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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Brasil: terras nas mãos de estrangeiros!

por João Negrão, de Brasília


> Cerca de 20% do território de Mato Grosso está nas mãos de
> estrangeiros. É o Estado brasileiro com maior percentual de terras
> sendo ocupadas por pessoas ou empresas de outros países. No total,
> 19,99% das propriedades rurais mato-grossenses são de estrangeiros
> não-residentes no Brasil.

> O percentual corresponde a nada menos que 180,581 mil km² dos
> 903,357 mil km² da área total do território mato-grossense. Para se
> ter uma ideia, isto equivale a quase um estado do Paraná ou à
> Dinamarca, Croácia e Hungria juntas. Também representa 34% de toda a
> área do território brasileiro adquirida por estrangeiros, 535,203 mil
> km², que por sua vez equivale a 6,2% do Brasil, ou seja, quase uma
> França.

> Depois de Mato Grosso, o Estado com maior percentual de terras
> nas mãos de estrangeiros é São Paulo, com 13,48%. Em seguida, aparecem
> Mato Grosso do Sul (11,70%), Bahia (9,41), Minas Gerais (7,73%),
> Paraná (7,59%) e Goiás (6,23%). Observe-se que são Estados com forte
> presença do agronegócio e não é coincidência que a maioria dos
> estrangeiros proprietários atue neste setor.

> São empresas multinacionais do agronegócio. Um dado curioso é que
> a ocupação da Amazônia por estrangeiros é muito reduzida, ao contrário
> do que se imaginava. Provavelmente porque nesta região a força do
> agronegócio ainda é tímida. Uma exceção é Mato Grosso, que tem
> praticamente a metade de seu território na Amazônia Legal.

> Tirando o Pará, que tem uma presença significativa (5,84%), os
> demais Estados da região possuem poucos estrangeiros ocupando terras:
> Amazonas (2,51%), Tocantins (2,59%), Rondônia (0,86%), Roraima
> (0,59%), Acre (0,34%), Amapá (0,16%) e Maranhão (1,61%) que, embora
> pertença geopoliticamente ao Nordeste, tem boa parte de seu território
> dentro da Amazônia Legal.

> Mas não é só a agropecuária que estimula o interesse dos
> estrangeiros pelo Brasil. Muitas terras ricas em minérios estão
> dominadas por eles. Estrategicamente, indivíduos e grandes corporações
> foram adquirindo essas áreas. Sem falar nas ocupações de terras ricas
> em biodiversidade.

> De olho no aumento da aquisição de terras por estrangeiros no
> Brasil, deputados federais resolveram agir e criaram, dentro da
> Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
> Rural, uma subcomissão especialmente para fiscalizar a aquisição e
> destinação de propriedades rurais por estrangeiros. Os trabalhos são
> presididos pelo deputado mato-grossense Homero Pereira (PR).

> Ele acredita que é necessário analisar e propor medidas sobre o
> processo de aquisição dessas áreas rurais e fiscalizar suas
> utilizações. Para tanto, o parlamentar levanta até a possibilidade de
> rever a legislação vigente. “Impera uma situação de descontrole
> fundiário no Brasil, portanto, o Congresso Nacional precisa se
> posicionar sobre a matéria”, disse.

> O debate sobre uma lei específica para tratar do tema já teve
> início na Câmara e deve ser intensificado dados a ser apresentados a
> partir de investigações da subcomissão. O tema é considerado
> controverso por tratar da aquisição de áreas em solo brasileiro por
> estrangeiros. Mas há quem entenda como proibição.


Noticia por email: Pe. Severino. L. Diniz

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