Massacre de Felisburbo: 6 anos de impunidade. Cadê a justiça?

Na tarde do dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, dia de Zumbi dos Palmares, no centro de Belo Horizonte, MG, cerca de 400 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens), de outros movimentos populares e de Pastorais Sociais fizeram uma marcha de protesto clamando por justiça no caso do Massacre de 5 Sem Terra do MST, em Felisburbo, Vale do Jequitinhonha, MG, dia 20 de novembro de 2004.

No final da manifestação, na Praça da Estação, alguém pichou o chão da praça com a seguinte inscrição: "Seis anos de massacre de 5 Sem Terra em Felisburgo. Cadê a justiça? Até quando continuará a impunidade?" A Guarda Municipal de Belo Horizonte alegou que patrimônio público não podia ser pichado, não identificou quem teria feito a pichação e acabou impedindo os ônibus da família Sem Terra de iniciarem a viagem de volta aos acampamentos e assentamentos. A PM foi chamada e só liberou os ônibus após se fazer um Boletim de Ocorrência com alguém se responsabilizando pelo ocorrido. Assim crianças, idosos e centenas de trabalhadores rurais tiveram seu direito de ir e vir desrespeitado, e também o direito de manifestação. Todos perguntavam: "Por que a polícia não prende os verdadeiros criminosos que agridem ao povo brasileiro? Por que não pega um balde de água e uma vassoura e não limpa o chão pichado? Por que coar um mosquito e engolir um camelo? E o direito à dignidade humana? Por que não se prende e julga os mandantes e os jagunços que mataram Sem Terra que lutavam pacificamente por um pedaço de terra? Por que não se faz reforma agrária? Se a praça é pública, por que não se pode manifestar nela?"

O mandante Adriano Chafic, réu confesso do Massacre de Felisburgo, continua em liberdade. Um jagunço já morreu sem ser julgado. Outros 15 jagunços continuam em liberdade. A Fazenda Nova Alegria ocupada pelo MST, mesmo encharcada com o sangue de 5 Sem Terra, não foi desapropriada por causa do massacre, mas porque o latifundiário-empresário Adriano Chafic cometeu crime ambiental no latifúndio. No entanto, a desapropriação foi suspensa pelo poder judiciário. Não foram ainda indenizados os sobreviventes e parentes dos 5 companheiros que tombaram na luta. Mais: nenhum latifúndio foi desapropriado em Minas Gerais em 2010. Assim, o Governo Federal continua rasgando a Constituição de 1988 que prescreve a desapropriação de latifúndios que não estão cumprindo sua função social. A migalha de reforma agrária feita pelo INCRA é de mercado, ou seja, fruto de compra de terra para assentar algumas famílias para acalmar o gravíssimo conflito agrário existente.

Mas, quando terminava o protesto na Praça da Estação, eis que iniciava uma nova estação no Cine Belas Artes, na capital mineira: a pré-estréia do Filme Aboiador de Violas - Documentário sobre a vida de Pereira da Viola, que revela Pereira da Viola como um violeiro que cultiva suas raízes camponesas e quilombola. "Minha mãe Augusta, ainda durante a ditadura militar, a partir da Bíblia, defendia a realização da reforma agrária. Aprendi com ela a defender os direitos dos pobres camponeses", diz Pereira da Viola, um dos melhores violeiros do Brasil. O filme revela o compromisso de Pereira da Viola com a luta do MST, da Via Campesina e da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Exemplo disso é que Pereira da Viola não mede esforço para participar e animar muitos encontros dos camponeses. Nega-se a fazer shows patrocinados por empresas que têm as mãos sujas de sangue, como a Syngenta, que mandou matar Valmir Mota de Oliveira, o Keno, um Sem Terra no Paraná, dia 21 de outubro de 2007.

O filme Aboiador de Violas, lançado dia 20 de novembro de 2010, dia da consciência negra, no dia em que celebramos seis anos do massacre de Felisburgo, é sinal de que os mártires da luta pela reforma agrária estão vivos em nós e no nosso meio. A luta pela reforma agrária, por justiça social e por uma sociedade sustentável poderá custar muito suor e sangue, mas será vitoriosa!

Frei Gilvander Luiz Moreira