Plano anti-miséria quer achar 800 mil famílias fora do Bolsa Família

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza Extrema, Ana Fonseca, conta que programa de erradicação da miséria tentará achar brasileiros ignorados pelo Estado com direito à transferência de renda. Previsto para ser lançado dia 2 de junho, plano terá metas anuais, ênfase na zona rural, uso de obras públicas como 'inclusão produtiva' e o desafio de enfrentar pobreza de crianças de adolescentes, que 'têm de brincar e estudar, não trabalhar'.

André Barrocal

BRASILIA – O artigo número três da Constituição brasileira de 1988, um calhamaço de 347 artigos entre permanentes e transitórios, lista como um dos “objetivos fundamentais” do país “erradicar a pobreza e a marginalização”. Vinte e três anos e cinco presidentes depois, a erradicação da pobreza extrema vai se tornar a bandeira principal de um governo, com o lançamento, previsto para 2 de junho, do programa Brasil Sem Miséria.

Num evento planejado para lotar o Palácio do Planalto com ministros, governadores, prefeitos e representantes da sociedade civil e se transformar num grande fato positivo para o governo, às voltas com problemas patrimoniais do ministro Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff anunciará como deseja transformar a vida de 16,2 milhões de pessoas que, nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem no máximo com R$ 70 mensais.

O programa combinará três tipos diferentes de ações. O governo continuará fazendo transferência de renda via Bolsa Família, mas vai juntar a isso esforços para levar mais infra-estrutura (luz, água, esgoto, escolas) aos miseráveis, ao mesmo tempo em que tentará criar condições, por meio de “inclusão produtiva”, para que eles consigam tocar a vida sozinhos.

“Se reduzir a pobreza exclusivamente à renda, não resolvemos a falta de luz, de água, de saneamento, o problema das escolas", diz em entrevista exclusiva à Carta Maior a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza Extrema do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca.

Uma das principais coordenadoras do plano, a historiadora cearense conta que uma das ações mais importantes do programa será uma “busca ativa” por 800 mil famílias que o governo acredita que têm direito a transferência de renda, mas que não recebem porque até agora não foram identificadas pelo Estado brasileiro.

Segundo Ana, seria impossível tocar o plano sem crescimento econômico. O país não teria fôlego financeiro para sustentar um Bolsa Família com mais de R$ 15 bilhões anuais, nem canteiros de obras públicas que pudessem ser aproveitados na “inclusão produtiva”. “Uma década atrás, não faríamos esse programa”, afirma.

De acordo com ela, o programa terá metas parciais para serem atingidas ano a ano, começando já por 2011. Dará atenção especial à zona rural, onde um quarto da população vive na pobreza extrema (nas cidades, são 5%). E marcará um gol de placa se superar o desafio de tirar da pobreza crianças e adolescentes, que “têm de brincar e estudar, não trabalhar”.

Abaixo, os principais trechos da entrevista, concedida na última sexta-feira, dia 27/05.

O plano contra a miséria está pronto para ser lançado dia 2 de junho?

Ana Fonseca: Está pronto, mas não está fechado, são duas coisas diferentes. O orçamento ainda precisa que a presidenta bata o martelo. Mas várias das ações já estão definidas. Por exemplo, na inclusão produtiva rural, vamos trabalhar com fomento a fundo perdido, distribuição de sementes da Embrapa, com água. Também vamos ter uma atividade importante que chamamos de “busca ativa”. Imaginamos que existam ainda 800 mil famílias não localizadas pelo Estado brasileiro com direito a transferência de renda mas que não recebem.

Essa “busca ativa” vai aumentar o público-alvo do plano, que são aqueles 16,2 milhões de brasileiros que vivem com até 70 reais por mês identificados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)?

Ana Fonseca: Nós ainda não sabemos quem, dentro deste grupo de 16 milhões de pessoas, recebe transferência de renda, porque até agora só trabalhamos com o censo preliminar do IBGE, não com o definitivo. O definitivo é que trará uma informação mais completa sobre a renda das pessoas, se elas trabalham, se recebem aposentadoria, pensão, transferência do tipo BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou Bolsa Família. Então, aquelas 800 mil famílias podem ou não estar aí dentro. Só vamos enxergar isso quanto tivermos o questionário completo do censo, com a renda aberta das pessoas.

Quando este cruzamento vai estar pronto?

Ana Fonseca: O IBGE nos prometeu o censo completo para o mês de outubro.

Por que o governo desconfia de que há 800 mil famílias fora do Bolsa Família?

Ana Fonseca: Porque o cadastramento de pessoas pobres em alguns estados está muito abaixo da nossa expectativa.

Está abaixo do “potencial de pobreza”...

Ana Fonseca: É triste falar isso, mas é verdade. Por isso que estamos falando de uma busca ativa e, na pactuação com os estados, estamos pedindo empenho para a localização desses brasileiros.

A linha de corte do plano são pessoas com até 70 reais por mês, mas elas não têm contracheque, a identificação delas, imagino, é até visual. Só que a vida de quem ganha, digamos, 80 reais não é muito diferente. Como o governo fará para efetivamente chegar ao público-alvo?

Ana Fonseca: A linha de corte de renda não é critério de elegibilidade para participar do plano, mas para o monitoramento do plano. Nós pegamos aquele grupo identificado pela renda e fomos olhar: “tem energia elétrica? Tem água? Tem esgoto? Tem documento?” Ou seja, fomos atrás das outras dimensões da pobreza. O que é a pobreza se não o déficit de direitos? A linha de 70 reais nos serviu para mensurar o déficit de bem-estar social no Brasil. Depois, ela vai servir para monitorar o plano.

Se a renda não é um critério, significa que é possível que uma pessoa que viva com 70 reais esteja fora do plano, assim como uma que ganhe 80 reais esteja dentro?

Ana Fonseca: É difícil responder porque não teremos um modelo padrão para o Brasil. Nós vamos fazer um plano mais adequado à região Nordeste, outro mais adequado à região Norte, ao Centro-Oeste, ao Sul, ao Sudeste. É isso que mais se destaca no plano, a pactuação com os estados, para que as parcerias atendam as necessidades específicas de cada um. É possível que um estado com mais orçamento queira atuar mais na transferência de renda, enquanto outro, sem recursos, precise mais da gente na questão dos serviços, da infra-estrutura.

Como o impacto da pobreza no campo é maior que nas cidades, o plano vai dar atenção especial à zona rural?

Ana Fonseca: A pobreza no campo é muito mais acentuada, vamos dar sim uma atenção especial. Seja no tema do acesso à água, à assistencia técnica, acesso a mercados, isso é funamental no plano.

É mais fácil enxergar inclusão produtiva no campo, porque a pessoa pode viver de agricultura, é quase um caminho natural. Mas, e nas cidades?

Ana Fonseca: Se pensarmos apenas nas obras relacionadas à Copa [de 2014 no Brasil] e às Olimpíadas [de 2016 no Rio], você vai ver que temos muitas oportunidades nas cidades. Além disso, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] tem arranjos produtivos locais em 22 estados, e nós estamos conversando para que haja atividades por aí também.

Como funcionaria essa inclusão por meio de obras da Copa e da Olimpíada? O governo vai pedir para as empreiteiras contratarem trabalhadores pobres?

Ana Fonseca: É algo semelhante a isso. Estamos olhando também atividades do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e do Minha Casa, Minha Vida em busca de oportunidades de ocupação. Na construção de creches e de unidades de saúde, vamos colocar no plano que se busquem ao redor da obra, no nosso cadastro único, pessoas com X características, para que elas sejam capacitadas.

O plano está dividido em três dimensões: transferência de renda, inclusão produtiva e infra-estrutura. Alguma delas tem mais peso que as outras?

Ana Fonseca: Se o problema da pobreza extrema fosse transferência de renda, estava resolvido. Nós temos capacidade, infra-estrutura bancária para chegar a todos os pobres. Mas, se reduzir a pobreza exclusivamente à renda, não resolvemos a falta de luz, de água, de saneamento, o problema das escolas. Então, as três dimensões têm de estar juntas, para a gente potencializar a oportunidade atual. É claro que a sociedade fica contente com o tema da inclusão produtiva, por causa da leitura da “porta de saída”. E essa inclusão fica mais fácil com o Brasil crescendo. Mas a transferência de renda será uma perna forte do plano.

A senhora disse que o crescimento ajuda na inclusão produtiva. Esse é um raciocínio que o governo aplicaria ao programa todo, quer dizer, seria possível fazer o Brasil Sem Miséria sem crescimento?

Ana Fonseca: Uma década atrás, não faríamos esse programa. Ontem, tive chance de ver trechos daquele documentário Garapa. Tinha uma cena em que o marido saía com um jumento e duas criancianhas atrás de água, enquanto a mulher ia buscar cesta básica que alguém ia distribuir, mas ela volta sem nada. Para enganar a fome, ela dava água com açúcar para as crianças. Esse filme foi gravado em 2002. De 2003 para cá, o Brasil mudou muito. Houve ampliação do mercado interno, e nisso as transferências de renda como o Bolsa Família e o BPC foram importantes, junto com a valorização do salário mínimo. Já reduzimos drasticamente a pobreza, então, parte do caminho já foi percorrido.

Como será a mensuração do plano? Ele vai ter metas parciais, ano a ano?

Ana Fonseca: Teremos um sistema de monitoramento que não definimos ainda se será quadrimestral. Olharemos pelos déficits. Por exemplo, temos 308 mil domicílios sem luz elétrica, e a expectativa é que eu chegue a 2014 com isso zerado. Sei que tenho 150 mil brasileiros sem documentos, queremos zerar esse número até 2014 também. Vamos ter metas parciais, inclusive já para 2011. Existem algumas áreas na zona rural que se não plantar agora, não produz até dezembro.

Quando se embalam todas as ações do plano, e muitas já existem, o plano é sobretudo uma articulação de ações, qual é o tamanho dele em termos financeiros?

Ana Fonseca: Mas nós teremos muita inovação também, então, ainda não fechamos o orçamento. Fizemos ontem [dia 26/05] uma reunião com a junta orçamentária para apresentar os números e depois vamos apresentar para a presidenta, para que ela bata o martelo.

Qual a senhora diria que será o grande desafio do Brasil Sem Miséria, aquilo que, se for concretizado, poderá ser considerado um gol de placa?

Ana Fonseca: Ah, superar a pobreza dos jovens. Veja que 39% da pobreza extrema atinge jovens até 14 anos. Você não bota crianças e adolescentes para trabalhar, não tem inclusão produtiva para eles, eles têm de brincar e estudar. Para eles, o fundamental é a educação.

Fonte: Carta Maior

A antielitização latino-americana

As elites latino-americanas enfrentam uma crise de identidade e estão vendo encurralada sua capacidade ideológica para transfigurar seus interesses privados em projetos políticos majoritários próprios ou afins. Essas elites perderam seus pontos de referência. Elas sempre se refugiaram e se legitimaram em seus vínculos com os países centrais e na promessa de trazer o exterior para o continente como modelo para a modernização do arcaico e do periférico. Mas olhar “para fora” hoje em dia não é motivo de muito entusiasmo. O artigo é de Amílcar Salas Oroño.

Amílcar Salas Oroño – Página/12

1. Boa parte das forças políticas opositoras latino-americanas evidenciam hoje uma crise de identidade. Encontram-se em um pântano de ideias, uma frustração frente a certas propostas políticas impulsionadas por alguns governos da região. Trata-se de uma situação que não é simplesmente de superfície: no fundo, ocorre que as elites latino-americanas estão vendo encurralada sua capacidade ideológica para transfigurar seus interesses privados em projetos políticos majoritários próprios ou afins. Neste sentido, um processo de antielitização latino-americana parece também estar constituindo a cena contemporânea.

2. O dilema para estas forças opositoras é que elas incorporaram quase como único e relevante princípio de ação aquilo que é indispensável para as elites: reeditar uma possível “harmonia” dos interesses sociais, tornarem-se os garantidores de uma sociedade sem conflitos na qual primem os mecanismos “naturais” de resolução de demandas, junto com as posições de privilégio. Frente às “desmedidas” dos governos, a importância prática do “equilíbrio”. Pode-se dizer que elites e forças opositoras se mimetizam, ou melhor, se complementam: os setores opositores funcionam como descarga discursiva das elites, com o apoio dos meios massivos de comunicação. Mas essa mesma pretensão do “fim dos conflitos” apresenta hoje em dia sérios problemas para relançar-se teoricamente em alguns países.

3. Não é no nível concreto da geração de riqueza ou em fatores de poder que as elites perderam terreno, mas sim em uma dimensão que também resulta fundamental para a dialética social: os imaginários coletivos. As elites não estão conseguindo atravessar e organizar discursivamente há algum tempo os diferentes níveis de linguagem das sociedades. Como dado eloquente, cabe destacar que as manchetes do Clarín e do La Nación, na Argentina, do ABC, no Paraguai, ou do Estadão e da Folha de São Paulo, no Brasil, já não geram a mesma comoção na opinião pública. Neste sentido, a capacidade das elites para promover uma extensão de seus (auto) princípios de legitimação – com seus valores, modelos de relações sociais e metas coletivas – está fortemente afetada; é como se uma brecha tivesse sido aberta entre suas interpretações e os imaginários coletivos.

Esta circunstância se deve, fundamentalmente, ao fato de que as elites periféricas perderam seus pontos de referência. Elas sempre se refugiaram e se legitimaram em seus vínculos com os países centrais e na promessa de trazer o exterior para o continente como modelo para a modernização do arcaico e do periférico. Mas olhar “para fora” hoje em dia não é motivo de muito entusiasmo: crises especulativas com prejuízos na casa dos bilhões, deslocamento forçado de contingentes de imigrantes, perseguições religiosas, modelos de sociedade baseados na redução salarial e no ataque a direitos adquiridos, ou então o avanço de valores como os que impulsionam o Tea Party, nos EUA, ou os partidos de direita na Suécia e na Hungria.

4. Esta desorientação habilita, por sua vez, o giro “antielitista”: arraigam-se outros princípios ordenadores nos imaginários latino-americanos. Há novos sentidos comuns e outras dinâmicas – e outras maneiras de descrevê-las – vinculados com as agendas públicas de certos países: se no Brasil, talvez pela primeira vez em sua história, percebe-se coletivamente a possibilidade de uma mobilidade social para os setores subalternos, isso se deve ao impacto de determinadas políticas, como a reversão da primazia do trabalho informal sobre o formal ou os milhões de novos estudantes que tiveram acesso à universidade; na Venezuela, o declarado “anti-imperialismo” cultural e institucional construiu, como mostram alguns estudos, outros tipos de interação e modelos de relações sociais, inclusive domésticas, a respeito do que implica uma sociedade do consumo; o mesmo poderia se dizer sobre o “bem viver” no Equador ou Bolívia, capítulos constitucionais que, burocraticamente, colocam reparos práticos às tentações neoextrativistas e, ao mesmo tempo, reasseguram sua particularidade política histórica: a inclusão de identidade indígena em seus projetos; ou na Argentina, onde a “democratização” de certos aspectos cotidianos, como o matrimônio igualitário ou a pluralidade da informação, reconfigura o caráter do significado do progresso pessoal.

5. Estas fórmulas, que lutam espiritualmente com outras não tão auspiciosas e também creditáveis aos governos em questão, atravessam os imaginários sociais e se incorporam aos universos simbólicos da cidadania, orientam e organizam a absorção das interpretações circulantes: de alguma maneira, constituem-se nas barreiras ideológicas que encontram as elites para impor suas ideias. Não se trata, como diz Beatriz Sarlo, de uma simples “batalha cultural”; deve reconhecer-se como um avanço político o fato de que os modelos societários das elites estejam sem possibilidades de movimento e capilaridade.

Isso não anula a debilidade e a falta de organicidade com as quais se dão as mudanças, ou que apareçam fricções no interior das coalizões governamentais: ocorre no Equador com a Aliança País e os movimentos sociais, com Dilma Rousseff e a bancada parlamentar do PMDB, ou entre o governo e a CGT na Argentina. Mas essas fricções não são em torno de outros mapas conceituais, como gostariam os meios de comunicação conservadores e as elites, mas sim no interior de um mesmo quadro de ideias – assumidos com maior ou menor honestidade pelos atores – precisamente aquele que, posto em movimento, gera uma antielitização das linguagens de baixo para cima.

6. Os imaginários sociais não são realidades secundárias: ali também se colocam questões chave para o futuro. Está claro que não há condições objetivas para uma radical “mudança de época” na América Latina. No entanto, há certas condições subjetivas, no plano dos imaginários, que parecem ter dado um salto otimista, e que são consequência da interação com certas políticas públicas; daí a crise de identidade e de perspectiva de certas elites e forças opositoras. A região apresenta uma diferença em relação a outras latitudes: ao invés de levantar muros entre comunidades, talvez seja o momento para assumir em sua verdadeira dimensão conceitual aquilo que está comprometido socialmente com a originalidade latino-americana; como insistia José Carlos Mariátegui: nem imitação, nem cópia...criação heroica.

(*) Professor do Instituto de Estudos da América Latina e Caribe, da Universidade de Buenos Aires.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Religioso analisa contribuições da I Jornada Teológica

Como mais um etapa preparatória do Congresso Continental de Teologia (CCT), Santiago do Chile recebe, entre os dias 12 e 15 de julho, a Jornada Teológica do Cone Sul e Brasil. A primeira Jornada foi realizada na Guatemala para os países da América Central e Caribe, da qual participou o Irmão Pedro Acevedo, um religioso lasallista. Em entrevista a Adital, Acevedo fala das principais contribuições desta primeira Jornada, dos desafios colocados para a teologia nessa região, assim como a importância desses momentos preparatórios.

O CCT, que será realizado no sul do Brasil em outubro de 2012, tem como principal finalidade pensar os desafios e tarefas futuras da teologia da libertação na América Latina. As Jornadas são espaços de mobilização e preparação para o Congresso e são realizados dentro dos mesmos objetivos.

Pedro Acevedo é reconhecido por sua trajetória em organizações da Igreja latino-americana, como a Conferência Latino-americana de Religiosos (CLAR), onde prestou diversos serviços. Desde sua juventude, tem grande afinidade com os movimentos estudantis, como o Movimento Internacional de Estudantes Católicos (MIEC) e a Juventude Estudantil Católica Internacional (JECI), assim como outras coletividades de intelectuais católicos, nas quais continua militando. Dominicano de nascimento, mas de vocação latino-americana e caribenha, Pedro Acevedo compartilha suas perspectivas sobre os vínculos entre igreja e sociedade civil.

1. Como essa Jornada pode contribuir para o desenvolvimento da Teologia da Libertação na América Central e no Caribe?

Pode contribuir para o desenvolvimento da Teologia da Libertação na América Central e no Caribe nos seguintes aspectos: Comprovou-se que a teologia da libertação entusiasmou todos os processos vividos nos diferentes países depois de Medellín. Esse processo resultou em uma diversidade de reflexões, de experiências pastorais, de vivências profundas, tais como o martírio, de uma espiritualidade e da opção pelos pobres. Essa diversidade se constatou no encontro, que de maneira clara se pode ver que a teologia da libertação seguirá dando frutos e animando nosso caminhar.

Por outra parte, a necessidade de aprofundar temas que na teologia da libertação merecem continuar sendo refletidos, como: a mulher, o mundo indígena, os afrodescendentes, etc. Finalmente, com relação ao tema da esperança e da gratuidade, que são aspectos muito presentes na teologia da libertação, e o vivido nesses dias, é uma mostra de que podemos ir mais além, de que a esperança segue viva e que o Senhor nos manifestou sua graça nesse encontro.

2. Quais são os desafios para a Teologia na América Central e no Caribe percebidos a partir das discussões da Jornada?

Na minha opinião, os principais desafios seriam:

Poder articular a riqueza das diversas experiências novas e que abrem perspectivas para temas novos, aprofundar outros e repensar algumas coisas. A riqueza de uma série de caminhos novos que devem ser aprofundados e sistematizados, tais como o mundo da exclusão, da migração, das mulheres, da mudança de época, do desencanto da política, do fenômeno juvenil, da presença dos indígenas, etc. Crescer e sistematizar o caminhar dentro dessa reflexão teológica, que nos animou e sustentou, mas que, dada a situação eclesial em muitos de nossos países, se estimulam outras teologias mais desencarnadas e alheias a nossa realidade. Dedicar tempo, recursos e pessoas que sejam capazes de assumir o relevo geracional de tantos teólogos e tantas teólogas valiosas que temos e que já estão se afastando. A integração de maneira decidida de aspectos relevantes em nosso caminhar: o martírio, o mundo indígena e afro, a mulher, a juventude e a migração; entendidos e vividos esses elementos no contexto de violência, pobreza e injustiça que vivemos.

3. O CCT será realizado no marco de dois significativos acontecimentos para a Igreja Católica da América Latina e do Caribe: 50 anos da abertura do Concílio Vaticano II e 40 anos da publicação do livro Teologia da Libertação – Perspectivas, de Gustavo Gutiérrez. Passado esse tempo, como se avalia a relação da Igreja Católica com os movimentos sociais na América Central e no Caribe?

Não creio que possamos dar uma resposta uniforme para todos os países da região, já que depende de muitos fatores, mas quero destacar a experiência de compromisso da Igreja que nos acolheu: Guatemala. Onde o compromisso diverso e desafiante foi como pano de fundo do encontro. Feita essa primeira afirmação, creio que devemos afirmar que a relação da igreja em seu conjunto com os movimentos sociais tem sido muito rica e tem contribuído de maneira significativa para mudanças reais.

Sempre podemos dizer que se pode mais e nesse sentido sempre há um chamado, que parte dos próprios movimentos sociais, para um compromisso maior, uma maior visibilidade e uma maior coerência com as realidades de nossos países.

4. Em sua análise, qual a principal contribuição que a Jornada da América Central e do Caribe poderá oferecer para o Congresso Continental de Teologia (CCT)?

A reflexão teológica de nossa realidade, com seus matizes centro-americanos e caribenhos, já que somos países pequenos, igrejas com poucos recursos e com limitações, mas capazes de dizer nossa palavra e de viver a fé em claves de esperança e de um compromisso pela paz e pela justiça.

5. Qual é a importância desses momentos de preparação, nas Jornadas, para o Congresso Continental de Teologia de 2012?

Situarmo-nos na perspectiva da memória, da identidade e do caminhar de nossas igrejas como Povo de Deus e reconhecer o que os outros semearam com seu sangue e seu martírio... E não ficarmos somente nos eventos, mas sim que caminhemos, reflitamos e reconheçamos o Deus vivo em meio às tarefas cotidianas de nossos povos... Isso é celebrar e reconhecer!

Fonte: Adital

Nuvens negras no horizonte - economia

Já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos e Grécia. Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem aos EUA. Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado. Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos que poderão vir de fora. O artigo é de Amir Khair.

Amir Khair

Ainda não se passaram três anos e já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos e Grécia. Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem aos EUA.

Vale recordar. Na primeira tentativa de sair do buraco, a Grécia acertou com o FMI que sua economia deveria encolher 4% em 2010, 2,6% em 2011 e o desemprego, de 9,4% em 2009, subiria para 14,8% em 2012. Esse o custo da redução do déficit fiscal de 13,6% do PIB em 2009, para 8,1% em 2010 e 6,5% em 2012. Mesmo assim, sua dívida se estabilizaria em 150% do PIB! Mas em 2010 em vez de conseguir a meta de déficit de 8,1%, obteve 10,5%, o que acendeu a luz vermelha.

Os holofotes agora estão na questão fiscal da Grécia, que precisará de um novo empréstimo em 2012. Com um crescimento mais baixo que o esperado, a tendência é o agravamento fiscal e a necessidade de mais empréstimos que, se vierem, trarão sérias dificuldades de satisfazer as condições impostas pelo FMI, com impacto social crescente e sério risco político ao governo.

A aposta dos “salvadores” (Banco Central Europeu - BCE, países da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional - FMI) ao concederem o primeiro socorro era de que uma profunda restrição fiscal, com rebaixamento de salários, demissões no setor público e freada no crescimento econômico, seria capaz de gerar os excedentes para honrar as parcelas dos empréstimos, que tiveram prazos mais alongados.

Esse aperto fiscal deveria ser imposto à população e as reações foram imediatas com paralisações e manifestações de massa, que na ocasião poderia inviabilizar as negociações em curso. Mas o governo grego conseguiu vencer o primeiro round e aprovou as duras exigências dos financiadores, mas com importante condição: a dívida teria que ser integralmente paga, sem nenhum prejuízo aos credores.

Esse socorro financeiro implica em dois problemas fiscais, de solução quase impossível, pois crescem as despesas com o serviço da dívida pelo forte aumento do endividamento e cai a arrecadação pela redução da atividade econômica e pelo aumento da inadimplência dos contribuintes, ou seja, forma-se um “sanduíche” fiscal.

Os credores, no entanto, partiram da premissa de que a redução das despesas públicas seria suficiente para superar esses dois problemas. Não foi o que aconteceu e nem acontecerá. Assim, seria necessário reduzir o valor a ser pago no serviço da dívida, ou seja, seu deságio, com perda para os credores.

Mas, o deságio não bastaria para solucionar o problema, pois os desequilíbrios macroeconômicos já existentes tornam necessários outros esforços para viabilizar o equilíbrio de suas contas internas e externas. Atualmente ocorre déficit na balança comercial de 4% do PIB, maior déficit comercial entre os países da região do euro. Se esse déficit persistir, terá de captar o volume total em instituições de crédito estrangeiras, mesmo se os déficits orçamentários pós-inadimplência puderem ser financiados com captações domésticas.

A simples ameaça do deságio na Grécia precipitou a elevação dos riscos das dívidas de Portugal e Espanha. Portugal foi o primeiro a pedir socorro e já está seguindo o mesmo caminho grego. Tomou em maio recursos do FMI e da União Europeia de US$ 110 bilhões, que representa 47% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O último pacote de auxílio do FMI ao Brasil, em 1998 foi de US$ 40 bilhões ou 4,7% do PIB. Assim, esse socorro a Portugal foi, em termos de tamanho de sua economia, 10 vezes maior do que o nosso.

Para situar a gravidade do problema que ronda a Europa, o pacote da Grécia de US$ 156 bilhões foi também de 47% do PIB e o da Irlanda de US$ 120 bilhões, 52,9% do PIB, segundo matéria publicada no jornal Estado de São Paulo (22/maio).

Esses socorros foram também sem deságio nas dívidas e será apenas questão de tempo para evidenciar a falta de visão dos “salvadores” e o agravamento da inevitável deterioração fiscal nesses países.

Não tem como escapar do deságio das dívidas. Esse deságio, por sua vez, poderá trazer novos desdobramentos na rede financeira europeia já fragilizada pela crise iniciada nos Estados Unidos com as hipotecas de alto risco (subprime) e por a nu os títulos podres em posse do BCE ao socorrer o sistema bancário da Irlanda, Grécia, Espanha entre outros países.

A nova tentativa de socorro à Grécia continuará tentando preservar os credores, alongando mais a dívida, sem reestruturá-la, com nova injeção de empréstimos, e o calote será inevitável e maior mais a frente. É uma exigência do BCE para tentar empurrar com a barriga os títulos podres em seu poder cujo montante é desconhecido.

O mesmo poderá ocorrer com Portugal, mais à frente à Espanha e, em seguida a Itália, países de maior expressão econômica na zona do euro. Poderá ser essa a sequência dos PIIGS. É claro que isso atingirá o sistema bancário das economias mais sólidas como França e Alemanha, agravando a crise européia com repercussões em outros países fora da área. Como existe forte relação entre os sistemas financeiros de Europa e Estados Unidos, esse país certamente será afetado.

EUA - Em 16/5, os Estados Unidos atingiram o teto de US$ 14,294 trilhões da dívida pública e o Departamento do Tesouro planeja anunciar que vai parar de emitir e reinvestir títulos do governo em certos fundos de pensão públicos, parte de uma série de medidas para adiar a moratória até 2/8. Essas medidas do Tesouro visam ganhar tempo para a Casa Branca e líderes do Congresso chegarem a um acordo de redução do déficit, para atingir número suficiente de congressistas a votar o aumento da dívida.

A disputa política entre republicanos e democratas pode fornecer o combustível necessário para começar a por em dúvida a capacidade do país honrar o pagamento aos credores, que estão espalhados por todo o mundo, especialmente países que acumularam fortes reservas ligadas ao dólar, como China, Japão, Alemanha e o Brasil. Para agravar esse quadro o déficit fiscal previsto ao final deste ano pode atingir US$ 1,7 trilhões ou 11% do Produto Nacional Bruto (PNB).

A tentativa de ativar a economia via elevação da liquidez é outro motivo de preocupação. De 2004 a 2008 a base monetária girava em torno de US$ 0,8 trilhão e a disparada sem cessar a partir de 2009 a elevou para US$ 2,4 trilhões. Apesar disso, os empréstimos bancários ficaram estabilizados desde o final de 2008 em US$ 9 trilhões, evidenciando o deslocamento dessa elevação da liquidez para fora dos EUA.

É possível que as agências de classificação de risco, que dormiram no ponto na crise de 2008/2009, não tenham o mesmo comportamento agora. Alguns sinais já apontam nessa direção. O primeiro foi dado pela Standard & Poor's que rebaixou de ‘estável’ para ‘negativa’ a perspectiva de rating de crédito soberano de longo prazo dos Estados Unidos. Com isso sinalizou que poderá piorar a nota da dívida americana. As razões apontadas para a decisão foram o persistente déficit orçamentário e o elevado endividamento do país.

De acordo com a agência, mesmo após dois anos após a eclosão da crise financeira que abalou o mercado de hipotecas dos EUA, o governo do presidente Barack Obama dá sinais de que não chegou num acordo sobre como reverter a deterioração fiscal por que passa o país atualmente, nem aponta soluções para as pressões fiscais de longo prazo.

O dólar já vem de longo processo de perda de valor perante outras moedas e commodities, e isso expressa a doença que se abate lentamente sobre a economia americana. As análises sobre as perspectivas deste país oscilam a cada dia ao sabor de dados sobre pedidos de desemprego, construção de novas moradias, produção industrial, inflação, etc. Fato é que a reação aos fortes estímulos dados desde 2008 produziram efeitos pífios e os déficits fiscais passaram de 3% do PNB em 2008 e poderão atingir 11% neste ano, e a dívida sobe de forma ameaçadora, indicando claros riscos em seu pagamento.

Para agravar esse quadro a elevação dos preços do petróleo e outras commodities subtraem o poder aquisitivo dos americanos, com reflexos negativos sobre o consumo que representa 70% do PIB do país. Isso afeta o crescimento econômico, a arrecadação e eleva o déficit fiscal.

Parecem esgotados os instrumentos monetários para tirar o país da crise. A forte injeção de dólares feita pelo Fed (banco central americano) e os juros negativos não conseguiram estimular o consumo. É incerto se terminará em junho a escalada da injeção de US$ 600 bilhões. Essa elevação da liquidez já dá sinais de problemas com a inflação, que começam a aparecer no front de preocupações do Fed. E nada mais potente para retirar o poder aquisitivo do americano do que a inflação.

A forma que seria possível para romper com esse agravamento é a ampliação das exportações e contenção das importações, para gerar empregos suficientes para tirar da letargia o mercado interno. Mas não é isso que vem ocorrendo no nível necessário, pois a disputa no mercado internacional cresceu fortemente como consequência da crise de 2008.

Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado. Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos que poderão vir de fora.

Fonte: Carta Maior

Os desafios da Igreja numa nova África do Sul

Entrevista com dom José Luis Ponce de León, IMC, bispo de Ingwavuma

O vicariato apostólico de Ingwavuma, diocese ainda em formação, situada na fronteira entre a África do Sul, Moçambique e Suazilândia tem como bispo o argentino dom José Luis Ponce de León, imc. Nascido em Buenos Aires, em 1961, José Luis entrou no Instituto Missões Consolata - IMC, em 1979, onde foi ordenado em 1986. Trabalhou na Colômbia e na Argentina até 1993 quando partiu para a África do Sul, momento em que o país vivia uma virada histórica com o fim da segregação racial e o início do governo de Nelson Mandela. Em 2005 foi chamado para trabalhar em Roma, Itália, na Secretaria para a Missão do IMC, sendo nomeado, em seguida Secretário-Geral da Congregação, cargo que ocupou até 2008, quando foi nomeado o mais jovem bispo na África do Sul. A ordenação aconteceu em abril de 2009. Em recente passagem pela Europa para falar dos projetos relacionados à AIDS, em Roma, dom José Luis concedeu entrevista à revista Missões.

Quais são as prioridades pastorais da Igreja na África do Sul?
Nos anos 80 houve uma reflexão nacional, que resultou num programa pastoral intitulado "Comunidade que Serve à Humanidade". Na África do Sul os cristãos somam apenas 10%. No vicariato de Ingwavuma são 4%. Isso nos leva a trabalhar não apenas no interior da comunidade cristã, mas abertos ao serviço de toda a humanidade. Até 1994, o que marcou o trabalho pastoral foi a luta contra a segregação racial. De fato, se dizia que, à época, o governo via dois perigos: a Igreja Católica e o comunismo. Havia uma luta clara. Em geral, o bispo anglicano Desmond Tutu é o mais conhecido por ter recebido o Prêmio Nobel da Paz, mas na Igreja Católica tivemos dom Denis Hurley, arcebispo de Durban, o mais jovem bispo a participar do Concílio Vaticano II. Sendo ele branco e sul-africano foi muito importante na luta contra a segregação racial.

Qual foi a participação específica dos missionários nessa luta?
Mais do que combater a segregação racial, a Igreja e os missionários procuraram se aproximar das pessoas optando pelas comunidades negras para promover a integração. Como éramos estrangeiros não podíamos falar abertamente, então nos dedicávamos a trabalhar na área da educação, da saúde e da promoção humana.

Como nomearam um missionário argentino bispo para África do Sul?
A África do Sul por três anos não nomeou nenhum bispo. Quando eu fui nomeado foi algo inédito, mas depois nomearam um polonês, um belga e um de Botswana. Hoje a Conferência dos Bispos da África do Sul, que abrange também Suazilândia e Botswana, tem 29 bispos e mais da metade foi nomeada nos últimos quatro anos. A presença de elementos de fora faz bem. A África do Sul vive o desafio de aumentar a presença local. Há uma necessidade de preparar bem os padres com um programa de formação contínua para um melhor serviço à Igreja.

Na Conferência Episcopal, o senhor é o bispo responsável pelos projetos na área da AIDS. Como a Igreja desenvolveu esse trabalho?
Depois de Mandela, assumiu o governo Thabo Mbeki que ignorou o tema da AIDS, colocando em discussão suas causas, e enquanto isso, muita gente morreu. Quando surgiram os medicamentos retrovirais, Mbeki falou que eram perigosos para o povo. A Igreja seguiu trabalhando na prevenção e incentivando o uso dos retrovirais. O trabalho tem muitas frentes que vai desde a prevenção, visitas aos doentes, acompanhamento às famílias e fornecimento dos medicamentos. Perdemos toda uma geração, restando os avós e as crianças, muitas delas sem registro de nascimento. Trabalhamos para regularizar a situação para que possam obter ajuda do governo. Somente em Ingwavuma ajudamos entre dois a três mil órfãos. Os órfãos não podem ficar em abrigos, então a forma é encontrar alguém que se responsabilize por eles.

O governo dá apoio para todos os que vivem com o vírus HIV?
O atual presidente, Jacob Zuma teve uma atitude diferente do governo anterior e o novo ministro de saúde potencializou os medicamentos retrovirais. A Igreja está fazendo um plano para o futuro, porque em nível nacional dependemos do que os Estados Unidos entregam e isso vai terminar em 2014. Estamos dialogando com o governo local e a nossa proposta é que o governo forneça os medicamentos e a Igreja, as estruturas de apoio. Com isso, seguiremos atendendo as pessoas que já assistimos. Caso o governo não aceite, teremos de desativar as estruturas e transferir os doentes para os hospitais locais.

Como funciona esse atendimento?
Na sede do vicariato, onde vivo, temos duas salas equipadas que funcionam como clínicas para atender os doentes. Além disso, uma equipe se desloca com uma clínica móvel para as regiões do interior. A extensão do Vicariato, de norte a sul, é de 250 km e tem cinco centros (Missões), com 15 a 20 capelas cada, num total de 75 comunidades. Temos também um contêiner com um laboratório de primeira qualidade. Assim não precisamos ir a Durban ou Pretória para os testes e o controle de infecções. Os medicamentos os conseguimos mediante um acordo entre a Conferência Episcopal e o governo dos Estados Unidos, que determina onde adquiri-los.

Como avalia o papel que a África do Sul tem no continente africano?
No plano econômico tenho medo que a África do Sul seja para o continente o que os Estados Unidos são para as Américas. O país está fechando as fronteiras para os estrangeiros. Muitos africanos que veem na África do Sul um paraíso, passam a ter dificuldades para entrar no país. Outro problema que surgiu nos últimos três anos são as manifestações xenofóbicas contra trabalhadores estrangeiros com ataques e mortes. Durante a Copa do Mundo, a determinação era de que todos deveriam ser bem recebidos, porém deveriam voltar para casa assim que o campeonato terminasse. O temor era de que as manifestações de xenofobia voltassem tão logo acabasse o evento. De fato, as primeiras manifestações aconteceram na mesma noite do encerramento do Mundial, mas pararam por aí. Existe um esforço para conscientizar as pessoas a aceitarem os estrangeiros que não vêm para tirar postos de trabalho de ninguém, mas para ajudar as suas famílias, assim como muitos sul-africanos saíram do país depois de 1994, com a queda de um sistema.

Quais foram os ganhos do país com a organização da Copa do Mundo?
Imediatamente após o Mundial, o país enfrentou uma onda de xenofobia, uma greve geral de trabalhadores e duas novas leis sobre os meios de comunicação. Uma prevê que qualquer autoridade pode determinar que uma informação seja confidencial e não possa ser publicada por motivo de segurança nacional. Temos medo que isso sirva para ocultar a corrupção, que é muito alta. A Copa foi um momento de magia, pois foi capaz de unir o povo de todas as raças em torno de uma seleção. O grande ganho foi mostrar que África do Sul era capaz de realizar o evento e a segurança funcionou. O povo não ficou decepcionado quando a seleção não passou da primeira fase e passou a torcer por Gana. O que fica é uma memória positiva, o que faz com que os turistas voltem a visitar o país. O desafio é saber como manter os estádios e o que vai acontecer com a África do Sul quando morrer Mandela, que tem ainda muita influência e é respeitado.

Jaime Carlos Patias, imc, diretor da revista Missões.

Publicada na revista Missões, N. 04 - Maio 2011.

Fonte: Revista Missões

Romaria da Terra do Ceara: "No Testemunho dos Mártires"

“No testemunho dos Mártires: Terra, Água e Dignidade”, é o que vai discutir, no próximo dia 7 de agosto, a 15ª Romaria da Terra do Regional Nordeste 1 da CNBB (Ceará). O evento, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Regional, será realizado no Parque de Exposições de Itapipoca

A Romaria deverá reunir um público de 15 mil pessoas das nove dioceses do Ceará. Itapipoca já começou a se organizar para o evento com os preparativos de recepção, estadia e alimentação dos romeiros. O material de estudo, livreto e cartaz para divulgação, se encontram nas mãos dos agentes de pastorais nas comunidades da diocese.

Três “Tendas” de estudo e reflexão serão desenvolvidas dentro da temática principal, divididas de acordo com os três climas presentes no Ceará: São elas: Tenda Serra discutirá o subtema Dignidade (esta tenda abrigará as dioceses de Itapipoca, Sobral, Tianguá e Crateús); a Tenda Sertão discutirá a temática Terra (as dioceses de Iguatu e Quixadá serão as responsáveis por esta tenda) já a Tenda Litoral tem como temática a Água (responsáveis: Fortaleza, Crato e Limoeiro do Norte).

Mais informações: CPT Regional NE 1 – cptce@fortalnet.com.br
diocese de Itapipoca – comunicação@diocesedeitapipoca.org.br

Festa do Pau da Bandeira em Barbalha - CE

"A religiosidade popular é o meio de libertação

do povo oprimido quando exerce,

dentro da história, o seu papel profético".

(Ir. Annette Dumoulin)

01 de junho 2011,06:38Hs

As festas religiosas de maior referência popular no interior do Nordeste são as festas juninas: Santo Antônio, São João e São Pedro. Mas é na cidade de Barbalha/CE que a festa tem um jeito diferente, pois há uma mistura de diversidade cultural, sentimental que tem como objetivo a diversão. É um verdadeiro espetáculo que expressa os sentimentos numa representação artística da cultura local impressionante.
O Padroeiro da cidade é Santo Antônio, o seu dia é 13 de junho, véspera do dia dos namorados. E é a partir daí que se dá o motivo de ter tanta gente querendo pegar no Pau (da Bandeira) do Santo, por ser ele o Santo Casamenteiro. É um Santo bastante popular.

Há na cidade o translado do pau, que percorre mais de 7 km, trazido nos braços de centenas de carregadores, até chegar a Igreja Matriz, onde é fincado no chão para acontecer, de fato, o hasteamento da bandeira, abrindo a festa que durante 13 dias, acontece a trezena de Santo Antônio, com missas, quermesses e leilões.

O espetáculo da festa fica mesmo por conta do tradicional percurso do pau da bandeira pelas ruas principais da cidade. A expectativa do povo é tamanha que sentimos uma inexplicável energia nos emocionando por demais. É contagiante! As mulheres querem passar a mão, tirar uma lasquinha para fazer chá e até sentam no pau. É a vontade de casar.

O que é mais bonito nesta festa é a diversidade de grupos folclóricos representando a cultura popular, misturando-se com o povo pelas ruas, colorindo e animando a população. É verdadeiramente um evento cultural riquíssimo, pois é coroada com bandas cabaçais, tocadores de pífanos, reizados, as solteironas vestidas de noiva e os tradicionais penitentes do lugar, que existe desde o Pe. Ibiapina, pois o mesmo andava fundando essas ordens.

É a festa do povão, com blocos e palcos para apresentações das riquezas musicais de maior estima sertaneja da região. São os artistas do lugar cantando a vida!

"A Festa de Santo Antônio em Barbalha é de primeira, a cidade toda corre prá ver o pau da bandeira... (Luiz Gonzaga).

É de verdade um caldeirão cultural... Muito bonito de se apreciar e se divertir!!!

Rozelia Costa

Secretariado do 13º Intereclesial de CEBs

Setor Comunicação

			Fonte: noticia por email de José Batista