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domingo, 21 de novembro de 2010

Ficha Limpa: Lula segura novo nome para o STF, por sucessora

Por sucessora, Lula segura novo nome para o STF

Para evitar que a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja contaminada pela disputa por cargos no governo Dilma Rousseff, o presidente Lula resolveu segurar a indicação. A mensagem com o nome do novo ministro, em razão disso, deverá ser encaminhada ao Congresso no início de dezembro, com prazo exíguo, mas calculado para que o escolhido seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovado pelo plenário do Senado.

Pessoas próximas ao presidente argumentam não haver motivos para a indicação imediata do sucessor de Eros Grau.

Mesmo que fosse escolhido nesta ou na próxima semana, o novo ministro dificilmente conseguiria ser empossado a tempo de votar algum processo antes do recesso do STF - como a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. A posse, muito provavelmente, ficará para 2011, já durante o governo de Dilma Rousseff.

A declaração do presidente, na terça-feira, mostrava que ele não tem pressa para preencher a vaga no tribunal. 'Eu, de forma muito prudente, não quis escolher alguém no meio do processo eleitoral, porque queria respeitar, de forma republicana, quem quer que fosse eleito', afirmou.

'Vou conversar com a Dilma, mas tem que dar um tempo, porque ela agora está preocupada com a montagem do governo. É a prioridade dela', acrescentou.

Sem constrangimento. Além disso, segundo um ministro do STF, o presidente não vê motivos para apressar a indicação - pois isso apenas desagradaria mais rapidamente os candidatos preteridos.

Outros dois ministros do tribunal entendem que o presidente pode atrasar a indicação para que o escolhido seja sabatinado pelos senadores que assumirem no ano que vem. Com uma base de apoio ampla, o presidente tentaria evitar constrangimentos para o escolhido. A se confirmar essa hipótese, a indicação seria feita por Lula mas a nomeação já ocorreria no governo de Dilma Rousseff.

De acordo com pessoas próximas ao presidente, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ainda é o nome mais cotado. Sua indicação era dada como certa antes de o presidente viajar para a Coreia do Sul.

Como no retorno o presidente declarou não ter pressa para tomar essa decisão, os cabos eleitorais de Cesar Asfor Rocha, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça, entenderam que ele ainda tem chances de ser o selecionado.

Diplomação: A demora na nomeação do novo ministro deixará para 2011 a definição da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Os dois empates no julgamento dos recursos de Jader Barbalho (PMDB-PA) e de Joaquim Roriz (PMDB-DF) manterão a dúvida sobre o destino dos candidatos considerados fichas suja.

Assim, os candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa, mesmo que tenham conseguido votos suficientes para se eleger, não serão diplomados pela Justiça Eleitoral.

Quando o assunto voltar a ser julgado, já com a composição do Supremo completa, o impasse poderá, enfim, ser resolvido. Se o tribunal entender que a lei não poderia ser aplicada para as eleições deste ano, os candidatos que forem empossados no lugar dos fichas suja deverão deixar os seus cargos.


Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - estadão

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