Uma experiência original de trabalho com os migrantes

Consolidação de uma experiência original de trabalho com os migrantes
SPM: Setor Pastoral Mobilidade Humana
Pe. Sidnei Marco Dornelas CS – Assessor Setor Pastorais da Mobilidade Humana – CNBB

A história do Serviço Pastoral dos Migrantes não pode ser desvinculada da rica experiência pastoral da Igreja Católica no Brasil, nos anos 1960 e 1970. Ela também remete às transformações na vida da Igreja que ocorreram a partir dessa época, principalmente na forma como missionários e missionárias scalabrinianos passaram a conceber o carisma de sua vida consagrada: a missão junto aos migrantes.

Como o conjunto da Igreja no Brasil, também o atendimento pastoral aos migrantes, a partir do final dos anos 1960, teve uma trajetória singular e original. No momento do Concílio Vaticano II, julgava-se que as imigrações para o Brasil estavam praticamente esgotadas. A Igreja ainda não havia tomado consciência da importância da questão das migrações internas, embora elas já se constituíssem num fato maior da transformação social e econômica do país. Os scalabrinianos e scalabrinianas concentravam-se em missões tradicionais nos centros urbanos ou em antigos redutos coloniais de descendentes de imigrantes italianos. A abertura ao mundo moderno feita pelo Concílio significou também uma mudança na concepção do seu carisma, fazendo com que se direcionassem desde então para outras formas de migração.

Essa mudança tomou a forma de uma maior sensibilidade e empenho no acompanhamento das migrações internas. Como em outras partes do mundo, é fundado em 1969, em São Paulo, pela Congregação dos Missionários de São Carlos, o Centro de Estudos Migratórios (CEM). Instalado no Seminário João XXIII e apoiado por uma geração de jovens religiosos scalabrinianos, nele se desenvolveram atividades que levaram a um contato crescente com os migrantes: nas favelas, nas periferias urbanas, na Hospedaria do Imigrante, em viagens pelo interior do país, em cursos de pastoral migratória (CUPAM), etc.[1]

Na década de 1970, esta experiência enquadrava-se na renovação eclesial da época, representada pela emergência das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), da Teologia da Libertação e das pastorais populares. Era o período mais duro do regime militar, de uma urbanização e industrialização intensa, em que as migrações se dirigiam, seja para as grandes metrópoles, Rio de Janeiro e São Paulo, seja para as frentes de expansão, na Amazônia, com um acirramento dos problemas agrários. A questão da migração, sendo causa e efeito da transformação social, estava associada à espoliação do homem do campo e do operário na cidade.

Em São Paulo, a Igreja lançava a chamada “operação periferia”, um esforço gigantesco de todos os agentes de pastoral e institutos religiosos, sob o apelo de D. Paulo Evaristo, para se dirigirem à periferia da cidade, então em franca expansão, com a chegada de grandes levas de migrantes. No interior desse movimento eclesial, o cuidado pastoral para com os migrantes internos confundia-se com o empenho na formação das CEBs, com suas lutas por melhores condições de vida, com a ação das pastorais e movimentos populares. No centro da cidade, na busca de dar um atendimento mais imediato aos migrantes que chegavam, surgia a Associação dos Voluntários pela Integração do Migrante (AVIM) como uma associação leiga católica, sob a inspiração de um padre scalabriniano Alberto Zambiasi. Com um trabalho de formação e colocação profissional de migrantes recentes, aos poucos foi se direcionando na organização de uma estrutura de acolhida, através de um albergue instalado no bairro do Glicério, nas dependências da Igreja Nossa Senhora da Paz. No final da década, também aí começou o trabalho pastoral junto aos latino-americanos, que passaram a se concentrar na capital paulista.

Essas iniciativas pastorais estavam imbuídas da “opção preferencial pelos pobres”, formalizada em Puebla em 1979, e concretamente significava acolher os migrantes mais pobres, promovê-los humanamente, inserir-se no meio deles, organizá-los em comunidades e nos movimentos de defesa de seus direitos, alargando sua consciência política para que pudesse lutar pela sua “libertação”. Todo esse dinamismo entrará numa nova fase a partir da experiência da Campanha da Fraternidade de 1980, que teve por tema as migrações no Brasil, e por lema: “Para onde vais?” Neste ano também ocorreu a primeira visita do Papa João Paulo II ao Brasil, participando ativamente do X Congresso Eucarístico, em Fortaleza, que teve por tema “Eucaristia e Migrações”.

Em torno da organização e realização destes eventos de caráter nacional, a experiência pastoral então adquirida ganhou mais solidez e foi gerando uma nova forma de conceber a pastoral dos migrantes. O núcleo de religiosos articulados em torno do CEM, ao mesmo tempo em que se mobilizavam para atender as múltiplas solicitações derivadas destes eventos, se inseriam profundamente na organização das CEBs nas periferias urbanas, nas pastorais da terra e operária, nos acontecimentos políticos como as greves no ABC paulista e em São Paulo (1979-1980). Este núcleo, a partir desta experiência original, se tornaria o principal ponto de apoio na organização da pastoral dos migrantes, concretizando-se posteriormente no Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).

As linhas gerais desta nova modalidade de pastoral dos migrantes foram traçadas no livro publicado pelo CEM, por ocasião da CF-80: “Migrantes: êxodo forçado”.[2] Após um estudo demográfico sobre a migração interna e uma análise sobre o processo de desenvolvimento capitalista naquele período, o livro apresenta um painel referente aos rostos dos migrantes no Brasil: migrantes na fronteira amazônica, nas periferias urbanas, os brasiguaios, os migrantes sazonais e latino-americanos indocumentados. Essas mesmas problemáticas são aquelas que posteriormente serviriam de base às principais estratégias de ação do próprio SPM. Nos dois últimos artigos desse livro, dos padres Hermilo Pretto e José Pegoraro, apresentam as linhas teológico-pastorais que orientavam essa experiência pastoral. Hermilo destaca o significado da atitude de Jesus frente aos marginalizados de sua época: “A grande novidade da atuação de Jesus não está em que ele procura trazer os marginais para o centro, mas que ele mesmo se torna marginal … Com Jesus vemos que o próprio Deus vai para a margem.”[3] A atitude de Jesus de ir para a margem, identificando-se com os marginalizados, legitima claramente a direção tomada pela pastoral, por meio de seus agentes, que se inserem no meio dos migrantes, nas margens da sociedade. Pegoraro, no artigo “Migração, fato político”, ao analisar as causas das migrações, pergunta-se “o que fazer”. Dirigindo-se aos agentes de pastoral, propõe uma pastoral que busque superar uma prática assistencialista e paternalista, buscando a “libertação” dos migrantes: conscientizando-os sobre a realidade, formando equipes em diferentes níveis, capacitando agentes, produzindo subsídios para formação popular, apoiando as lutas existentes, denunciando a exploração.[4]

Esta forma de conceber a ação pastoral conduziu a uma proximidade maior com os pobres e migrantes, procurando conscientizá-los e promovê-los enquanto “sujeitos de direito”. Tem por objetivo também a estruturação das comunidades e pastorais sob a forma de movimento social. Essa proposta original de ação pastoral difundiu-se com rapidez pelo Brasil nos anos seguintes, com a multiplicação de contatos feitos a partir do CEM, da publicação de seus subsídios e, sobretudo, através do boletim “Vai Vem”, lançado em 1980.

O crescimento das atividades e dos contatos com diferentes iniciativas pastorais em todo o Brasil, enquanto trabalho pastoral junto aos migrantes, demandou a criação de um organismo específico, como espaço de intercâmbio e articulação, e que os representasse institucionalmente frente à Igreja e à sociedade civil. Dessa forma, surgiu a proposta de formação do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), a exemplo de outros organismos similares já atuantes em sintonia com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Através do SPM, essa proposta de pastoral dos migrantes, nascida da própria inserção dos agentes junto aos migrantes, vai amadurecer e ganhar em complexidade, ramificando-se em todo Brasil. Hoje, após 25 anos, saudamos o SPM, que vem sustentando essa proposta, como um referencial importante de atuação pastoral junto aos migrantes, diante da Igreja e da sociedade.