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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Tucanos privatizam a saúde em São Paul



Na véspera do feriado de Natal e usando o velho método do rolo-compressor, a bancada governista da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 21 de dezembro, por 55 votos a 18, o projeto de lei 45/10, que permite às chamadas Organizações Sociais (OS) a venda de 25% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo até os leitos hospitalares, para os planos privados de saúde e os hospitais particulares. Votaram contra as bancadas do PT e do PSOL, um deputado do PDT e outro do PR.

Instinto privatista dos tucanos

O projeto representa mais um passo no rumo da privatização do setor. Com sua política ortodoxa do “ajuste fiscal”, o tucanato reduziu drasticamente os investimentos na área. Pelo firmado no Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista da sociedade – consagrada na Constituição de 1988 e que passou a vigorar somente em 2000 –, os estados devem aportar, no mínimo, 12% das suas receitas líquidas no. São Paulo, apesar de ser o estado mais rico da federação, não cumpre este obrigação.

Para driblar os 12% fixados na Constituição, os governos tucanos baixaram decreto ampliando o conceito sobre investimentos na saúde, incluindo gastos na Agricultura, Gestão Pública e até na Justiça. No orçamento de 2010, os investimentos específicos na saúde foram de apenas 9,6% da receita. Com esta manobra contábil, os recursos são desviados para outros fins. Entre 2001 e 2009, o governo deixou de aplicar R$ 4,1 bilhões na saúde pública. Esse montante seria o suficiente para construir 82 hospitais.

Terceirização criminosa

Os tucanos também inventaram as chamadas OS. Sem licitação pública ou mecanismos rígidos de fiscalização, o que abre brechas para maracutaias, estas estranhas “organizações sociais” administram hoje 23 hospitais, todos os laboratórios e mais de uma dezena de ambulatórios especializados. Em 2010, elas receberão R$ 1,96 bilhão (51,2% da verba total do setor), enquanto todo o restante gerido diretamente pelo estado receberá R$ 1,87 bilhão (48,8% da verba pública).

Não há qualquer garantia de que estes recursos públicos sejam usados integralmente no atendimento à população. Parte é utilizada para engordar os lucros dos novos capitalistas do setor e, suspeita-se, outra parte serve para financiar as campanhas tucanas. Enquanto isto, a população sofre com o péssimo atendimento e os servidores têm os seus salários arrochados. A piora dos indicadores na área da saúde em São Paulo é a prova desta tragédia tucana.

Piora nos indicadores

Em 2001, 2002 e 2006 ocorreram epidemias de dengue e a infecção pelo mosquito foi registrada em 75% das cidades – em 249 municípios. A própria Secretaria de Saúde estima a existência de 580 mil portadores crônicos do vírus da hepatite B e 420 mil de hepatite C. Há também deficiências nos programas de vigilância sanitária, vacinação, combate às endemias e no controle e uso do sangue. Já o número de leitos hospitalares teve queda de 11,5% na sua ocupação entre 2003 e 2006.

Ao mesmo tempo, cresce o número de doenças decorrentes da falta de saneamento, em especial na região metropolitana. As doenças diarréicas passaram de 403 mil, em 2004, para 617 mil, em 2007. A piora geral nas condições de saúde decorre do baixo investimento neste setor. São Paulo até possui uma extensa rede do SUS de serviços ambulatoriais e hospitalares, com mais de 4 mil unidades básicas, 1.277 unidades de atendimento de especialidades e 680 hospitais. Mas toda ela tem sido sucateada nos últimos anos, o que ocasiona a redução dos atendimentos.

A cumplicidade da mídia

Esse processo acelerado de privatização, que agora será agravado com a venda de até 25% dos serviços do SUS, é criminoso. Como afirma o deputado estadual Adriano Diogo (PT), integrante da Comissão de Higiene e Saúde da Assembléia Legislativa, “a nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre. É a expansão da quarteirização dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo”.

A mídia burguesa, a maior parte dela sediada na capital paulista e que mama nas tetas dos governos tucanos que há mais de 16 anos mandam em São Paulo, deu pouco destaque a esse golpe de enorme gravidade. O assunto não foi manchete nos jornalões e revistonas conservadores e nem mereceu comentários dos “colunistas” das TV. Não é para menos que a mídia apoiou o “vampiro” José Serra. Caso fosse eleito, ele poderia tentar implantar o projeto de privatização da saúde em todo o Brasil – para alegria dos neoliberais.


Altamiro Borges

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