Sustentabilidade: o que esperar para 2011

por Projeto do Instituto Ecodesenvolvimento

O ano de 2010 acaba de encerrar, mas importantes políticas e projetos nacionais com ênfase no desenvolvimento sustentável foram firmados durante a última temporada. A pergunta que fica é a seguinte: o que todos nós podemos esperar para 2011? Na tentativa de responder esta questão, o EcoD listou alguns dos principais desafios e projetos do país que deverão entrar em vigor no ano que se aproxima. São eles:

Desafios socioambientais do Brasil

O Brasil já começará 2011 com uma nova presidente. Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República no país, herdou uma economia consolidada e em franco crescimento, mas terá muito trabalho para alavancar o desenvolvimento sustentável do Brasil, sobretudo em áreas como meio ambiente, educação e saúde.

A erradicação da pobreza extrema é uma das principais metas da próxima gestão. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Brasil tem cinco grandes desafios ambientais: conservação da biodiversidade; questão climática; emergências ambientais (desastres); resíduos sólidos; e reforma do Código Florestal.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Sancionada em agosto de 2010 depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) institui no país um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos. A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento).

De acordo com as novas regras, os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada parte.

As empresas terão até o final de 2011 para apresentar propostas de acordo - quem perder o prazo ficará sujeito à regulamentação federal. Atualmente, a logística reversa já funciona com pilhas, pneus e embalagens de agrotóxicos. Mas é pouco praticada pelo setor de eletroeletrônicos, que foi um dos que mais contestaram tal ponto do projeto.

Plano de Produção e Consumo Sustentáveis

Uma das principais iniciativas que podem virar realidade é o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), proposto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o objetivo de fazer com que o consumo consciente deixe de ser visto como alternativo e passe de segmento de mercado à regra geral.

No primeiro ciclo de trabalhos, com duração de três anos (2011 a 2013), o plano conta com seis eixos principais:

·Agenda ambiental na administração pública (A3P)

·Aumento da reciclagem de resíduos sólidos

·Compras públicas sustentáveis

·Construções sustentáveis

·Educação para o consumo sustentável

•Varejo e consumo sustentáveis

Fundo Clima

O Fundo Nacional de Mudanças do Clima, também conhecido como "Fundo Clima", contará com R$ 300 milhões para investimentos em ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas em 2011. Financiado com recursos da exploração de petróleo, o mecanismo deverá ser fundamental para inserir o país em uma economia de baixo carbono

PP CERRADO

A principal medida do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), anunciado em setembro pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), prevê a criação de 25 mil km2 de novas áreas de preservação ambiental (o equivalente a 17 vezes a cidade de São Paulo) nos próximos dez anos, com o objetivo de reduzir em 40% o ritmo de corte da vegetação nativa do bioma até 2020.

O PPCerrado objetiva que o ritmo de devastação caia pelo menos para 8,7 mil km² anuais em uma década, e também prevê a demarcação de 55 mil km² de terras indígenas. Os planos do governo estimam investimentos de R$ 340 milhões do orçamento federal para colher resultados até 2020, como a redução em 40% das emissões de gases que ampliam o efeito estufa e aquecem o planeta a partir da degradação do Cerrado.

RETP

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará, a partir de 2011, o Registro de Emissão e Transferência de Poluente (RETP), um sistema na internet que divulgará dados sobre as substâncias poluidoras do ar, da água, do solo e o destino de resíduos sólidos gerados pela indústria.

Além da quantidade de emissão de aproximadamente 200 substâncias (líquidos, gases e sólidos) consideradas nocivas à saúde e ao meio ambiente, o portal também divulgará a destinação desses resíduos. O principal objetivo da proposta é elaborar um inventário nacional das substâncias, do qual poderão ser elaboradas pesquisas acadêmicas e políticas públicas para a área.

Diesel menos poluente

Com um orçamento de U$ 1 bilhão (R$ 2,8 bilhões), a construção das novas instalações de produção do diesel S-10 (10 partes de enxofre por milhão) tem previsão para começar em 2011. A instalação abrangerá 55 mil metros quadrados de área em um terreno da Petrobras na região leste do complexo de Cubatão (SP). A produção deverá ficar em torno de 500 mil metros cúbicos, conforme projeção inicial.

Uma resolução de 2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevê a distribuição deste combustível em todo o Brasil a partir de 2012. O diesel S-10 tem 80% menos enxofre do que o diesel S-50, que é fornecido hoje às frotas de ônibus das cidades de São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza, Belém e outras capitais, e 98% menos enxofre do que o diesel fornecido a algumas regiões metropolitanas ao resto do país (de 500 ppm). Nas cidades do interior, vigora o diesel com 1.800 ppm.

Rio de Janeiro sediará Fórum Global de Sustentabilidade

A cidade do Rio de Janeiro sediará a partir de 2011 oFórum Global pela Sustentabilidade, encontro cujo o propósito é reunir anualmente líderes empresariais, sociais, ambientais, culturais, acadêmicos e governamentais de diversos países para dialogar, assumir compromissos, articular acordos, divulgar práticas e soluções exemplares voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Em 2012, o evento será realizado um pouco antes da Conferência Internacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que lembrará os 20 anos da ECO-92.

Inventário Florestal Nacional

Lançado em dezembro pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Serviço Florestal, o Inventário Florestal Nacional vai monitorar a qualidade e quantidade das florestas de todo o país, por meio de dados atualizados que serão utilizados na elaboração de políticas públicas de uso e conservação destes recursos naturais.

Futuro do Protocolo de Kyoto

A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP17) será realizada ao final de 2011 na cidade de Durban, na África do Sul. A cúpula climática promovida pela ONU será fundamental para decidir o futuro do Protocolo de Kyoto, que vai expirar em 2012.

Duas alternativas são possíveis: prolongar o tratado por mais alguns anos, levando-se em conta que os países ricos não têm cumprido suas metas de redução dos gases de efeito estufa (e a temperatura mundial segue aumentando), ou estabelecer um novo acordo com peso de lei internacional, excluindo-se assim o documento assinado em 1997 na cidade japonesa.

Fonte: CEBI