e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


De acordo com a ministra, o governo realizará uma análise da lista e definirá como proteger as pessoas. “O governo federal através de uma série de ministérios orientados pela presidenta Dilma assume a tarefa de levara adiante fortes enfrentamentos contra o crime organizado nessa região [Pará e Rondônia]”, comenta Rosário.

A CPT elogiou a postura do governo, mas disse que é preciso mais. De acordo com o membro da CPT, José Batista Afonso, o governo precisa ainda considerar a lista de ameaçados que outros movimentos sociais e a Ouvidoria Agrária Nacional possuem e também fortalecer o Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, “programa que foi uma luta dos movimentos sociais, mas infelizmente não foi priorizado, falta recurso, estrutura”, disse.

Batista considerou as ações repressivas importantes, mas cobrou do governo agilidade em políticas que ajam sobre as causas da violência na Amazônia, segundo ele, fruto da expansão cada vez mais violenta e rápida de setores ligados a extração ilegal de madeira, pecuária extensiva e ao agronegócio, principalmente da soja. “É preciso mais agilidade na demarcação de terras indígenas, regularização das terras de remanescentes de quilombos, das comunidades ribeirinhas, das áreas de proteção ambiental, além da fiscalização daquelas já existentes. Essa demarcação de territórios das comunidades da Amazônia é um passo no sentido de impor uma barreira de expansão dessas empresas ligadas ao grande capital, que estão na origem dessa violência. Então, é preciso atacar a questão de fundo, a reforma agrária também precisa ser prioridade.”

Código Florestal
A CPT desde 1985 divulga, anualmente, um relatório sobre os conflitos no campo. Segundo a entidade, 1.855 pessoas foram ameaçadas nos últimos dez anos. Destas, 42 foram assassinadas e 30 sofreram tentativa de assassinato. Somente 91 foram julgadas, 21 foram condenadas, mas só uma está presa, Vitalmiro Bastos de Moura,o Bida, culpado pela morte da missionária Dorothy Stang. “Isso é pela pressão internacional”, comenta Dirceu Fumagalli, da CPT.

A lista de 207 pessoas entregue ao governo federal se refere aqueles que receberam mais de uma ameaça.

Perguntados pelo Brasil de Fato se a ação mais enérgica do governo para combater a violência no campo vem somente neste momento por que há um receio de que os conflitos se acirrem com o novo Código Florestal, os representantes do governo negaram.

“Acima de tudo, vem de uma compreensão clara que se trata de uma brutal violação dos direitos humanos”, disse a ministra Maria do Rosário.

“Não há nenhum dado, investigação apontando qualquer vinculação destes assassinatos com a tramitação do Código Florestal”, afirmou o secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luis Paulo Barreto. Batista disse que a análise da CPT vê relação entre os fatos.

“A questão da regularização fundiária, aprovada em 2009, a questão da concessão de florestal, são leis que vem flexibilizando para que o capital avance sobre a floresta. Então, as leis têm favorecido isso e o Código Florestal vem nesse contexto”.

Medidas do governo
Para responder ao que a ministra Maria do Rosário classificou de “ousadia do crime organizado e dos setores econômicos que tem ameaçado e executado trabalhadores”, a presidenta Dilma criou um grupo de trabalho interministerial, a ser coordenado pelo secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para acompanhar a investigação dos assassinatos e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nas áreas de conflito.

A Operação Arco de Fogo, criada em 2008 para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e outros delitos ambientais, também foi retomada.

Além de ministérios e do Incra, o governo pretende mobilizar a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Porém, Luiz Paulo Barreto disse que governo federal precisará dos estados. “Não poderemos agir sem que os governadores, as forças policiais dos estados, as ouvidorias, corregedorias e os ministérios públicos estaduais estejam agindo”, concluiu.

Vinicius Mansur

Fonte: Brasil de Fato


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