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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Movimentos sociais vão monitorar direitos da população na preparação da Copa

Objetivo é tentar garantir que direitos dos cidadãos sejam respeitados durante a preparação da Copa de 2014

Os movimentos sociais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 vão integrar uma rede nacional de monitoramento dos direitos da população. Eles trocarão informações e organizarão mobilizações para tentar garantir que os direitos dos cidadãos, principalmente os relacionados à moradia, não sejam violados durante a preparação do Brasil para o Mundial de futebol.

A criação da rede nacional de monitoramento foi acordada na terça-feira (9) pelos representantes dos movimentos sociais durante o seminário Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos nos Megaeventos Esportivos, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). No evento, todos demonstraram preocupação, principalmente, com as remoções e os despejos causados pelas obras nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, os megaeventos esportivos ocorridos em outros países mostraram que as violações dos direitos à moradia são constantes. Na preparação para a Copa do Mundo da África do Sul, ocorrida este ano, e para as Olimpíadas de Atenas, em 2004, por exemplo, famílias que moravam em áreas mais pobres foram as mais prejudicadas.

“Isso já aconteceu, e está acontecendo no Brasil”, disse Raquel Rolnik, uma das coordenadoras do encontro na USP. “Já não estamos mais falando de prospectar possíveis violações de direitos. Está em andamento uma série delas, que tem a ver com a Copa do Mundo”, completou.

Cláudia Favaro, arquiteta e membro da organização não governamental (ONG) gaúcha Acesso, disse que em Porto Alegre (RS), por exemplo, pelo menos 5 mil famílias podem ser obrigadas a deixar seus imóveis por causa das obras para a Copa. Essas famílias, segundo ela, moram em vilas próximas à Avenida Moab Caldas, que será ampliada para facilitar o acesso de torcedores ao Estádio Beira-Rio.

“Muitas dessas famílias vivem na região há mais de 30 anos, algumas há até 50 anos”, afirmou Cláudia Favaro à Agência Brasil. “Ainda não foi oferecida uma alternativa de local para que elas possam morar.”

Arnaldo Fernandes, ambientalista de Fortaleza (CE), afirmou que os movimentos sociais não são contra o Brasil sediar grandes eventos esportivos. Segundo ele, os movimentos querem que esses eventos tragam benefícios a toda população, não apenas às empresas envolvidas na organização. “A nossa preocupação é que se tenha um legado”, disse Fernandes. “Queremos que a Copa traga uma melhora efetiva do meio urbano e social para todos.”

Na defesa desse legado, os integrantes dos movimentos sociais que participaram do seminário da USP se comprometeram a articular uma central de informações e também campanhas para conscientizar a população sobre possíveis violações de direitos causadas por obras da Copa. Representantes do Poder Público também devem fazer parte dessa mobilização.

Membros da Ministério Público Federal (MPF) que estiveram no seminário devem convocar audiências públicas em todas as 12 cidades-sede da Copa do Mundo para ouvir da população os principais problemas de cada local. Essas audiências devem ocorrer a partir de março de 2011.

Vinicius Konchinski
Agência Brasil

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