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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Conflitos mineiros: um problema ainda sem solução na América Latina

Em meio à questão ambiental e às discussões em torno das consequências da mudança climática estão os conflitos gerados nas comunidades, pelos projetos de mineração. Segundo a Base de Dados de Conflitos Mineiros na América Latina, do Observatório de Conflitos Ambientais, os projetos mineiros, que afetam centenas de comunidades, já geraram 120 conflitos em 15 países só na América Latina.

De acordo com o sistema, são as comunidades brasileiras as mais afetadas por essa atividade, com 21 projetos de 37 empresas que geraram 21 conflitos em 34 comunidades. Além do Brasil, a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e República Dominicana, também sofrem o mesmo problema.

Um balanço sobre a gestão ambiental do poder Executivo em El Salvador revelou que a atividade mineira termina o ano de 2010 com resultados negativos. Um informe do Ministério Ambiente e Recursos Naturais mostrou a alta demanda de empresas interessadas na exploração mineira em El Salvador, com mais de 70 solicitações. No entanto, apenas 10 destes projetos teriam feito um estudo dos impactos ambientais.

Em virtude desta demanda é que o presidente Maurício Funes tomou a decisão, considerada um dos poucos pontos positivos do balanço, de não receber mais projetos enquanto não fosse feita a Avaliação ambiental estratégica da mineração. A Comissão Nacional contra a mineração em El Salvador também se mostrou em alerta com tanta procura pela exploração mineira no território.

Logo que assumiu o cargo, o presidente do país se manteve firme em sua postura anti-mineração e até revelou ser favorável a uma Lei que proíba definitivamente a mineração de metais. Mas, apesar da postura do chefe do país, o Ministério de Economia e o do Meio Ambiente declaram que o poder Executivo não tem nenhuma postura definida em relação à mineração, e que isso dependeria dos resultados de uma avaliação ambiental.

Os representantes dos referidos ministérios inclusive já teriam pedido para a Comissão de Meio Ambiente e Mudança Climática da Assembleia Legislativa esperar pelos resultados da avaliação ambiental, para então, se posicionarem sobre a proibição ou permissão da mineração de metais.

Já no Peru, o sexto informe do Observatório de Conflitos Mineiros alertou sobre a intensidade e o aumento nos conflitos envolvendo projetos de mineração. O documento destaca que o aumento das concessões mineiras já superou os 21 milhões de hectares, sendo que em apenas um ano as concessões atingiram quase 2 milhões de hectares.

É a dimensão territorial da mineração uma das principais causas dos conflitos. As regiões que concentram a maioria das concessões no Peru são Arequipa, Puno, Cajamarca, Áncash, La Libertad, Ayacucho, Lima, Cusco e Apurímac. Mesmo que a concessão não represente o desenvolvimento dos projetos, as entidades se preocupam com a rapidez e a facilidade em autorizar os projetos.

Estima-se que na América Latina mais de 9 milhões de pessoas dependam da mineração artesanal para viver. No mundo, cerca de 43 milhões de pessoas trabalham na mineração, que é o segmento que registra a maior taxa de mortalidade laboral, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


Tatiana Félix

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